DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 620.457,25 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 04/12/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves; Secretaria Municipal de Educação - Venessa Nunes Mouras dos Santos. Contratada: Natali Brink Brinquedos Ltda CNPJ: 08.287.175/0001-33 - Gleber Stevan Ortega Valeta. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de cestas natalinas, para atendimento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz de Anaurilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Vencedor: CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA - CNPJ: 53.814.361/0001-38, com valor total de R$ 28.399,30 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Anaurilândia - MS, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n° 27/2025, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos para atender exclusivamente as demandas judiciais de acordo com os processos em anexo, da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: Funcional Materiais Hospitalares e Assessorias Ltda - 33.475.145/0001-06; Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda - 09.944.371/0003-68; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - 81.706.251/0001-98; Genesio A Mendes & Cia Ltda - 82.873.068/0007- 35; SS Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - 54.534.012/0001-25; Medicinali Produtos para Saude Ltda - 20.918.668/0001-20; Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda - 37.374.797/0001-05; Almeida Farmaceutica Ltda - 40.455.009/0001- 01; Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos farmaceuticos e Correlatos Ltda - 45.107.793/0001-80. Total Adjudicado: R$ 263.493,36. Data: 04/12/2025. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Projetos e cronograma Físico Financeiro, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e Trânsito, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiro do Contrato de Repasse nº 946394/2023, Proposta nº 054572/2023, Ministério da Cidadania, para execução das obras de reforma do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no Município de São Gabriel do Oeste MS, sagrou-se vencedora a empresa: MARKIZE ENGENHARIA LTDA ME, com o Valor Total: R$ 188.192,10 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Dez centavos) São Gabriel do Oeste - MS, 4 de Dezembro de 2025. POLIANA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 112/2025. Processo Licitatório nº 141/2025. Dispensa nº 31/2025 Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 172.037,73 (cento e setenta e dois mil e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Objeto: "CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REPAROS E REFORMA EM BLOQUETES SEXTAVADOS NAS RUAS DO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, COM METRAGEM QUADRADA APROXIMADA DE 1.750,00 M², MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG." ASSINATURA: 05/12/2025, VIGÊNCIA: 05/12/2025 até 04/04/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.085/2025 Pregão Eletrônico nº 09.085/2025. Processo nº 138/2023. O Município torna público aquisição de kit de material escolar para alunos da rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/12/2025 a partir das 17:00 horas até 15/01/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/01/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/12/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 5 de dezembro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.086/2025 Pregão Eletrônico nº 09.086/2025. Processo nº 139/2025. O Município torna público aquisição de uniformes para atender alunos da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/12/2025 a partir das 17:00 horas até 15/01/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/01/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/12/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 5 de dezembro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contrato - Processo nº 101/2025: contratados: Albani Matte Industria de Maquinas Agrícolas LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.124.663/0001-30, contrato nº 250/2025, valor R$ 10.800,00, Cidamaq Máquinas e Implementos Agrícolas EIRELI, inscrito no CNPJ nº 32.396.643/0001-92, contrato nº 251/2025, valor R$ 15.500,00, Primum Comercio de Implementos LTDA, inscrito no CNPJ nº 59.632.632/0001-10, contrato nº 252/2025, valor R$ 34.788,60, Ana Cristina Manjabosco, inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, contrato nº 253/2025, valor R$ 19.800,00, Invictus Comercio de Maquinas e Equipamentos Agricolas LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.450.188/0001-00, contrato nº 254/2025, valor R$ R$ 15.840,00, M&A Licitacoes LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.770.391/0001-00, contrato nº 255/2025, valor R$ 37.016,00 e RK Implementos Agrícolas LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.043.720/0001-58, contrato nº 256/2025, valor R$ 10.170,00. Vigência 02/12/2026. Extrato Ata - Processo nº 107/2025: contratada: Giropel Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.880.787/0001-11, Ata de Registro de Preço nº Ata49/2025, valor estimado R$ 49.102,58. Vigência 28/11/2026. Extrato Contrato - Processo nº 112/2025: contratada: Probiota Consultoria Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.488.202/0001-36, contrato nº 259/2025, valor R$ 41.000,00. Vigência 05/12/2026. Extrato Contrato - Processo nº 113/2025: contratadas: Diplomata Promotora de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.702.840/0001-92, contrato nº 247/2025, valor R$ 14.000,00 e Ericky dos Santos Mariano LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.984.550/0001-84, contrato nº 248/2025, valor R$ 53.000,00. Vigência 31/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO - SMOBI CONCORRÊNCIA Nº 99.011/2025 URBEL CC 99.011/2025. Brasil Belo Horizonte - MG. Número do Processo (GRP-BH): 6124/2025 Processo: 31.00426346/2025-79 UASG 984123 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. OBJETO: Elaboração e implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Empreendimento Nº 39 do OP 2015/2016 - referente à urbanização de vias na Vila Alto Vera Cruz. MODALIDADE: Concorrência. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, Aferido de Forma Global. ABERTURA: 27/01/2026 às 9h. A licitação será realizada de forma eletrônica no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ Edital: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025. Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento às demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 09/12/2025, às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura: 19/12/2025 às 09h00min. Informações: [email protected], www.berilo.mg.gov.br, (33) 9 9960-9291 e na Fundação Mun. de Saúde de Berilo, Rua Padre Pedro Heredes, s/nº, Berilo/MG. Berilo-MG, 25 de novembro de 2025. GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 0131/2025 - Adesão à Ata RP.017/2025 - Aquisição de veículo tipo micro-ônibus, com 32 lugares, ano modelo 2025 ou superior, zero km, com acessibilidade, para transporte de passageiros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, do município de Brasília de Minas. Contr.: Marco Polo S.A. Ltda. V. Total: R$ 630.000,00. Vigência: 27/11/2026. Proc. 0129/2025 - Adesão à Ata RP. 015/2025 - Aquisição de veículo 0 KM, SUV, ano 2025/2025 ou superior, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Contr.: Inovatto Veículos Ltda. V. Total: R$ 205.791,50. Vigência: 28/11/2026. Proc. 059/2025 - Cred.003/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas. Contr.: Maria Fernanda Souza Freitas Ltda. Vigência: 20/05/2030. Proc. 0127/2025 - Conc.008/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da praça do centenário (bairro alto claro) no município de Brasília de Minas/MG. Contr.: C& R Engenharia e Construções Ltda. V. Total: R$ 266.180,98. Vigência: 03/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato 93/2025 - Proc.33/2025 - PE. 16/2025 - Aquisição de dieta enteral, parenteral e correlatos para a SMS. Contr.: Disfarmoc. Distrib. de Prod. Farmacêuticos Ltda. v. Total: R$ 13.215,55. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 118/25, proveniente do Processo Licitatório nº 132/25 - Concorrência nº 04/25 cujo objeto é Contratação de empresa especializada visando a construção de uma Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Herminio Gonzaga, localizada no Distrito de Cruz Vera, através do saldo remanescente do Projeto Mãos Dadas - Convênio de Saída 1261000766/2021. Empresa vencedora: Original Construções e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.379.951/0001-93, pelo valor global de R$ R$ 123.000,00. Vigência: 05/12/25 a 05/12/26. Assinada em 05/12/25.