DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800174 174 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL– Nº 1/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Pregão Presencial para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza contínua e essenciais no perímetro urbano, compreendendo os serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, varrição manual de logradouros e praças públicas, serviços de capina e raspagem e serviço de pintura de meio-fio no Município de Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. ALTERAÇÃO: Altera-se os itens B.3 e 16.2 do Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada a Errata do Edital no site oficial do Município. A data de realização do certame permanecerá dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00min, na sala de licitações do Paço Municipal. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, (Sala de Licitações), telefone de contato (64) 3602-8070/(64) 3602-8021. Rio Verde-GO, 5 de dezembro de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Secretário de Ação Urbana e Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2024: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 45 e 62, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Multifarma Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.681.325/0001-57, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 164337/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2024: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO visando o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO do valor unitário estabelecido para o ITEM 76, registrado para a empresa Patomedi Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.141.956/0001-90, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 126792/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Abertura: 23 de Dezembro de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço por lote, local de realização: no endereço eletrônico HTTPS://BNC.ORG.BR/, O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para a Execução De Serviços de Limpeza Urbana na Cidade de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail: [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 5 de Dezembro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Edital de 5 lugares), com a finalidade da gestão e controle social do suas, para a secretaria municipal de assistência social. Portaria SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital 23/2025. Data e horário do inicio de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 08/12/2025 à 23h00min 17/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e http://saojoaodaparauna.go.gov.br/. Em 5 de dezembro de 2025 LORRANY DENISE DA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em estruturas, para realização de eventos a serem executados no Município de Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 23/12/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 08/12/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e- mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 5 de dezembro de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO FMAS de Trombas/GO, torna Público Pregão Presencial Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Sessão 19/12/2025 as 09:00. Informações: www.trombas.go.gov.br MARCOS E. VIEIRA Agente De Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34758/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 23 de dezembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 025/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta e por tarefa, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto seleção da proposta mais vantajosa com vistas ao Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em bloco intertravado sextavado incluindo meio-fio e sarjeta em vias públicas urbanas no município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 5 de dezembro de 2025. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34418/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 19 de dezembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 024/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de uma Escola de 13 salas, localizada na Av. Alcides Reinaldo Gava S/N - Jardim Aulídia, no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 3 de dezembro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CPL/PMAM A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, com sede na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 29 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso nº 974038/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria M Cidades 1416/2023, Portaria M Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:www.licitaaltamirama.com.br. Esclarecimento adicionais no endereço pelo e- -mail: [email protected]. Altamira do Maranhão- MA, 03 de dezembro de 2025. Clayton Rodrigues do Carmo. Pregoeiro/ CPL/PMAM. Em 3 de dezembro de 2025. CLAYTON RODRIGUES DO CARMO Agente de Contratação/CPL/PAAM PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 365 0003 2146 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB COM RECURSOS DO VAAT 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 12 365 EDU C AÇ ÃO INFANTIL 12 365 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 365 0003 1071 0000 CONSTRRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 361 0003 1098 0000 AQUISICÕES, CONTRUÇÕES E REFORMAS COM VAAT 15% CAPITAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 365 Educação Infantil 12 365 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 365 0003 2018 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 366 0003 2089 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO EJA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 Educação Infantil 12 365 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 365 0003 1098 0000 AQUISICÕES, CONTRUÇÕES E REFORMAS COM VAAT 15% CAPITAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Signatários: Cristian Silva Carvalho, Secretário Municipal de Educação Ciencia e Tecnologia - pelo Município de Apicum-Açu/MA. Ricardo Wallace Costa de Andrade, pelo Instituto Aliança do Maranhão - IAMA - Presidente. PUBLIQUE-SE. Apicum-Açu/MA, vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e cinco. CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia