DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras. https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município (https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), E MAIL [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail [email protected] Maiquinique-BA, 5 de dezembro de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 101/2025 O Município de Maiquinique/Ba Comunica a Abertura do Pregão Eletrônico N.º 013/2025, Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Agricolas e Agropecuarios, Provenientes de Recursos Emenda Parlamentar: 202530510004, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência, e Dados de Plano de Ações do Governo Federal, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria.Início do acolhimento das propostas a partir do dia 05/12/2025 às 09:00 - Abertura das Propostas 17/12/2025 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 17/12/2025 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras. https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município (https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), E MAIL [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail [email protected] Maiquinique-BA, 3 de dezembro de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 25.036 DISPENSA - FMAS. Contratação de empresa para fornecimento material de papelaria e acessórios para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS), do município de Mata de São João/BA. Empresa: VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA , Nota de Empenho no valor de: R$ 3.999,10 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), RECURSO: PSB/FNAS/MDS. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 4 DE DEZEMBRO DE 2025. RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA. SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 Registro de Preços - Aquisição de material de expediente, armarinho, pedagógico e escolar para compor o kit escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação, para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / Ba, e ao Fundo municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal - ( Bloco IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS) Recurso Estadual (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e Recursos Próprios. Abertura: 18/12/2025 às 09H. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Mata de São João, BA, 5 de dezembro de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 006/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 24/12/2025, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para Construção de CRECHE TIPO 2 e Escola de Educação Infantil Padrão FNDE, no Pov. de Lagoa de Canabrava, Mirangaba, Bahia, através de Termo de Compromisso nº 964181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirangaba/BA, junto à UNIÃO por intermédio do FNDE, representado pela CAIXA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. Cujo objeto é o Registro de Preço para eventual fornecimento de instrumentos cirúrgicos para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 18/12/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 4 de dezembro de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 281/2025. Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Dental Ipo Ltda, Cnpj: 50.567.060/0001-69. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Material e Equipamentos Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 2.318,40 (Dois Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos). Nordestina- Ba, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. Extrato do Contrato nº 282/2025. Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Medmais Comércio de Materiais Hospitalares e Medicamentos Ltda, Cnpj: 54.223.019/0001-26. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Material e Eq u i p a m e n t o s Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 112.080,48 (Cento e Doze Mil, Oitenta Reais e Quarenta e Oito Centavos). Nordestina-Ba, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. Extrato do Contrato nº 287/2025. Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda, Cnpj: 33.961.969/0001-88. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Material e Equipamentos Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 371.656,92 (Trezentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). Nordestina-Ba, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Odontomed T/A Ltda, Cnpj: 27.205.945/0001-04. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Material e Eq u i p a m e n t o s Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 10.999,50 (Dez Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Nordestina-Ba, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda, Cnpj: 71.505.564/0001-24. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Material e Eq u i p a m e n t o s Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 8.565.90 (Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa Centavos). Nordestina- Ba, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 de acordo com o PAD Nº 194/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) KITS DE NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 18 de dezembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 5 de dezembro de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REABERTURA - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 028/2025, CUJO OBJETO: Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Pindobaçu - BA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Dezembro de 2025, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuo de emissão/gerenciamento de cartão magnético (com chip) a ser utilizado no abastecimento de combustível (gasolina, diesel S10 e diesel S500), para atender as demandas da frota de veículos, própria e locada, da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19 de dezembro de 2025, às 10h. Pintadas - BA, 5 de dezembro de julho de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira