DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 39.472,07 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO NEWTON MENDONÇA MUNIZ, Viana/MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025; PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ROSENILCE NASCIMENTO PENHA, com endereço Povoado Santa Maria dos Tejus, em Viana/MA, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 32.455,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO ROSENILCE NASCIMENTO PENHA, Viana/MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025; PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado VELDE DOS SANTOS MELO, com endereço Subestação, em Viana/MA, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 39.472,07 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO VELDE DOS SANTOS ME LO, Viana/MA . EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 395/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 395/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025; PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado WILLIAME DE JESUS LOPES, com endereço Rua Egidio Rocha, Bairro: Barreirinha, em Viana/MA , doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 37.092,00 (trinta e sete mil, noventa e dois reais). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS P O S T E R I O R ES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO WILLIAME DE JESUS LOPES, Viana/MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo MAIOR OFERTA , objetivando Contratação de instituição financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos da administração direta e indireta do poder executivo do município de Viana/Ma. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 08 de janeiro de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 3 de dezembro de 2025. ROSILÉA PENHA CORRÊA Secretaria de Administração Planejamento e Finanças ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que a licitação em epígrafe para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE ÁREA COBERTA EM ESTRUTURA METALICA NA ESCOLA MUNICIPAL DUILIO RIBEIRO BRAGA DE ARENAPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA, estando todos os licitantes inabilitados, e em atendimento ao que preceitua o Edital da CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 003/2025 e a Lei Federal nº 14.133/2021, a Agente de contratação e sua equipe de apoio declara o Certame F R AC A S S A D O. Arenápolis-MT, 4 de Dezembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 05/12/2025, às 09h:00min (nove) horas, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE ÁREA COBERTA EM ESTRUTURA METALICA NA ESCOLA MUNICIPAL CIMPLAF DE ARENAPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de empresas interessadas. Arenápolis-MT, 5 de Dezembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 197/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 20/2025, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para construção de viveiro municipal, cerca de alambrado e tenda de sombrite, com área total do cercamento 4.359,29 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente deste Município de Aripuanã/MT. Data de abertura dos envelopes: 22/12/2025 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325- 000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565- 3900. Aripuanã - MT, 5 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 27/2025 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 13.03-006/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 001.10-001/2024 e do Pregão Eletrônico nº 002/2024, para a para a contratação de empresa especializada em fornecimento de calçados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis-MT. Forcedor: BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.398.242/0002-21; valor total: R$ 291.702,80 (duzentos e noventa e um mil setecentos e dois reais e oitenta centavos). Campinápolis-MT, 05 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO/CARONA Nº 27/2025 PROCESSO Nº 6978/2025, ADESÃO/CARONA N° 27/2025. O Município de Campinápolis - MT torna público que o Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e tudo mais que consta dos autos; ADJUDICOU a proposta e HOMOLOGOU o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 13.03-006/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 001.10-001/2024 e do Pregão Eletrônico nº 002/2024, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de calçados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis- MT. Empresa: BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.398.242/0002-21. Valor Total: R$ 291.702,80 (duzentos e noventa e um mil setecentos e dois reais e oitenta centavos). Campinápolis-MT, 5 de dezembro de 2025 JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 P R O S S EG U I M E N T O O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria de eletricista jr., de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 16 de dezembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 5 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro