DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudico e Homologo o objeto licitado a empresa Original Construções e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.379.951/0001-93, pelo valor global de R$ 123.000,00. Brazópolis-MG, 18 de novembro de 2025. JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização Pregão Eletrônico nº 27/2025, Processo nº 095/2025. Objeto: Aquisição de veículos. Abertura: 18/12/2025 às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 5 de dezembro de 2025. ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 141/2025 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto 6719 de 21 de Dezembro de 2022 e Lei: 14.133/21 e suas alterações posteriores, declaram adjudicadas e homologadas as empresas: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA no valor global de R$1.875,00, AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI no valor global de R$3.917,60, 300 COMERCIO SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI EPP no valor global de R$26.560,50, ANSAH COMÉRCIO LTDA no valor global de R$5.200,00, INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA no valor global de R$13.766,80, VICENZA LTDA no valor global de R$8.528,00, KEMARY ESPORTES LTDA no valor global de R$12.220,00, DANIEL PEREIRA MARRA no valor global de R$5.025,00, RAMSIG LTDA no valor global de R$3.639,46, TREVENZA SO LU CO ES LTDA no valor global de R$651,00, VR CORTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA no valor global de R$18.750,00, JY PERSONALIZADOS LTDA no valor global de R$30.250,00, DIAS COMPANY LTDA no valor global de R$2.300,00 e CAMISETA CLOTESE LTDA no valor global de R$2.750,00, referente a aquisição de itens esportivos , uniformes e banner para suprir as necessidades oriunda das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, formalizando o convênio n°966312, objeto do Pregão nº 141/2025. Campo Belo-MG, 28 de novembro de 2025. ADALBERTO RIBEIRO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ADESÃO Nº 32/2025 Torna público extrato de Adesão nº 32/25, Proc. Lic. 71/25, que tem como objeto adesão ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, CNPJ nº19.493.732/0001-99 da ATA de registros de preço nº 025/2025, processo licitatório n º 024/2025 p/ aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, com capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros, marca vw polo track 4 portas ano 2025, tendo como fornecedor Titoneli Veiculos Ltda, CNPJ: 11.448.734/0001-54, pelo valor de R$ 94.000,00, TEL: (32) 3271-200 destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campos Gerais-MG, conforme resolução SES 9432 de 24/04/2024. Campos Gerais, 5 de dezembro de 2025. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneumáticos novos e serviços de reformas de pneus para manutenção da frota de veículos de Capitão Andrade/MG. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Jackson de Oliveira Machado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, c/c a Súmula 473 do STF, em razão dos motivos de interesse público que o revestem. Capitão Andrade-MG, 5 de dezembro de 2025. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PL Nº. 248/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 42/2025. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de papelaria para atender as necessidades da Administração Municipal. Empresas Vencedoras: Agnes Comercial Ltda, no valor R$ 4.457,00; Aliança Comercio e Distribuição de Papelaria Ltda, no valor R$ 31.175,50; Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda, no valor R$ 88,00; Comercial Terra Ltda, no valor de R$ 26.283,00; Compasse Papelaria e Representações Ltda, no valor de R$ 1.508,60. Frutfica Comércio Ltda, no valor de R$ 61.650,00. J.S Informática, Equipamentos e Suprimentos Ltda, no valor de R$ 23.238,60. Jet Distribuidora Ltda, no valor de R$ 18.472,75. Moveis e Serviços Ltda, no valor de R$ 985,00. Oscimar Cota Barbosa 05266999659, no valor de R$ 6.813,00. RBQ Comercial Ltda, no valor de R$ 7.795,50. Carmo do Cajuru - MG, 4 de dezembro de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Dispensa nº 25/2025 publicado no Dou de 06/08/2025, seção 3, página 147, altera-se apenas para fim de regularização nos sistemas o Processo nº 073/2025 para nº 122/2025 e Dispensa nº 025/2025 para nº 040/2025. Carmo do Paranaíba, 3 de dezembro de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 057/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2025 Processo Licitatório n° 093/2025, Concorrência Pública n° 015/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: GC PRESTADORA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 29.944.737/0001-44 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CRECHE CAIC NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência e o acréscimo de serviços referente ao Contrato Administrativo nº 057/2025 conforme justificativa informada no Ofício SO 489/2025 e ofício SO 495/2025 da Secretaria de Obras e em concordância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir 28 de novembro de 2025 e término em 27 março de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. O termo aditivo acresce o valor de R$ 19.522,75. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras 1.010 - Construção, Ampliação e Melhoria das Unidades Escolares - Ensino Fundamental - 3.3.90.39.05.00.00.00 - Serviços Técnicos Profissionais - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica - 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - (Ficha 725). Cataguases-MG. Data da assinatura: 27/11/2025. José Henriques, Gabriel Carvalho Chein, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 081/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 020/2025 Processo Licitatório n° 138/2025, Concorrência Pública n° 022/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: CATO CONSTRUTORA ANDREZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 36.444.239/0001-06 PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS GRANJARIA, REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA DARCÍLIA GUIMARÃES E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA UBS CENTRO DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços referente ao Contrato Administrativo nº 081/2025 conforme justificativa informada no Ofício SO 494/2025 da Secretaria de Obras e em concordância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 27 de novembro de 2025 e término em 08 de fevereiro de 2026. O termo aditivo acresce o valor de R$ 8.146,72 (oito mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras 1.010 - Construção, ampliação e melhoria das unidades escolares - Ensino Fundamental - 3.3.90.39.14.00.00.00 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica - 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - (Ficha 725). Cataguases-MG. Data da assinatura: 27/11/2025. José Henriques, Andreza Teixeira de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Janete Aparecida Garcia, Lucas Brandão Siqueira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2025 Repetição Registro de Preços n° 86/2025 UASG 984305 - PE 90089 Processo Licitatório nº 188/2025 *REPETIÇÃO Tipo: Menor preço por lotes OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases- MG. Data de realização: 18/12/2025 às 09h Valor estimado: R$ 2.001.431,09 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 4 de dezembro de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 08/12/2025 até as 09h00min do dia 23/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma da quadra poliesportiva, na Rua Ferreira Cardoso, s/n, Distrito de Professor Sperbert, Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345- 1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação. Chalé-MG, 4 de dezembro de 2025. KATIA DA SILVA SCHIMITH Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 08/12/2025 até as 09h00min do dia 19/12/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de suplementos alimentares, para atender a Secretaria M. de Saúde do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e- mail: [email protected]. Chalé-MG, 4 de dezembro de 2025. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO Aviso Assinatura Contrato nº 0125/2025. PL 0124/2025. CONC. EL Nº. 016/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, assinatura Contrato nº 0125/2025 ref. ao PL 0124/2025 e Conc. El nº 016/2025. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE CONST DE PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DA PRAÇA DOS CAMELÔS COM CONST DE 02 (DOIS) BANHEIROS, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS NO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG, junto a empresa KNS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.667.879/0001-56, Valor: R$ 884.800,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). 02/12/2025. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. PREFEITO MUNICIPAL - Jose Rone R Pereira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo (Reajuste de Valor) CONTRATO Nº 0175/2024. PL: 059/2024. CONC Nº 008/2024 A Pref.Mun.de Chap. Gaúcha - MG. Torna público o 2º Termo Aditivo (Reajuste de valor) ao contrato nº 0175/2024 PL: 059/2024 - CONC nº 008/2024 CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERTRAVADOS EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JD DA PAZ, OP CXA n° 1089346-50, CT DE REP SICONV n° 947581/2023, firmado em 07/11/2024, junto empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.745.456/0001-20. NO VALOR DE: R$ 24.968,69 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos). 04/12/2025 Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.