DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n.50.390.402/0001- 18, valor total R$ 192.132,50 (cento noventa dois mil cento trinta dois reais e cinquenta centavos),VIVAX COLLOR IMPRESSÃO GRAFICA LTDA, CNPJ n.30.635.573/0001-52, valor total R$ 70.454,85 (setenta mil quatrocentos cinquenta quatro reais e oitenta cinco centavos), R. DA SILVA DE SOUZA, CNPJ n. 25.273.943/0001-19, valor total R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais) e NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ n. 18.486.182/0001-18, valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 318.887,35. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 001/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 15/2024. CONTRATADA: COMERCIO E INDUTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE MOLDADAS LTDA - CIBE. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 180.187,86. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 0472/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve modificação no edital que impactam na formulação da proposta, alterando-se a data para abertura da(s) disputa(s), agendada para 23/12/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 5 de dezembro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE GRAMA DA ESPÉCIE PENSACOLA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 4 de dezembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com o cantor HUGO D' LUCA, no dia 31 de dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 026/2025; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Contratada: REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA CNPJ: 24.775.513/0001-32; Autorização: em 01/12/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 05/12/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação Portaria n. 028/2025. Matrícula n. 156 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com o cantor ÍTALO ROCHA, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 027/2025; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratada: ELISEU DOS SANTOS PEREIRA SERVIÇOS CNPJ: 29.770.789/0001-41; Autorização: em 01/12/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 05/12/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação. Portaria n. 028/2025. Matrícula n. 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO: 1057823/2025 O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT/PISO TETO/INVERTER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ R Z EA GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18/12/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Marília Barbosa Benetti Flor designada pela Portaria Nº 1.180/2025.O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 2 de dezembro de 2025 JAQUELINE FAVETTI Secretária Municipal de Administração Interina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo n° 1061916/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção do centro especializado em reabilitação física e intelectual II (CER II), para atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde de Várzea Grande-MT de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame em favor da empresa: Aroeira Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.250.369/0001-88 com o lote: 01 no valor total de R$ : 4.751.093,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil e noventa e três reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 2 de dezembro de 2025. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo n° 1055368/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e de patologia clínica, incluindo o fornecimento de reagentes, insumos laboratoriais, coleta, transporte, cessão gratuita de equipamentos durante a vigência contratual, estrutura física e mobiliária, rede de informática e sistema de gestação laboratorial isentando-se a contratante da disponibilização de mão de obra, para atender as demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame em favor da empresa: Laborsan Análises Laboratorias limitadas (36931111000169) com o lote único no valor total de R$ 17.046.953,04 (dezessete milhões quarenta e seis mil novecentos e cinquenta três reis e quatro centavos), ao qual decorre a celebração da Ata de Registro de Preços n.º 102/2025. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 1º de dezembro de 2025. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo n° 1086566/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, a ser realizado no dia 18/12/2025 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Pregoeiro Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2025/GAB.SAÚDE, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Nº 30/2025 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), através de Sessões a serem prestadas aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 2 de dezembro de 2025. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo n° 1045809/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, a ser realizado no dia 19/12/2025 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Pregoeiro Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2025/GAB.SAÚDE, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Nº 32/2025 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de finalidade diagnostica por imagem em urgência, emergência e eletivas, mediante cessão temporária de equipamentos, disponibilização de equipe e mão de obra, materiais, medicamentos e insumos complementares e locação de equipamento de digitalização de imagem "DR" com tecnologia wireless, incluindo manutenção preventiva e corretiva e eventual substituição de peças de todos os equipamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 2 de dezembro de 2025. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde