DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NO VALOR DE: R$ 18.647,78 (dezoito mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), a partir de 04/12/2025. PREFEITO MUNICIPAL - Jose Rone Rodrigues Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 012/2025 - Inexigibilidade: 003/2025 OBJETO: Assessoria em licitação. Contratada: TS ASSESSORIA & CONSULTORIA EIRELI-ME - Valor: 84.000,00. Vigência: 13/03/2025 à 13/03/2026. Processo nº: 013/2025 - Pregão Eletrônico para SRP : 008/2025 OBJETO: Locação de Maquina (Trator esteira). Contratada: MUNCK MARQUES - Valor: 1.425.000,00. Vigência: 30/04/2025 à 30/04/2026. Processo nº: 014/2025 - Pregão Eletrônico para SRP: 009/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: ADRIANA DEMETRIO FERREIRA ALVES-ME - Valor: 232.170,00. Vigência: 16/05/2025 à 16/05/2026. Processo nº: 014/2025 - Pregão Eletrônico para SRP: 009/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: MERCEARIA SONHO MEU LTDA - Valor: 508.009,00. Vigência: 16/05/2025 à 16/05/2026. Roney Alves Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 Processo Licitatório n°653/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Órgão Gerenciador: FNDE - Objeto: Aquisição de ônibus escolar Ore 1. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Data da assinatura: 05/12/2025. Valor do contrato: R$ 436.266,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 Tipo: Menor Preço. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 19/12/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, piso teto, 36.000 btus, a serem instalados na Unidade Básica de Saúde "Ilson Oliveira Neves". Fronteira-MG, 5 de dezembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 Espécie: contrato 194/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ sob o Nº 11.892.959/0001-03, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de obras de Construção de uma Unidade de Atenção Especializada (Policlínica) de porte único, localizada na Av. Travessa Coqueiral, s/n, no Bairro Turmalina, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Termo de Compromisso 960709/2024/MS/CAIXA - OPERAÇÃO 1094937-67, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - P.A.C. N° 286/2025, critério de julgamento "MENOR PREÇO", sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Início em 27/11/2025 e término em 27/11/2027, o valor total da contratação é de R$ 20.152.900,00 (vinte milhões, cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais) publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 Republicação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à à Aquisição/Contratação de materiais descartáveis para atender os serviços prestados pela SMAS. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00min do dia 23 de dezembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 23 de dezembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. publique-se. Governador Valadares, 3 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 Extrato do Contrato 172/2025, PAC 392/2025 Adesão 22/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MARCOPOLO S.A, CNPJ 88.611.835.0018-77, o qual rege Adesão à ata de Registro de Preços n°06/2023/FNDE MEC, solicitação SIGARP N° 103708, forma de pagamento: transferência direta para aquisição de 01 Ônibus rural escolar para atendimento aos alunos da rede pública de ensino. Início em 26/11/2025 e término em 26/11/2026, valor total estimado de R$ 616.150,61 (Seiscentos e dezesseis mil e cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos). publique-se. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090106/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090106/2025 - PAC 000304/2025 - Registro de preços para aquisição de rações e sucedâneos destinados à alimentação de cães e gatos do Canil do CCZ, dos cavalos recolhidos pelo Município e dos cavalos utilizados na equoterapia do CADEF de Governador Valadares. Conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (D. L. DE MOURA & BARBOSA LTDA nos ITENS 5, 6 e 7 no valor total de R$ 91.570,00, NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA nos ITENS 1 e 2 no valor total de R$ 40.620,00e SERENA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LT DA no ITEM 3 no valor total de R$ 7.667,14) Valor Total da licitação R$ 139.857,14 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Governador Valadares, 4 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 035/2023- Partes: Fundação Percival Farquhar/ UNIVALE e Município de Governador Valadares. Data: 23/10/2025. Inclusão de repasse específico destinado à complementação da folha de pagamento dos profissionais de enfermagem vinculados à execução do termo de convênio original e inclusão de realização de consulta com profissional de nível superior na atenção especializada (médico especialista) extraordinárias em regime de mutirão, a serem executadas em finais de semana e feriados, visando reduzir de maneira imediata as filas existentes e assegurar atendimento oportuno à população. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 152/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, na Unidade de Saúde da Sede (UBS SEDE) e Unidade Básica de Saúde do Café (UBS CAFÉ) no Município de Guaraciaba/MG, conforme especificações técnicas, quantidades e condições constantes nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos integrantes do edital. Data da sessão pública: 23/12/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba, 4 de dezembro de 2025. CINTIA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Licitatório nº 121/2025. O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de veículos automotores, novos, visando o apoio logístico e o transporte seguro de pacientes para realização de tratamentos de saúde em outras localidades/municípios. Data da sessão pública: 12/01/2026 às 08h30min.Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital:Na sede da Prefeitura ou no site através do link: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 5 de dezembro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025 Processo nº 087/2025, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de medicamentos, insumos farmacêuticos e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 43/2025. Empresa: ACC Engenharia e Prestação de Serviços Ltda, 17 282 965/0001-17, junto ao Mun. de Indaiabira, valor R$ 7.889.635,59 (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Obj: Cont. empresa p/ construção da escola de tempo de tempo integral - 05 salas de aula padrão FNDE, na sede do Mun. de Indaiabira, conf. convênio 960793/2024/ Novo PAC, ass. em 24/10/25 c/ vig. de 24 meses. Em, 05/12/25 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do Município de Indaiabira, adjudica e homologa nos termos da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do Procedimento Licitatório 026/2025, Concorrência nº 1/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para a construção da escola de tempo de tempo integral - 05 salas de aula padrão FNDE, na sedo do município de Indaiabira, conforme convênio nº 960793/2024/ Novo PAC, empresa: ACC Engenharia e Prestação de Serviços Ltda - CNPJ 17 282 965/0001- 17. No valor R$ 7.889.635,59 (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Adjudico e homologo em 13/10/25. Indaiabira, 5 de dezembro de 2025. VANDERLUCIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 214/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 142/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS E CAMINHÕES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DESSE MUNICIPIO. Abertura dia 23/12/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 5 de dezembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 193/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 130/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DA APAE. Abertura dia 19/12/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 5 de dezembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA