DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800166 166 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120801/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 120801/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável acondicionada em garrafões de 20 litros, destinada a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 17 de Dezembro de 2025 às 11h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 8 de Dezembro de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Secretaria de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - ADM A Prefeitura Municipal de Capistrano-CE, com fulcro no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 01/2025 para fins de Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para Realização de Leilões destinados à Alienação de Bens Móveis da Prefeitura de Capistrano/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 08/12/2025 a 08/12/2026, a partir das 09:00 horas, pelo seguinte e-mail: [email protected]. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial do Município https://www.capistrano.ce.gov.br/ e Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/). Capistrano/CE, 5 de dezembro de 2025 NATÁLIA DA SILVA CUSTÓDIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.025/2025-PE Pregão Eletrônico Nº 01.025/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.025/2025-PE. Objeto: aquisição de estação didática móvel de matemática incluindo equipamentos digitais destinada aos alunos do ensino municipal, fundamental I e II, do Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 5 de dezembro de 2025. ADRIANA PASSOS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.02-SEINFRA Revogação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.03.02-SEINFRA . O Departamento de Gestão de Licitações, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 2025.10.03.02-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico, elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, bem como acompanhamento e gerenciamento de convênios e congêneres no âmbito da Administração Municipal de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura, foi Revogada por determinação da autoridade superior, nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os motivos da revogação estão expostos no Termo de Revogação, que poderá ser consultado nos portais oficiais abaixo indicados: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades=6 &ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 4 de dezembro de 2025. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 809.01/2025-05 O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de melhorias na estrada que margeia o rio salgado e estrada que margeia o riacho São Miguel, conforme convênio da Secretaria das Cidades e o Município de Cedro/CE, PT 1432447/2025 - MAPP 6109, junto a Secretaria de Infraestrutura vêm Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0809.01/2025-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa CSA Engenharia LTDA, CNPJ N° 39.629.277/0001-13, vencedora para o Lote I com o valor global de R$ 2.345.964,02 (dois milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) e para o Lote II com o valor global de R$ 1.607.295,73 (um milhão seiscentos e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) perfazendo o montante global de R$ 3.953.259,75 (três milhões novecentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 5 de dezembro de 2025. MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 00.008/2025-SRP Repetição Secretaria de Saúde - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 00.008/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.008/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras licitachaval, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site do Portal de Compras licitachaval dar-se-á até o dia 19/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19/12/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 19/12/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do Portal de Compras Licitachaval. Chaval/CE, 5 de dezembro de 2025. ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE025/2025-SESA A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE025/2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Crateús-CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 08 de Dezembro de 2025 até 22 de Dezembro de 2025 as 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 22 de Dezembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 5 de Dezembro de 2025. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7.005/2025 Credenciamento Nº 07.005/2025. A Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitações e Contratos, torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento, cujo objeto consiste no credenciamento de empresas especializadas na área da saúde, visando à contratação de serviços profissionais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eusébio/CE. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada dos documentos de habilitação e da proposta de preços, por meio do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, a partir de 09 dezembro de 2025. O Edital estará disponível no endereço eletrônico acima mencionado, bem como no Portal do TCE-CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes) e no PNCP (www.pncp.gov.br). Eusebio - Ce, 5 de dezembro de 2025 RAFAELLE JERONIMO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2025.11.05-02. Pregão Eletrônico N.º 2025.10.09.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.510.499,00 (um milhão quinhentos e dez mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Leandro José Vieira Soares. Data de Assinatura do Contrato: 5 de novembro de 2025.a EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2025.11.05-03 - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.09.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Educacional Indústria de M.O.V.E.I.S LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.634.288,63 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Raimundo Eridon Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 5 de novembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2025.11.05-04 - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.09.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Prohospital Comércio Holanda LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.181,50 (nove mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e José Rufino da Silva Neto. Data de Assinatura do Contrato: 5 de novembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2025.11.05-01 - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.09.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DX Computadores LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 298.780,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e João Renato Pereira Freire. Data de Assinatura do Contrato: 5 de novembro de 2025.