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Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 161

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800161 161 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, 3 de dezembro de 2025. CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: Aquisição de veículo automotor tipo hatch, zero quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Irará - Ba Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 18/12/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1084524. Endereço: www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Irará-Ba, 5 de dezembro de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 22/12/2025 às 09h00min, o PE 037/2025, PA 178/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, objetivando à promoção das festas tradicionais, cívicas e eventos culturais do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 22/12/2025 às 09h00min, o PE 038/2025, PA 152/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS de forma continuada, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações conforme as especificações constantes no Termo de Referência e Edital, para atender as necessidades deste munícipio. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 5 de dezembro de 2025. JOYCE ROCHA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 22/12/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2025, que tem como objeto: Registro de preço para contratação de locação de trio elétrico para shows de grande porte, no atendimento à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 013/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 126/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up utilitário. Abertura: às 09h:30m do dia 18/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 5 de dezembro de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que reabrirá em 19/12/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 037/2025. Material PENSO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 4 de dezembro de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA - seleção PAC.. Contratada: LIDER CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.359.822/0001-02, com o valor global de R$ 1.869.653,13 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais, e treze centavos). Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026., Assinatura: 02/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. Contratado: AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA- CNPJ Nº 02.448.248/0001-45. Objeto: Futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel comum) com fornecimento de forma fracionada conforme demanda do município de Lapão. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 511.230,00 (Quinhentos e onze mil duzentos e trinta reais) Data de assinatura: 05/12/2025. Vigência: 07/12/2025 à 07/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias Da Silva Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024, PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 455/2025. Contratado: MEGA POSTO LIDER LTDA - CNPJ Nº 23.548.986/0001-34. Objeto: Futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel comum) com fornecimento de forma fracionada conforme demanda do município de Lapão. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 6.844.950,00 (Seis milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) Data de assinatura: 05/12/2025. Vigência: 07/12/2025 à 07/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias Da Silva Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gases medicinais armazenados em cilindros em regime de comodato; para atender a demanda da Atenção primária e Atenção Especializada do município de Lapão/BA. Data: 22/12/2025 às 09:10h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:[email protected]. Lapão - BA JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de Contratação- Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 22/12/2025 às 14:30h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM, MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS / BAHIA. Vencedora: PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ: 03.174.004/0001-84, com o valor global: R$ 12.279.295,01 (doze milhões, duzentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e um centavo). Homologação: 04/12/2025. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para assistir os usuários que demandam cuidados em saúde mental para suprir as necessidades dos centros de atenção psicossocial do município de Lauro de Freitas/BA. Vencedora: A Empresa MEDFASP SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA, CNPJ 03.935.967/0001-53, R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) para o LOTE 2. Homologação: 05/12/2025. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária interina Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 009/2025, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades de Saúde do Município de Lauro De Freitas. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Sessão de Abertura: 22/12/2025 às 09H. Lauro de Freitas, 5 de dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação