DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800168 168 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 06.25.11.18.001 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.002/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape. CONTRATADA: TAVARES CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.067.320/0001-33, com o valor global de R$ R$ 816.547,02 (oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos), com vigência de 12 meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 18 de novembro de 2025. Signatários: Francisco Valber Freitas Matos (Secretário) e Raimundo Edson Tavares júnior (Contratado). Prefeitura Municipal de Maranguape, em 18 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual Nº 01122501SME. Processo de Chamamento Público 003/2025-SME- OSCs - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa para realização da festa dos doutores do abc 2025 para suprir as necessidades da Secretaria de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 1003.12.365.0016.2.037, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, Recursos Transferência do FUNDEB-Impostos. Valor do contrato: Valor global: R$ 123.396,70 (cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Prazo de vigência: prazo de vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo Contratado: Renato Oliveira de Sousa (Presidente) da Associação Comunitária de Morada Nova. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025-SME - CP Aviso do Termo de Adjudicação/Homologação referente ao Chamamento Público N° 003/2025-SME - CP Secretaria Municipal de Educação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do processo citado, cujo objeto é a contratação de empresa para realização da Festa dos Doutores do ABC 2025 para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, vem Adjudicar/Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, da Associação Comunitária de Morada Nova, inscrita no CNPJ sob o n° 06.741.557/0001-60, com sede na Vila de Morada Nova, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, com o valor global de R$ 123.396,70 (cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Mombaça-CE, 28 de novembro de 2025 HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.2025-CE07 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um centro de atendimento às neurodivergências na sede do município, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde De Monsenhor Tabosa - CE. Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 09h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou pelo telefone (88) 3696-1117. Monsenhor Tabosa/CE, 5 de dezembro de 2025. NILCELHA ALVES SANTANA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.241125 Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Número: PCS.SAF.PE.01.241125 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE - Data de Abertura: 19/12/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 5 de dezembro de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 070/2025. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições dos gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 19/12/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 5 de Dezembro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE: ATA Nº 20251230001 - Valor Global: R$ 4.500.000,00 - Contratada: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Luciana Cunha Alves Melo. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico destinado a implantação do Projeto de Laboratório de Ensino em Terceira Dimensão para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: por 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.002/2024-02INEX, resultante da Chamada Publica nº 08.002/2024-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - COAPECE, através de seu representante legal, a Sr. Rogerio Azevedo da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo um acréscimo no quantitativo dos respectivos itens (02 e 18), correspondente a 25%. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.05.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 19 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 5 de dezembro de 2025 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507110301-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2507110301-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de construção de uma estação elevatória de esgoto no Conjunto Habitacional Jardim Norte I, conforme Termo de Compromisso Nº 969117/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.04.12.2025-SEMUS A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Dezembro de 2025 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.04.12.2025-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de arco cirúrgico móvel com intensificador de imagens para aplicações em procedimentos de cirurgia geral, ortopedia e neurologia (coluna), tipo Arco Cirúrgico em C, para utilização em procedimentos de imagem em tempo real (fluoroscopia) e radiografias digitais, destinado a manutenção das ações e serviços de Saúde no âmbito do Município de Russas gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Russas-CE, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 4 de Dezembro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.04.12.2025-SEMUS A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Dezembro de 2025 às 14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.04.12.2025-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do sistema de saúde deste município, de acordo com as especificações a constar no Termo de Referência, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 4 de Dezembro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5ª Aditivo Ao Contrato Nº 21.03.002-01/2024-PMS - Processo Administrativo Nº 05.10.001/2021 A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Quarto Aditivo Ao Contrato Nª 21.03.002-01/2024-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: é Serviços de pavimentação de trechos de Ruas: Meta 01 a meta 16 - Toda na Vila Cedro; Vila Barro vermelho e sede do Distrito do Flamengo - Zona Rural do município de Saboeiro-CE Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 11 de novembro de 2025 á 11 de março de 2026; Data Da Assinatura: 11 de novembro de 2025; Assina Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina Pela Contratada: G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ N ª 10.572.609/0001-99 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ª Aditivo de Contrato Nº 21.03.002-03/2024-PMS Processo Administrativo Nº 22.10.001/2021 A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nª 21.03.003/2024-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca no município de Saboeiro-CE, diversas localidades na zona rural do município de Saboeiro/CE, conforme especificações no projeto básico Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 12 de Setembro de 2025 Á 10 de Março de 2026; Data da Assinatura: 12 de Setembro de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99