DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9406/2025 ID LICITAÇÃO: 2025.001E0700001.01.0020 O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2025, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de creche em tempo integral no distrito de Francisco Corrêa (FNDE - Creche Tipo 2), restou FRACASSADA. Afonso Cláudio/ES, 1º de dezembro de 2025. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Proc. nº 3593/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0009 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO E PARA O GABINETE DO EXMO. SR. PREFEITO - SRP; Data e horário: 08/01/2026 (quinta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 3 de dezembro de 2025 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº: 41.370/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA CARIACICA, que tem como objeto cooperação técnica e financeira para aquisição de custeio para o atendimento de 450 (quatrocentas e cinquenta) a 650 (seiscentas e cinquenta) pessoas (crianças, adolescentes e adultos) a fim de assegurar a convivência social e o fortalecimento de vínculos a partir da realização de um campeonato de futsal. A Realização de campeonato de futsal será através de contratação de empresa especializada para gestão esportiva, contemplando a organização técnica do evento, estrutura logística de jogos (arbitragem, tabela, regulamento e controle de resultados), suporte de segurança e equipe de quadra, distribuição de materiais esportivos às equipes, apoio durante a execução das partidas. À OSC caberá coordenação geral da ação no âmbito da Proteção Social Básica, garantindo o desenvolvimento socioassistencial, conforme determina a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 299.994,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais), que serão custeados com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250017 - Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar JACK ROCHA. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 050/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 4 de dezembro de 2025. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal De Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº: 41.373/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA CARIACICA, que tem como cooperação técnica e financeira para a realização da Feira Social Integrada, com atividades culturais, esportivas e prestação de serviços intersetoriais voltadas à promoção da convivência comunitária e ao fortalecimento de vínculos, em articulação com a rede socioassistencial do município de Cariacica para o atendimento entre 350 (trezentos e cinquenta) e 600 (seiscentas) pessoas (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos). Realização da Feira Social Integrada, por meio de parceria técnica e financeira para contratação de empresa especializada na gestão e organização de eventos sociais, que será responsável pela infraestrutura, produção técnica, logística e operacionalização do evento, incluindo montagem, sonorização, palco, tendas, mobiliário, estrutura esportiva, materiais e demais serviços necessários para sua execução. À Associação Projeto Esperança Porto de Santana caberá a coordenação institucional e socioassistencial, garantindo atividades de convivência, acesso a direitos e integração com a rede SUAS. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250019 - Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar FABIANO CONTARATO. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 055/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 4 de dezembro de 2025. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal De Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 ID: 2025.024E0500001.17.0008 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para consultas em dermatologia para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus demais setores (ESF - Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal) Abertura: às 09:00h do dia 15 de janeiro de 2026. Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br Dores do Rio Preto/ES, 5 de dezembro de 2025. LILIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025 Prefeitura Municipal de Irupi-ES; Processo Administrativo nº 000861/2025; Processo 1Doc: 6.439/2025; Pregão Eletrônico: para Registro de Preços; IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.01.0044. Valor Estimado:R$ 2.409.639,68. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar de rede de ensino Municipal, referente ao ano letivo 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08/12/2025 à 19/12/2025 até 08h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 19/12/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 38/2025 e ADJUDICO a favor dos vencedores: Redalmus Comercial LTDA, lote 13, R$219,00. Cazele Sport LTDA - EPP, lotes 02 e 18, R$8.475,00. D&D Empreendimentos Comerciais Eireli ME, lotes 05, 06, 08, 09, 10, 11, 19, 20 e 21, R$15.199,03. Campos Distribuidora de Equipamentos Eireli, lotes 07 e 14, R$1.184,49. KDN Comércio Atacadista LTDA, lote 22, R$500,00. Empreendimentos WG LTDA, lote 24, R$2.584,07. B. D. R. Comércio de Equipamentos LTDA, lote 03, R$2.732,00. Microfort Informática LTDA, lote 23, R$2.278,35. SZ Hospitalar LTDA, lotes 25 e 26, R$2.068,30. Capixaba Saúde Serra Comércio de Produtos Hospital, lotes 15 e 16, R$115,00. Lotes fracassados: 01, 04, 12, 17 e 27. Total do processo licitatório: R$35.355,24. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das Unidades de Saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante Proposta nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. ID CidadES 2025.037E0500001.01.0007. Iúna/ES, 28 de novembro de 2025. ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO Secretária Municipal de Saúde ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 000027/2025 ID TCE-ES: ID TCE-ES: 2025.041E0500002.16.0008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: INGA CAMINHOES LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2024, Aditivo n° 002/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, no item n° 003, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: 403.620,00 (quatrocentos e três mil seiscentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serv. de Atenção Básica Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito Municipal JUNIO POSSMOSER SIMÃO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Termo de Referência e Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000044/2025, Processo Administrativo N.º 048656/2025, objeto: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0029. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro