DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737, de 05/09/2025. Valor Global: R$ 12.211.324,00 (Doze milhões, duzentos e onze mil e trezentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0483.1.466.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.560.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.366.0486.2.546.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.368.0487.2.550.00003.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00 06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00 06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00 Razo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze), contados a partir da sua assinatura, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE 04/12/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante Legal da Contratada: Josmario Nogueira Cordeiro. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25007-SME Extrato de Inexigibilidade - Processo Nº P414214/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN25007-SME. Objeto: Aquisições de materiais didáticos (Editora Aprender), para atender os alunos e professores da Educação Infantil, 1º e 2º ano, da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737, de 05/09/2025. CONTRATADA: APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.291.793/0001-94. Valor Global: R$ 12.211.324,00 (Doze milhões, duzentos e onze mil e trezentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0483.1.466.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.560.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.366.0486.2.546.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.368.0487.2.550.00003.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00 06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00 06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00 Sobral-CE, 03 de Dezembro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.001 Aviso de Errata e Reabertura de Prazo - Processo Administrativo Nº 00004.20251117/0001-60 - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.26.001. A Secretaria da Saúde do Município de Solonópole torna pública a Errata referente ao Termo de Referência - Anexo I do Pregão Eletrônico nº 2025.11.26.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos. Onde se lê: lote 01 item 3 "locação com manutenção preventiva e corretiva de concentrador de Oxigênio - 10 LPM: concentrador de oxigênio - 10LPM. Locação de kit composto por: Locação de Concentrador de Oxigênio Dotado de: Fluxo Variável de 0 a 10L/MIN (dez litros por minuto). Filtros para remoção de poeira, bactérias e outras"; Leia-se: Lote 01 Item 3 "Locação com manutenção preventiva e corretiva de Bipap com frequência Respiratória", conforme especificações técnicas detalhadas no documento original. Demais dispositivos permanecem inalterados. Considerando que a retificação impacta a formulação das propostas pelos licitantes, fica reaberto o prazo do certame, sendo a sessão reagendada para o dia 23 de dezembro de 2025, às 08h00min. Solonópole - CE, 5 de dezembro de 2025 FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2025-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-016/2025-Diversas. Objeto: Contratação de prestação de Serviços de Dedetização de Pragas e Insetos, Descupinização, Desratificação e Desisentização dos diversos Prédios Vinculados as Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 23.12.2025 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no link - Acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 4 de dezembro de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.05.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.05.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material médico-hospitalar, destinado a suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e das Unidades de Saúde do Município, garantindo condições adequadas para a realização de procedimentos clínicos, ambulatoriais e hospitalares, contribuindo para a melhoria na qualidade dos atendimentos prestados à população, através da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 22 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/CE, 5 de dezembro de 2025 AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.10.17.01.1, Dispensa Eletrônica Nº 2025.10.17.01-DE-SGC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de sala de reunião na Sede da Prefeitura municipal de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Gestão e Controle. Contratada: ATH Maquinas, Solucoes E Entretenimento LTDA - CNPJ: 21758.696-0001-90. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Novembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 109.899,99 (cento e dezenove mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Assina Pela Contratante: José Hodenisio de Brito. Assina Pela Contratada: José Gervasio Rocha Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 19 de novembro de 2025. José Hodenisio de Brito - Secretaria de Gestão e Controle. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 03.290925-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.phpendereço. Uruoca/CE, 11 de novembro de 2025. MONICA MATOS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.25-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 013.25-CE- SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de reconstrução de passagem molhada na localidade de Angelim no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 23 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 4 de Dezembro de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE ANULAÇÃO Torna Sem Efeito- Aditivo 11 Contrato 005/2024 - PROC. Nº 19452/2025 Referente a publicação do 11 - ADITIVO AO CONTRATO 005/2024 Processo 19452/2025,veiculada em 18/11/2025, no diário oficial da união, seção 03, pag. 314. O município de Afonso Claúdio/es, TORNA SEM EFEITO a publicação do Termo Aditivo em epigrafe. Afonso Cláudio/ES, 3 de dezembro de 2025. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito