DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 19/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília).O Edital ficará disponível a partir do dia 09/12/2025, na plataforma www.licitanet.com.br, sítio eletrônico https:// https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe-camara/t/procedimentos- licitatorios, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected], ou poderá ser retirado na sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Eirunepé, situada à Rua Santa Terezinha, nº214, Centro, CEP 69.880- 000, Eirunepé/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP A Câmara Municipal de Eirunepé, através da CPL, torna público a realização do P. E. nº004/2025 - SRP, Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eirunepé. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 19/12/2025 às 16:00h (Horário de Brasília).O Edital ficará disponível aos a partir do dia 09/12/2025, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https:// https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe-camara/t/procedimentos- licitatorios, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected], ou poderá ser retirado na sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Eirunepé, situada à Rua Santa Terezinha, nº214, Centro, CEP 69.880-000, Eirunepé/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min. Eirunepé - AM, 5 de dezembro de 2025. FRANCISCA DE ARAÚJO MOREIRA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 EDITAL Nº 042/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2025 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia de 19 de dezembro de 2025, às 08h:00min (oito horas), cujo é Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para os Serviços de Reforma, Reparos e Melhorias do Hospital Jonival Lucas da Silva, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Tipo: Menor Preço Global- Empreitada Global. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor. Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré-BA, 4 de Dezembro de 2025. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Obras e Meio Ambiente, mediante ato da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº. 013/2025 e 241/2025, torna público que estará realizando CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão da Revitalização da Praça Juviniano Lopes, localizada no Distrito do Poço, Antônio Cardoso-BA, conforme Termo de Convênio nº 014/2024 firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - TIPO: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/12/2025 às 09:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editaislicitacoes.site: www.bnc.org.br. Antônio Cardoso-BA, 5 de dezembro de 2025. SIMONE BASTOS GUERRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitações na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025, no dia 18 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Visando o Registro de Preços Para à Futura e Eventual Prestação de Serviços no Fornecimento de Refeições tipo "quentinhas", lanches e salgados, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 013/2025, Informações: www.barradorocha.ba.gov.br, www.comprasbr.com.br,Fone (73) 3202-2196, e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2024. Proc. Adm. Nº 34956/2025 - Concorrência nº 003/2024 - O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominados CONTRATANTES, e a empresa ARAÚJO DURÃ ES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.087.577/0001-07. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar a partir do dia 07 dezembro de 2025, partindo do saldo atual existente, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 05/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. art. nº 107 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2024. Proc. Adm. Nº 34957/2025 - Concorrência nº 003/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTES, e a empresa MELO & BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.612.027/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, partindo do saldo existente, com vigência a contar a partir do dia 05 de dezembro de 2025, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação apresentada Secretaria Municipal de Educação. Ass. 05/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. art. 107 da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Ampliação Da Escola Municipal Olavo Clementino Dos Santos, Em Atendimento A Secretaria De Educação Do Município De Barro Preto (Ba), Conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento E Cronograma Físico Financeiro E Condições Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Acolhimento de Propostas 08/12/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 26/12/2025 as 09:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto-BA, 5 de dezembro de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de construção diversos (FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, HIDRÁULICA E PVC, AÇO, ALVENARIA, LOUÇAS, ELÉTRICA, MADEIRAS, PINTURA, ESQUADRIAS e CONCRETO ARMADO) a serem utilizados na manutenção e conservação da estrutura pública, garantindo a funcionalidade e a segurança de prédios, logradouros públicos e vias de circulação, execução de pequenas reformas e adequações, que serão realizadas pela própria equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 08/12/2025 às 15h00min do dia 18/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 18/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 19/12/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br Boninal - BA, 5 de dezembro de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 016/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pavimentação, meios-fios e drenagem pluvial, nos logradouros públicos que estão danificados, nos Bairros Dr. Mário Meira, Irmã Dulce, Apertado do Morro, Malhada Branca, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Feliciano Pereira Santos, São José, Santa Tereza, Centro, Monsenhor Fagundes, Olhos D'Agua, Campo de Aviação, Baraúnas, Alto do Escalavrado, Rodoviário, Novo Brumado, Dr. Juracy, São Jorge e Esconso, localizados no Município de BRUMADO/BA, na forma de empreitada global (material e mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 29 de dezembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 017/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, manutenção predial e sepultamento, destinados aos Cemitérios do Município de BRUMADO/BA, na forma de empreitada global (material e mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 29 de dezembro de 2025 às 14:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 018/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública e manutenção do parque elétrico, prédios públicos, sistema fotovoltaica e dos semáforos do Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 29 de dezembro de 2025 às 16:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 079/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos pertencentes ao Município de Brumado/BA , abrangendo as unidades escolares, creches e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação bem como as edificações administrativas das demais Secretarias, na forma de empreitada global (material e mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 29 de dezembro de 2025 às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado-BA, 5 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito