DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 22/12/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 5 de dezembro de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2025 CD 011/2025. Contratante: Prefeitura Várzea da Roça - Bahia. Contratada: GRAFICA PRINTT LTDA, CNPJ: 14.917.136/0001-75. Objeto: contratação de empresas na locação de impressoras, visando atender às necessidades das diversas Secretarias de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 01/12/2026 - Valor Total: R$ 201.600,00. Assinatura: 01/12/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2025 CD 016/2025. Contratante: Prefeitura Várzea da Roça - Bahia. Contratada: JAIR ROBERTO ROCHA DA SILVA ME, CNPJ 17.345.516/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de redes elétricas, visando atender as necessidades das Secretarias de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 01/12/2026 - Valor Total: R$ 77.929,07. Assinatura: 01/12/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 Credenciamento de empresa para serviços de georreferenciamento das rotas do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, do Município de Várzea da Roça. O Edital e anexos estarão disponíveis no PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e- mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura. Várzea da Roça - BA, 5 de Dezembro de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.027/2025, "Eletrônico", objeto: futura e eventual aquisição de bens comuns permanentes, para atender aos Fundos e Secretarias do Município de Varzedo-Bahia. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 09/12/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 19/12/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 4 de dezembro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 13/01/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar I etapa, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246 Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/01/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar III etapa, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 19/01/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de ferramentas, peças e acessórios para aparelhos de ar condicionado, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 5 de dezembro de 2025 CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512.01/2025- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2025- PE - Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo: 0512.01/2025. Origem da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar, visando atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alcântaras-CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 5 de dezembro de 2025. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.11.002-2025 A Agente de Contratação comunica aos interessados que no próximo dia 29/01/2026, ás 09hs, abrirá a Concorrência Pública Nº 27.11.002-2025, Tipo Melhor Técnica, Modo de Disputa - Fechado, cujo objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade junto ao município. O referido Edital poderá ser adquirido nos sites: www.beberibe.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.12.05.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da secretaria de educação e demais unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de Dezembro de 2025 (19/12/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 5 de Dezembro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.05.2/2025-PMBS/SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-12.05.2/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 5 de dezembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 5 de dezembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120401/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 120401/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de grama tipo bermuda celebration, devidamente certificada e de primeira qualidade, destinada à implantação e manutenção do gramado do Estádio Municipal "Moraisão", localizado no município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 17 de Dezembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 8 de Dezembro de 2025. RONALDO SIMÕES ANGELIM Secretaria de Desporto