DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raposa/MA, por meio de sua Diretoria Geral, nomeada pela Portaria GP nº 0120/2023-Gab.Pref., torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 22 de dezembro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Por Lote, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e eletromecânica (bombas submersas), para atender às necessidades do Serviços Autônomo de Água e Esgoto do Município de Raposa/MA (SAAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº 147/2014 e pela L. C. 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie, às exigências estabelecidas no Edital, que poderão ser consultados e adquiridos no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/, ou pela citada plataforma. Raposa/MA, 3 de dezembro de 2025. MÁRIO DO NASCIMENTO DA COSTA Diretor do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Maior Desconto Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Rosário - MA, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Rosário - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosário, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 05 de Janeiro de 2026 às 09:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosário, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rosário - MA, 2 de Dezembro de 2025 RICKSON SOARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 - SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 573/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto nº 11462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. Registro de preço para o eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reforma, ampliação e adequação de prédios públicos da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor preço global. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas. Santa Helena - MA, 25 de Novembro de 2025 ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025120400002 CONCORRENCIA Nº 14/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025120400002 CONCORRENCIA Nº 014/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I Recurso: Federal - Novo PAC no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. Valor Contratado: R$ 2.000.013,26 (dois milhões e treze reais e vinte e seis centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 10.301.0060.1014.0000 CONST.AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 14/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I Recurso: Federal - Novo PAC no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA . ADJUDICA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. Valor global R$ 2.000.013,26 (dois milhões e treze reais e vinte e seis centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 3 de dezembro de 2025 CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 14/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I Recurso: Federal - Novo PAC no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA . HOMOLOGA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. Valor global R$ 2.000.013,26 (dois milhões e treze reais e vinte e seis centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 3 de dezembro de 2025 ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 Retificação ao Aviso de Licitação Concorrência 017/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a ERRATA ao Aviso de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 017/2025 e Proc Adm: 2025110136/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de poços artesiano e bombas submersas. Publicado no jornal DOU dia 01 de dezembro de 2025, seção 3, página 251. Errata: Onde se lê: (...) O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 19 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), (...), Leia-se: (...) O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 22 de dezembro de 2025, (horário de Brasília) (...). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 3 de dezembro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 018/2025 e Proc Adm: 2025110137/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de PROJETO PARA Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria-MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 22 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de novembro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 67/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202511138/2025 do tipo: Menor preço por lote, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de brinquedos educativos e pedagógicos para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 22 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de dezembro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, RETIFICA o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 229, terça-feira, 02 de dezembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025 - SRP. Onde se lia: A sessão ocorreria no dia 12 de dezembro de 2025 às 09h00. Leia-se: A sessão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025 às 09h00. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Santa Rita/MA, 4 de dezembro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, RETIFICA o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 229, terça-feira, 02 de dezembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP. Onde se lia: A sessão ocorreria no dia 12 de dezembro de 2025 às 11h00. Leia-se: A sessão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025 às 11h00. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Santa Rita/MA, 4 de dezembro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, RETIFICA o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 229, terça-feira, 02 de dezembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025 - SRP. Onde se lia: A sessão ocorreria no dia 12 de dezembro de 2025 às 14h00. Leia-se: A sessão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025 às 14h00. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Santa Rita/MA, 4 de dezembro de 2025. IVO GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura