DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800172 172 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Edital nº31/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ:13.356.264/0001-24, com sede no município de Cri s t i a n ó p o l i s / G O, à Rua Wilson da Paixão nº01, Centro, torna público para ciência dos interessados, a abertura do Credenciamento n°5/2025, cujo objeto: "Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde para Prestação de Serviços Complementar na Saúde Pública Municipal." Os requerimentos de credenciamento poderão ser apresentados no período de 12/12/2025 a 19/12/2025, para distribuição de demandas iniciais, o certame terá vigência a partir da data de publicação e ficará aberto até dia 31/12/2026, permitindo o cadastramento permanente de novos interessados durante a vigência do edital. A solicitação de inscrição, acompanhada da documentação para habilitação deverá ser apresentada na sede Adm do Município de Crisitianópolis/GO, em dias úteis e em horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria de Saúde, bem como no site da prefeitura, cristianopolis.go.gov.br/ Info: Tel:6499234-7102 ou e mail:[email protected]. Cristianópolis/GO, 5 de dezembro de 2025 ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2025, Processo Administrativo nº 6203/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de 01 (um) trato 4x4, Proposta nº 044327/2025, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 19/12/2025 às 08hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/12/2025 no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ Informações: https://damianopolis.go.gov.br/ Fone: (62) 99605-6408 Damianópolis-GO, 5 de dezembro de 2025. SINTIQUE CARVALHAES MONTEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PRODUTOS PANIFICADOS, a serem destinados a UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE EDÉIA - 5ª CRP, sediada na Avenida Getúlio Vargas, N° 41, Centro - Edéia, Estado de Goiás, através do Convênio n° 177/2025, visando atender demanda do Município de Edealina, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. DATA DO CERTAME: 19/12/2025; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 21, Quadra 04, Setor Centro, CEP: 75.945-000. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 05 de dezembro de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que o edital da licitação foi retificada para abertura de fase a abertura se realizará às 9h do dia 22 de dezembro de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Construção de rede de galeria de água pluvial, no munícipio de Goianésia-GO. Conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 5 de dezembro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada Contratação tem como objetivo a realização de Pregão para o fornecimento de medicamentos, insumos e leite destinados à Farmácia Hospitalar e Mandado de Segurança, tendo em vista atender as necessidades das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Guapó - GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 18/12/2025 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Em 5 de dezembro de 2025 LUCY AVILA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo administrativo nº 3715/2025 Dispensa nº 085/2025. O Município de Guarani de Goiás/GO, torna público aos interessados que fará realizar as 09:00h do dia 12 de dezembro de 2025, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras- BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo menor preço global ofertado, objetivando a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de MEIO FIO SEM SARJETA MOLDADO IN LOCO NO POVOADO DE SÃO PEDRO NO MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIÁS, NOS TERMOS DAS EMENDAS 202340990002, 202328330004 E 202340830008. recebimento de propostas de 09 de dezembro de 2025 AS 08:00H ATÉ 12 DE DEZEMBRO AS 08:00H. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br, www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais , ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 05 de dezembro de 2025. EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER DA MATA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM EXAMES DE IMAGENS, CLÍNICOS E CONSULTAS EM UNIDADE MOVEL PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER NOS TERMOS DA EMENDA N° 40580002 PROPOSTA N° 36000664843202500, EMENDA N° 71100002 PROPOSTA N° 36000696128202500, para o exercício de 2025. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 08/12/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br Maiores informações fone: (62) 3473-1062. Iaciara - GO, 5 de dezembro de 2025. EIDIANE DA SILVA SOARES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, Quadra 14, Lote 16, Centro, Israelândia - G O, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou telefone (64) 99326-5175. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 08/12/2025 à 11/12/2025, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital em anexos, na Sala da Secretaria de Licitações. Israelândia-GO, 5 de dezembro de 2025 SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, Quadra 14, Lote 16, Centro, Israelândia - G O, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, de pessoas jurídicas (Prestação de Serviços por empresa especializada para realização de exames laboratoriais). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou telefone (64) 993265175. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 08/12/2025 à 11/12/2025, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital em anexos, na Sala da Secretaria de Licitações. Israelândia-GO, 5 de dezembro de 2025 SERGIO HENRYQUE PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2414/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. NUMERO DO CONTRATO: 001/2025 CONTRATANTE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB CONTRATADA: L.W.M. - CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 17.439.397/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia civil para melhorias na escola Municipal Prof.ª Belisarina Galdino de Oliveira. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais) Data Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Itaguaru, aos 04 dias do mês de dezembro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO: 30355/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição e montagem de salas de aula modulares para atender as demandas da Rede Municipal da Educação de Itumbiara, estado de Goiás. Tipo: Menor Preço Por Item. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 19/12/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 5 de dezembro de 2025. SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo: 4889/2025. Assunto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente para construção de campo society no setor são francisco, na sede do municipio de Montes Claros de Goiás, conforme planilhas orçamentarias, cronograma fiscio - financeiro, memorial de calculo e BDI. Considerando, que o objeto da concorrência nº 5/2025, foi devidamente homologado pela autoridade competente em 20 de outubro de 2025, sendo confeccionado o contrato nº 145/2025, assinado entre as partes, publicado e encaminhado ao setor de contabilidade para realizar o empenho da despesa em 20/10/2025. Considerando, que o setor de contabilidade, informou através da "declaração de inexistência de saldo orçamentario para empenho" em 28 de novembro de 2025. Considerando, que as despesas somente pode ser realizada com prévio empenho. É o relato e descido. Em conformidade com a Sumula nº 473 do STF - Supremo Tribunal Federal, onde a Administração pode rever seus atos de oficio, quando houver erros de ilegalidade e por oportunidade e conveniência. Resolve invalidar somente os atos insuscetíveis de aproveitamento, portanto fica revogado o contrato nº 145/2025, não podendo gerar despesas. De ciência a empresa contratada da presente REVOGAÇÃO, publique o presente termo de revogação na imprensa oficial. Montes Claros de Goiás - GO, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ VILMAR MACIEL Prefeito