DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800163 163 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação e das Secretarias Municipais de Pintadas- Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de veículos 0km, destinados a suprir as necessidades dos órgão solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19 de dezembro de 2025, às 13h. Pintadas - BA, 5 de dezembro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 015/2025, Tipo: Menor Valor Global. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de uso de sistemas integrados de Gestão Pública, para atender as necessidades do município de Piraí do Norte - Ba. Sessão de abertura realizar-se-á em 22.12.2025 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte. Piraí do Norte, BA, 5 de dezembro de 2025. FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para prestação de serviços de Saúde para a Secretaria de Saúde de Planaltino - BA. Inscrições até o dia 08/12/2026. Acolhimento de protocolos: A partir do dia 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Primeira seção para análise de documentos: 22 de dezembro de 2025, ás 09h30min. Local: SEDE DA PREFEITURA MUINICIPAL, COM ENDEREÇO À AVENIDA ANDRÉ MAGALHÃES , 188 - CENTRO - PLANALTINO-BA. RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Pojuca, Estado da Bahia, torna público que fará realizar Credenciamento de pessoas físicas, cooperativas e organização de agricultores para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimento familiares rurais - Programa Alimenta Pojuca (PAP), pelo período de 12 meses. Conforme Lei Municipal n° 133, de 16 de novembro de 2022, destinados aos Beneficiários do Centro de referência de Assistência social - CRAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do dia 12 de dezembro de 2025 às 08:30 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pojuca, situada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 ou pelo e-mail: [email protected]. Pojuca, 5 de dezembro de 2025. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 5/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 05/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-2. OBJETO: Prorrogação de prazo para pavimentação de vias rurais, nas Aldeias dos Povos Originários de Imbiruçú em Porto Seguro. VALOR: Alteração de prazo sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 13/05/2026. DATA ASSINATURA: 06/11/2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.910/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 29/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 5 de dezembro de 2025. GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.727/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 16/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 3 de dezembro de 2025. GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 54/2025 A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025 No dia 19 de dezembro de 2025 às 08h00min para Registro de preço de forma parcelada para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender as necessidades do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 No dia 19 de dezembro de 2025 às 11h00min para Registro de preço de forma parcelada para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais com cilindro em regime de comodatopara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025 No dia 19 de dezembro de 2025 às 13h00min para Registro de preço de forma parcelada para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças automotivas para atender as necessidades do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 No dia 19 de dezembro de 2025 às 14h00min para Registro de preço de forma parcelada para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos pertencentes para atender as necessidades do município de Quijingue. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 5 de dezembro de 2025 ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 065/2025, cujo objeto: Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos de videomonitoramento para a Rede Municipal de Ensino, incluindo câmeras, fontes de alimentação, cabeamento estruturado de rede e conectores, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia-Ba. Limite para recebimentos de propostas: até às 07h00min do dia 18/12/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 5 de dezembro de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo nº 259/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 08/12/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 18/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 23/12/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 08 de dezembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Administrativo nº 261/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 08/12/2025 Data de Fim de Recebimento de Proposta: 18/12/2025 as 14:00 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 23/12/2025 às 11:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 5 de dezembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0037/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA, FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO, BEM COMO FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. Data da sessão: 17/12/2025 ás 14:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do email: [email protected]. Santo Amaro/BA, 5 de dezembro de 2025. ANA JULIETA MONTEIRO DE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação