DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 4 de dezembro de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, e à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de São José dos Basílios/MA. ABERTURA: 26 de dezembro de 2025 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/ São José dos Basílios - MA, 5 de dezembro de 2025 FERNANDA MEIRELES DO NASCIMENTO VIEIRA Sec. Mun.de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2025 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: MAR A N H ÃO EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.659.440/0001-60. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 07/2025 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/11/2025 até 28/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) 3. Dotação Orçamentária: 17.512.0016.1122.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2025 Extrato do Contrato nº 431/2025-Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia - Ma, Inscrita No Cnpj nº 01.612.533/0001-97, Através da Secretaria Municipal de Educação, e A Empresa S S Construções e Manutenções Ltda, Cnpj nº 42.622.000/0001-73. Prazo da Vigência: Até 02/12/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção de Creche Tipo I, Padrão Fnde, No Povoado Bacabeira No Município de Turilândia - Ma. Valor: R$ 5.525.000,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Fundamentação Legal: Pelas Normas Instituídas Pela Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações. Data da Assinatura: 02/12/2025. Assinam: S S Construções e Manutenções Ltda, Representada Pelo Sr. Saulo Pacheco Lima Junior e Sra. Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Turilândia - Ma, 02.12.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2025 Extrato do Contrato nº 432/2025-Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia - Ma, Inscrita No Cnpj nº 01.612.533/0001-97, Através da Secretaria Municipal de Educação e A Empresa Estrela Empeendimentos & Cia Ltda, Cnpj nº 28.588.813/0001-63. Prazo da Vigência do Contrato: Até 02/12/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção de Creche Tipo I, Padrão Fnde, No Povoado Vila da Paz No Município de Turilândia - Ma. Valor: R$ 5.020.701,61 (Cinco Milhões, Vinte Mil, Setecentos e Um Reais e Sessenta e Um Centavo). Fundamentação Legal: Pelas Normas Instituídas Pela Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações. Data da Assinatura: 02/12/2025. Assinam: Estrela Empeendimentos & Cia Ltda, Representada Pelo Sr. Flávio Oliveira Silva e Sra. Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Turilândia - Ma, 02.12.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1208105501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. Processo: 12081055/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática do município de Tutóia/MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: M E SOLU CO ES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.282.648/0001-33. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 27/11/2025. Valor global: R$ 811.568,50 (oitocentos e onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). 27 de novembro de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Ata de Registro de Preços nº 1208105502/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. Processo: 12081055/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática do município de Tutóia/MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 27/11/2025. Valor global: R$ 1.092.207,58 (um milhão e noventa e dois mil duzentos e sete reais e cinquenta e oito centavos). 27 de novembro de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CPC/PMVG Processo Administrativo nº 0101.08872.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Contratação de Empresa para Construção de Escolas de Alvenaria com 01 (uma) e 02 (duas) Salas de Aulas. Para atender os Alunos da Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 4 de dezembro de 2025 RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08870.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/QSE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 4 de dezembro de 2025 RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08871.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa especializada em Programa de Formação Inicial e Continuada - PFC, junto aos Ed u c a d o r e s , Supervisores, Orientadores, Gestores Escolares, Tutores, Equipe Pedagógica e Equipe Técnica, Professores do AEE e demais Profissionais da Educação que integram a Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Vargem Grande - MA, no exercício de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/12/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 4 de dezembro de 2025 RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025; PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado AGNALDO COSTA DOMINICE, com sede na Rua Dom Antônio Lopes, Bairro de Fátima, em Viana/MA , doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 37.092,00 (trinta e sete mil e noventa e dois reais). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes, e pelo CONTRATADO: AGNALDO COSTA DOMINICE, Viana /MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 381/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 381/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025; PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado CARLOS AUGUSTO GOMES BARROS, com endereço na Travessa Pedro Alvares Cabral, Bairro de Citel, em Viana/MA, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo