DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800181 181 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 096/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aquisição de brinquedos pedagógicos, teve como vencedoras as empresas: DELTA COMERCIO com valor total de R$ 24.646,85 (vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI com valor total de R$ 171.525,46 (cento e setenta e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), RINOTOYS LTDA com valor total de R$ 261.642,91 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), A COMERCIAL MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA com valor total de R$ 12.702,21 (doze mil e setecentos e dois reais e vinte e um centavos), CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 6.560,66 (seis mil e quinhentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), SONHO BOM ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI com valor total de R$ 1.678,95 (mil e seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Campo Novo do Parecis - MT, 5 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 RESULTADO PARCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que no CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, destinada a Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames preconizados pelo ministério da saúde, para atender o laboratório municipal, do município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como credenciados: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS UNILAB LTDA portador do CNPJ: 03.795.435/0001-68, PARECIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA portador do CNPJ: 31.297.920/0001-47. Campo Novo do Parecis-MT, 5 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 163/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 4/2024 DATA: 02/12/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRAT A DA : Oeste Construtora Ltda - OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de vigência e execução, bem como acréscimo de 12,72% do Contrato no 004/2024, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação de vias urbanas no Município de Comodoro - MT, visando atender ao Convênio 0656-2022/SINFRA- conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias", no valor de R$ 955.981,15 (Novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e quinze centavos), vigorando de 16/12/2025 a 14/06/2026, em conformidade com a Lei 8.666/93. DESPESA: 09.02.1.076.44.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1256). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE COMODORO, NÚMERO DE LINHAS ITINERÁRIAS: 15 (QUINZE) LINHAS, SENDO UM OU MAIS VEÍCULOS POR LINHA CONFORME NECESSIDADE E VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ATENDENDO O PERÍODO PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas (HORARIO DE BRASILIA)do dia19/12/2025,no site LICITANET (https://www.licitanet.com.br). Qualquer dúvida o licitante poderá comparecer na sala de licitação localizada na Rua das Acácias, n° 1337 N, Bairro Jardim Mato Grosso. Comodoro - MT, 5 de Dezembro de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - N 242.2023 TIPO DE ALTERAÇÃO: 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 242/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023. CONTRATADO: EQUIPE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA. MOTIVO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência. OBJETO: Credenciamento de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Exames Complementares Para Segurança e Medicina do Trabalho, Com Atendimentos Clínicos, Realizações de Exames Especializados, Para Atendimento da Demanda do Município de Lucas do Rio Verde - MT. ALAN TOGNI. SECRETARIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISOS DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°.121/2025. Retifica - se a publicação no Diário Oficial da União, seção 3 em 03 de dezembro de 2025, pág. 230. Onde se leu: VALOR GLOBAL: R$ 106.400,00 (Cento e Seis Mil, Quatrocentos Reais. Leia - se: VALOR GLOBAL: R$ 86.600,00 (Oitenta e Seis Mil, Seiscentos Reais). RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°.126/2025. Retifica - se a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, em 03 de dezembro de 2025, pág. 230. Onde se leu: VALOR GLOBAL: R$ 218.400,00 (Duzentos e Dezoito Mil, Quatrocentos Reais). Leia - se: VALOR GLOBAL: 151.600,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos Reais). RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°.127/2025. Retifica- se a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, em 03 de dezembro de 2025, pág. 230. Onde se leu: VALOR GLOBAL: R$ R$ 124.000,00 (Cento e Vinte Quatro Mil Reais). Leia - se: VALOR GLOBAL: 151.600,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos Reais). Nova Brasilândia - MT, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE ADESÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 O Sr. Allison Vinicius Oliveira da Silva , Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 001/2025 a favor da empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.115.386/0001-97, objetivando a contratação da empresa para fornecimento de 01(um) ambulancia Furgão, Tipo B, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã do Norte/MT, perfazendo o valor total de R$ 374.000,00(trezentos e setenta e quatros mil reais). A referida Adesão a Ata de Registro de Preços nº 061/PMJ/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/PMJ/2024 realizado pela Prefeitura Municipal de Jaru/RO; Nova Canaã do Norte/MT, 2 de dezembro de 2025. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2.021.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 001/2.025 - Objeto: Aquisição De Beirais E Chapas De Vedação Em Zinco Galvanizado Pré-Moldado Destinados Aos Telhados Das 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais De Interesse Social, No Âmbito Do "Programa Ser Família Habitação. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema De Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa De Licitações Do Brasil, A Partir Do Dia 08/12/2025 Para Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No Dia 11/12/2025, Das 08:00 Às 14:00hrs, Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br / Ed i t a i s - D e - Licitacoes E Www.Bll. Org.Br. Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina . M t . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s n o v a Xavantina - MT, 05 De Dezembro De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 036/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Para Curativos, Visando Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 08/12/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 17/12/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 17/12/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 17/12/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes /Licitacoes /Pregao-Eletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 035/2.025 - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Planejamento, Organização E Execução De Concurso Público De Provas E Títulos, Visando À Seleção De Candidatos Para Formação De Cadastro De Reserva Em Cargos De Nível Fundamental, Médio E Superior Do Quadro Permanente Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt, Compreendendo O Fornecimento De Recursos Materiais E Humanos E A Execução De Todas As Atividades Relacionadas, Incluindo, Entre Outras, A Elaboração, Impressão, Aplicação E Correção Das Provas, Bem Como Toda A Logística Necessária À Realização Do Certame. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 08/12/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 18/12/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 18/12/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 18/12/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoe s/Licitacoes/Pregao-Eletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao @Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www. Novaxavantina. Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - Mt, 5 De Dezembro De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.022/2025 OBJETO: O Termo de Alteração Unilateral tem por objeto a inclusão de cláusulas indispensáveis à conformidade contratual. CONTRATADA: PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA.CNPJ 18.906.746/0002-05.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, da Lei nº 14.133/2021, e art. 35, XXIII, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.RATIFICAÇÃO: Demais cláusulas do Contrato nº 022/2025 permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 28/11/2025.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 PROCESSO Nº 54/2025 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 028/2025, aberta no dia 21/08/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, R. Q. DE MELO, CNPJ n. 49.064.321/0001-49, valor total de R$ 933.999,99 (novecentos trinta três mil novecentos noventa nove reais e noventa nove centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 933.999,99. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira