DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente para construção de campo Society, no setor São Francisco, na sede do Município de Montes Claros de Goiás, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Cálculo e BDI em anexo, a ser executada de conformidade com as normas do Edital Concorrência nº 5/2025 e seus anexos. Vigência: 05/12/2025 a 31/03/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Leandro Augustinho De Souza - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 05 de dezembro de 2025, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 008/2025, qual tem como objetivo de credenciar pessoas físicas e jurídicas para contratações de prestações de serviços terceirizados de manutenção predial, incluindo reformas prediais (pedreiro), serviços de carpintaria (carpinteiro), reparos e instalações elétricas (eletricista), reparos e instalações hidráulicas (encanador), pinturas prediais (pintor), auxiliar de obra (servente), serviços de calha (calheiro) e serviços de serralheria (serralheiro), visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços. A contratação de empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira. Morrinhos, 4 de dezembro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. Contratado: BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - Processo Administrativo Nº 042/2025, firmada pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS para a aquisição a eventual e futura de acessórios, equipamentos e suprimentos elétricos diversos, destinados à manutenção da iluminação pública e demais demandas elétricas DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.440.570,10 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e setenta reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Vigência: 04/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 OBJETO: Credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás, conforme Resolução nº 005/2025 do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de Entrega da Documentação: Dezembro 2025: 08/12/2025 a 12/12/2025; Fevereiro: 02/02/2026 a 06/02/2026; Março: 02/03/2026 a 06/03/2026; Maio: 04/05/2026 a 08/05/2026; Junho: 01/06/2026 a 05/06/2026; Julho 06/07/2026 a 10/07/2026; Agosto: 03/08/2026 a 07/08/2026; Setembro: 21/09/2026 a 25/09/2026; Outubro: 26/10/2026 a 30/10/2026. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro e/ou no site: www.petrolina.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 05 de dezembro de 2025. JANN CARLA RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Piracanjuba/ Secretaria Municipal de Administração, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo nº 162433/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, objetivando REFORMA da quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, sito a Praça Guarda Mor Francisco José Pinheiro, Setor Central, Piracanjuba-GO, com recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 348 - Deputado Amauri Ribeiro, conforme o edital e seus anexos. Empresa vencedora: PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (51.911.431/0001-40), com o lote 01, no valor total de R$ 247.144,58 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Piracanjuba/GO, 05 de dezembro de 2025. VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 138/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: SIRLENE DA SILVA AMORIM Valor global: R$ 28.791,56 (vinte e oito mil setecentos e noventa e um e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 03 de dezembro de 2026. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 517/2023; Pregão Adesão a Ata de Registro n° 36/2022 oriundo do Pregão Presencial nº 116/2022; Processo nº 139810/2023; Objeto: contrato referente a contratação de empresa para locação de caminhão e máquinas pesadas, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Ltda; Valor R$ 2.630.400,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 29/12/2023 Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2023; Pregão Adesão a Ata de Registro n° 36/2022 oriundo do Pregão Presencial nº 116/2022; Processo nº 135180/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste, referente a contratação de empresa para locação de caminhão e máquinas pesadas, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Ltda; Valor R$ 1.938.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil); Data da Assinatura: 02/12/2024 Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato nº 517/2023; Pregão Adesão a Ata de Registro n° 36/2022 oriundo do Pregão Presencial nº 116/2022; Processo nº 139810/2023; Justificativa: Apostilamento para correção aposta no instrumento primitivo tendo em vista haver discordante da contratação e referida dotação utilizada equivocadamente no contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Ltda; Data da Assinatura: 02/01/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2023; Pregão Adesão a Ata de Registro n° 36/2022 oriundo do Pregão Presencial nº 116/2022; Processo nº 24091/2025; Objeto: Aditivo de reajuste retroativo, referente a contratação de empresa para locação de caminhão e máquinas pesadas, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Ltda; Valor R$ 84.527,63 (oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete e sessenta e três centavos); Data da Assinatura: 27/03/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2022; Pregão Eletrônico n° 016/2022; Processo nº 166974/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação do referido contrato, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos Universitários do Município de Rio Verde Goiás para o Município de Santa Helena de Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Humberto Alves Carlos; Valor R$ 201.042,00 (duzentos e um mil e quarenta e dois reais); Data da Assinatura: 14/11/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Humberto Alves Carlos pela contratada. 4º Aditivo ao Contrato nº 260/2022; Pregão Presencial nº 063/2022; Processo nº 165051/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de pessoa jurídica para locação de compactadores de solo e cortadoras de piso, incluso manutenção (preventiva e corretiva) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Ceng Locadora Ltda; Valor R$ 108.786,12 (cento e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e doze centavos); Data da Assinatura: 28/11/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 19/07/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Jose Ricardo Pinheiro pela contratada. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2023; Pregão Adesão a Ata de Registro n° 36/2022 oriundo do Pregão Presencial nº 116/2022; Processo nº 166259/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente a contratação de empresa para locação de caminhão e máquinas pesadas, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Ltda; Valor R$ 2.030.211,96 (dois milhões e trinta mil, duzentos e onze reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 01/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2023; Concorrência Pública a nº 009/2022; Processo nº 168978/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de execução do contrato até o dia 24/01/2026, vigência e acréscimo, referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Dona Gercina, localizada na Rua Elizario Luís esq. c/ Rua 14, Residencial Dona Gercina, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e BGM Serviços e Construção Ltda; Valor: 260.423,45 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 03/12/2025; Data de Vigência: para o dia 10 de abril de 2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Apostilamento ao Contrato nº 431/2023; Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo nº 120583/2025; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para inclusão da dotação orçamentária da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para utilização dos serviços de gerenciamento de frota e fornecimento de combustíveis para o funcionamento das atividades da secretaria, incluindo o transporte de servidores, materiais e equipamentos; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da Assinatura: 27/11/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho, pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 167098/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste de cláusula pela contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ribeiros Transportes Ltda; Data da Assinatura: 03/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Liliane Ribeiro Barros pela contratada.