DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILIA ROCHA DAS NEVES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Nº Processo: 12.746/2025. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SME, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 189/2017, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução de atividade de gestão e prestação de serviços de Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes com deficiência, inclusive Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus, em caráter complementar ou suplementar à escolarização, conforme condições estabelecidas no Edital e anexos. O Edital de Chamamento Público nº 001/2025 e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, a partir do dia 09/12/2025, no sítio eletrônico oficial do(a) Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (www.saj.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura (https://transparencia.saj.ba.gov.br/homepage), bem como, em versão física, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à [endereço completo], de segunda a sexta- feira, em dias úteis, no horário das 08:00 h às 14:00 h. As propostas e planos de trabalho deverão ser apresentados até o dia 09/01/2026, às 17h00min, exclusivamente na forma e nos locais indicados no Edital. Eventuais esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Educação, pelo e-mail [email protected], em dias úteis, no horário de expediente. Santo Antônio de Jesus, 5 de dezembro de 2025. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA. Prorrogação de prazo do contrato n° 1502022 Contratada: E B A SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 17.617.011/0001-18, pessoa jurídica de direito privado Objeto: Contratação de empresa de engenharia para excursão de obras e serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, no Município de São Felipe - Ba, conforme convenio n° 324/2022, pelo Período de 08 meses a partir de 25/11/2025 A 25/07/2026. Pelo Contratante: ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: ERICO BISPO ASSUNÇÃO. Data: 05/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 417/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público a 2ª ALTERAÇÃO no edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 053/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS para eventos (palco, sonorização, iluminação, gerador, minitrio, banheiros químicos, toldos e correlatos). SESSÃO REMARCADA: 22/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 4 de dezembro de 2025 MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 58/2025 PA 0206/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ Nº: 22.383.337/0001-68 - Valor: R$ 249.047,50; MOISES S OLIVEIRA LTDA - CNPJ Nº: 39.853.737/0001-92- Valor: R$ 63.100,00; SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº: 42.632.412/0001-94 - Valor: R$ 19.135,00; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO LTDA CNPJ Nº: 19.522.394/0001-76 - Valor: R$ 4.995,00. Valor total licitado: R$ 336.277,50 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). O item (27) foi declarado FRACASSADO, uma vez que não atingiu o valor estimado pelo município. Aquisição de materiais de higiene pessoal, produtos de uso individual e itens de cama e banho, bem como kits de primeiros socorros, destinados a atender às necessidades das unidades escolares e creches vinculadas à Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 1º de dezembro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 61/2025 P.A. Nº 216/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 18 de dezembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas para demarcação viária à base de resina metilmetacrilato, destinadas à execução de serviços de sinalização nas vias públicas da sede e demais localidades do Município de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000197/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 111-2025, Processo Administrativo: 1343/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de PERIFÉRICOS DE INFO R M ÁT I C A (material de consumo e material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA SESSÃO: 19/12/2025, às 09h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 152-2025, Processo Administrativo: 1647/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de VEÍCULOS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 19/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025 RESUMO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - CONTRATO Nº. 252/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - CONTRATADA - M. M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - BIM - OPÇÃO 110V - NO POVOADO CANTO, MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA, ORIUNDOS DO CONVÊNIO 967373/2024 E OPERAÇÃO 1097684-18 (CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ FNDE). VALOR GLOBAL: R$ 4.717.583,58 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES - EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS, APÓS ATESTO DE NOTA FISCAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 RESUMO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CONTRATO Nº. 253/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - CONTRATADA - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DOS PATOS NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA. VALOR GLOBAL: R$ 568.879,73 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES - EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS, APÓS ATESTO DE NOTA FISCAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme art. 71 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Creche Pré-Escola tipo 1 - BIM - opção 110v - no Povoado Canto, município de Teofilândia/Ba, oriundos do convênio 967373/2024 e operação 1097684-18 (CEF - Caixa Econômica Federal/ FNDE). resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o processo supramencionado, tendo como vencedora a empresa M. M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.644.968/0001-44, com o valor global de R$ 4.717.583,58. HIGO MOURA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 37/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 18/12/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura de seguro veicular da frota do município de Ubaíra. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 3/12/25. Antonio Sandes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 38/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 19/12/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE G.L.P. ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, I N C LU I N D O CASCO E REGISTRO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 3/12/25. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PA 86/25. Menor preço. Revitalização e reforma dos mobiliários escolares de toda a rede de ensino. Sessão pública: 18/12/25 às 9h, na sede, Av. Pedro Joaquim Machado, s/n. Edital: das 8 às às 17h, na sede ou licitacao.uibai.ba.gov.br. Uibaí/Ba, 3 de dezembro de 2025. JARBAS DA SILVA SOARES Pregoeiro