DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico REMARCAÇÃO - PROC. N° 202/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 134/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 23/12/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 5 de dezembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP Objeto: Tendas sanfonadas, mesas e cadeiras (Exclusivo ME/EPP/MEI). A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 81587 . Informações (31) 3829-8230, de 08 às 17h. Em 1º de dezembro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 PE 90087/2025 - PL 296/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para licenciamento de software de conteúdo educacional interativo para os professores e supervisores, compreendendo treinamento de educadores e demais usuários, disponibilização de ferramentas de apoio à produção de material pedagógico, agregada a conteúdos pedagógicos digitais de qualidade, bem como todos os serviços de suporte necessários conforme condições e especificações técnicas devidamente detalhadas no termo de referência, para as unidades escolares da rede municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 13/01/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA A'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de tendas a serem utilizadas em eventos da secretaria municipal de educação e em escolas municipais da rede municipal de educação do município de Itamarandiba. Início recebimento de lances: 08/12/2025. Data da sessão: 18/12/2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 5 de dezembro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 - Processo Administrativo nº 082/2025 - Inexigibilidade De Licitação Nº 026/2025 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços médicos especializados de cardiologia e exames de ecocardiograma transtorácico junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 08/12/2025 até às 9:00 horas do dia 22/12/2025. Os documentos deverão ser enviados para e-mail acima ou com protocolo físico no Departamento Municipal de Licitação, sito à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, nas datas e horário acima estabelecidos. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Itanhomi-MG, 4 de dezembro de 2025. CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 - Processo Administrativo nº 083/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços médicos especializados de psiquiatria junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 08/12/2025 até às 13:00 horas do dia 22/12/2025. Os documentos deverão ser enviados para e-mail acima ou com protocolo físico no Departamento Municipal de Licitação, sito à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, nas datas e horário acima estabelecidos. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Itanhomi-MG, 5 de dezembro de 2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Concorrência nº 13/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 234, Edital nº 117/2025 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Obra de Construção do futuro prédio do CAEE Lucas de Oliveira César. A sessão de disputa será realizada às 9 horas do dia 22 de dezembro de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected] MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 188/2025 - Pregão Eletrônico nº 49/2025. Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares para atender aos alunos da rede pública de ensino municipal de Januária - MG para o ano de 2026. Abertura da sessão dia 18.12.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 4 de dezembro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025, RP. Nº 43/2025, EDITAL Nº 78/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Aquisição de móveis, equipamentos hospitalares, e equipamentos de odontologia, e demais materiais permanentes, a fim de suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações constantes no instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 5 de dezembro de 2025. LILIANE APARECIDA NASCIMENTO p/Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo nº 114/2025. Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Aquisição de veículos automotor de passeio, zero quilômetro, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 24880003 (Propostas nº 23172555000125003 e 23172555000125004), destinada por meio do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. Abertura da Sessão Oficial do Pregão Eletrônico: 23/12/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 5 de dezembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 18/12/2025, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Alimentos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 CONTRATO Nº 97/2025, Adesão Nº 17/2025 - Registro De Preços/S. J. das Missões-MG - PA nº 098/2025. Contratada: MDX DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.185.158/0001- 59, detentora da ARP Nº 067/2024, Valor: R$ 550.000,00. Vigência: 24.11.2025 à 23.11.2026. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela SIMPRO de A à Z. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 Extrato de Contrato nº 98/2025, Adesão Nº 18/2025 - Registro De Preços/ Consórcio CISARP - PA nº 099/2025, Contratada: MDX DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.185.158/0001-59, detentora da ARP Nº 034/2025, Valor: R$ 400.000,00. Vigência: 24.11.2025 à 23.11.2026. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar (desconto no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado - TCE-MG). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 118/2025. ADESÃO 021/2025. Município de Lagoa Santa/MG e Smart Toys Comércio de Brinquedos LTDA - CNPJ n° 45.337.054/0001- 85. Finalidade: acréscimo de 24,9964% ao valor do contrato, com base no art. 124, inciso I, alínea "b" c/c art. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021.