DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800159 159 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 080/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição contínua de medicamentos essenciais, destinados a suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica da Rede Municipal de saúde de Brumado/BA, abrangendo o Hospital Municipal, todas as Unidades de Saúde, incluindo os Postos de Saúde da Família (PSF) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), mediante apresentação de receita médica. A Abertura das Propostas será no dia 22 de dezembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado-BA, 5 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 026PRP/2025. OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de itens de papelaria, material de escritório e equipamentos administrativos, material escolar, materiais didáticos pedagógicos, armarinho, artesanato, brinquedos recreativos e jogos lógicos e materiais de ornamentação com a finalidade de suprir as demandas operacionais dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 08/12/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 07h45min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 028PRP/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários à completa execução dos serviços, inclusive a elaboração dos projetos executivos e documentos técnicos, aprovação dos mesmos perante a concessionária e demais órgãos competentes, e, ainda, serviços de suporte técnico e manutenção inicial, no Município de Cabaceiras do Paraguaçu/Bahia. A partir de 08/12/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O município de Caém-BA realizará dia 23.12.2025, às 08:30, no site www.bnc.org.br - Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde na Sede do Município de Caém - BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 5 de dezembro de 2025. THAINE SILVA BOMFIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 216/2025 / Número da Licitação: 90087/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000287/2025 / Data de Homologação: 03/12/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta, almoço e jantar para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: LUCIANA O SILVA LTDA CNPJ Nº: 29.327.755/0001-87/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 1.240.337,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil e trezentos e trinta e sete reais). Caetité - Bahia, 03/12/2025. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 173/2025 / Número da Licitação: 90006/2025 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000249/2025 / Data de Homologação: 04/12/2025 / Objeto: Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para execução de reforma e ampliação da edificação que abriga a UBS Nossa senhora da Paz no Bairro Nossa Senhora da Paz, Município de Caetité-BA., / Vencedor: ZABELE CO N S T R U ÇÕ ES LTDA.. / CNPJ.: 45.733.479/0001-03 / Valor: R$ 105.141,93 (cento e cinco mil, cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos). Caetité - Bahia, 04/12/2025. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 199/2025 / Número da Licitação: 90010/2025 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000270/2025 / Data de Homologação: 04/12/2025 / Objeto: Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para execução de conclusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educação Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA., ID obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº. 29982/2014/FNDE, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caetité/BA. / Vencedor: DN ENGENHARIA VCA LTDA. / CNPJ.: 37.712.407/0001-51 / Valor: R$: 4.150.371,45 (quatro milhões, cento e cinquenta mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Caetité - Bahia, 04/12/2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 18PE/2025 O Município de Caldeirão Grande, Estado de Bahia, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 18PE/2025, TIPO: "MAIOR OFERTA GLOBAL". Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Caldeirão Grande- BA, sem ônus para a contratante, pelo prazo de sessenta (60) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 19/12/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/12/2025 às 10hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 19/12/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 08/12/2025, no site, https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia, maiores informações pelo telefone: (74) 98135-0781, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] Caldeirão Grande-BA, 5 de dezembro de 2025. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Camamu, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 002/2025, para o credenciamento de empresa especializada em oferta de serviços voltados à promoção e recuperação da saúde bucal de caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de mutirões em Unidades Odontológicas Móveis - UOM, devidamente equipadas para a realização dos procedimentos, no município de Camamu-BA. As empresas interessadas que atenderem as condições estabelecidas em edital poderão se credenciar a partir do dia 09 de dezembro de 2025. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. BRUNO DA CRUZ TAVARES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AV I S O ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024 Proc. Adm. 1051/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024/CODANORTE O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, Autoriza/Homologa A Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0085/2024, Processo Licitatorio N.º 053/2024, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 012/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - Codanorte, Visando à Aquisição de Veículos Automotores, Tipo Van, Com Acessibilidade Para Cadeirante, 16 Pessoas, Zero Km, Primeiro Emplacamento, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Campo Formosoba. Empresa detentora: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19, valor unitário: R$ 320.072,52, totalizando R$ 1.280.290,08. Em 2 de dezembro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, cujo objeto é Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Tubos Extrudados Em Polietileno de Alta Densidade (Pead) e Pasta Lubrificante, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Prédios Públicos de Capim Grosso - Bahia, que seria realizada no dia 09/12/2025 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 4 de dezembro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 PA Nº 149/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Penso Hospitalar e Odontológico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 22 de Dezembro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 5 de Dezembro de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2025, celebrado com a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, para fins de prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, iniciando 26 de setembro de 2025 e encerrando em 26 de janeiro de 2026, com fulcro no Art. 107, da Lei 14.133/21. Cipó/BA, 26 de setembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito