DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800160 160 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº. 045/2025 SRP, por motivo de alteração do edital para a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, voltada ao atendimento exclusivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos do Município de Conceição do Almeida-Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preços Global. Nova Data da Sessão Pública: Dia 29/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital corrigido completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 4 de dezembro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 123/2024 O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 123/2024, celebrado com a empresa A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° CNPJ: 35.978.423/0001-65, para fins de prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no Art. 107, da Lei 14.133/21. Coronel João SÁ/BA. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2022, celebrado com a empresa SET TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 24.823.085/0001-76, para fins de prorrogação do Prazo de vigência do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Coronel João Sá/Ba. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 577/2025 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de raio-x, mediante requisição periódica, destinado a atender as necessidades da secretaria de Saúde deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 5 de dezembro de 2025. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 153/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 010/2025, para Credenciamento de Laboratórios de Odontologia Na Especialidade de Prótese Dentária Para Prestação de Serviços Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis Superiores e Inferiores A Serem Realizadas No Posto de Saúde Santa Luzia, Para Atender O Programa "Brasil Sorridente", Pelo Período de Doze Meses, Mediante As Condições Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 08 de dezembro de 2025 às 13:00h do dia 08 de dezembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 155/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 018/2025, para Contratação de Empresa Especializada Para A Realização da Jornada Pedagógica de 2026, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/12/2025. A sessão ocorrerá no dia 12/12/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 154/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Concorrência - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de 03 (Três) Salas, Reservatório e Estacionamento Na Creche São Tarcísio, Localizada No Bairro Manoel Leite, Município de Dom Basílio - Ba, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/12/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 149/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Estabilizador e Disco Rígido Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/12/2025 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 151/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para Distribuição Gratuita Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/12/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, torna público que em função da necessidade de alteração da destinação do item 1 faz necessária a SUSPENSÃO para adequação do Processo Administrativo n° 173/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores diversos (micro ônibus, van, pick-up, veículo leve e motocicleta), visando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Agricultura e Obras e Serviços Públicos do município de Esplanada - Bahia. Dessa forma declaro SUSPENSA na fase em que se encontra, sine die, o Pregão Eletrônico n° 043/2025. Data: 05/12/2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2025, Processo Administrativo n° 474/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal, para atender a necessidade das Creches Públicas Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Educação. Sessão dia: 19/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 5 de dezembro de 2025. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 5/2025CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 005/2025, cuja objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de João Amaro, Município de Iaçu/BA, conforme Proposta nº 12287402000125005, integrante do Novo PAC, com recursos oriundos da Portaria nº 8.205 e de contrapartida municipal, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 22/12/2025, as 15:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 5 de dezembro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12-2025 O Município de Iaçu-BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE012/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas funerárias, coroas, mortalhas, ornamentação de velório, preparação e translado do corpo, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 18/12/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 5 de dezembro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação