DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: Realize Construção & Serviços Ltda CNPJnº.57.106.488/000153 Valor total: R$290.432,56 Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Giovani Lucas Adad Alte PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - maior desconto ofertado. A Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que considerando a necessidade de correção de clausulas do edital, comunica a SUSPENSÃO da realização da sessão pública, marcada para o dia 08 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito horas). Limeira do Oeste-MG, 5 de dezembro de 2025. LEANDRO DE SOUZA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 054/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de luminárias de LED, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 23/12/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 146/25, de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso V do art. 74 da Lei 14.133/2021. Objeto: Locação do auditório para realização de eventos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: 00.093.278/0002-31 - Associação Educ. e Assistencial Madre CA - Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Machado, 1º de dezembro de 2025. MÁRCIA DE PAULA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 89/2025. Dispensa Emergencial nº 22/2025. Contrato nº 86/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: Queiroz Miguel Empreendimentos e Const. LTDA. CNPJ Nº 30.776.622/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços emergencial para manutenção, conservação e aprimoramento do sistema de drenagem da comporta do Parque Uirapuru, no Município de Manga/MG, conforme decreto de situação de emergência Nº 425, de 28/11/2025. Valor total: R$ 202.309,57. Vigência: 04/12/2025 a 04/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga- MG, 05/12/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Prefeitura Municipal de Mata Verde, Aviso de Retificação, Ref. ao Processo 65/25, Pregão Eletrônico 17/25, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (0 km), ano/modelo mínimo 2025 ou superior; em razão de questionamentos e pedidos de impugnação, foram realizadas alterações formais nas descrições e especificações técnicas dos veículos (Itens), resultando na nova data de análise e julgamento das propostas: 19/12/25, às 09hrs, para que os licitantes possam se adequar. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na plataforma licitar digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão. IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. Espécie: 1º Termo Aditivo/Termo de Fomento nº004/2024, Inexigibilidade de Chamamento Público nº004/20254, P. A. nº063/2024. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros, oriundos de repasse efetuado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, Emenda Parlamentar nº202414070010, Espelho de Programação nº314190020240003, Processo SEI nº71000021266202410, no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais). A Lei Municipal nº 1.200/2024 alterou a Lei nº 1.189/2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que menciona, dentre elas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri(APAE), Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nas atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, Idosas e suas famílias no Município de Minduri/MG, no exercício de 2024, permitindo o repasse dos recursos à entidade. Concedente: MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MINDURI/MG - APAE, inscrita no CNPJ nº 04.751.216/0001-40. Fundamento Legal: Lei Municipal nº1.200/2024, Leis Federais nº 13.019/2014, e nº 13.204/2015 e alterações posteriores. Vigência: 27/11/2025 até 26/11/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. Atenciosamente, Comissão Permanente de Licitação de Minduri-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2025 Torna público aos interessados, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2025, licitação, na modalidade dispensa eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação temática e suporte logístico para a cerimônia de certificação de Saúde do Idoso na rede de atenção em saúde e parabenização pelas metas e resultados alcançados do ano de 2025, no município de Miraí - MG . Maiores informações estão no edital à disposição dos interessados, no site: www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 5 de dezembro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2021. Pregão Presencial nº 079/2021 - Processo nº 153/2021. Município de Miraí - MG - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2021, celebrado com a empresa União Recicláveis Rio Novo Ltda - CNPJ 07.711.109/0001-86. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses e concessão de reajuste anual. Nova vigência: até 30/11/2026. Reajuste: 5,098100% (INPC - IBGE). Valor unitário atualizado: de R$ 150,37 para R$ 158,03 por tonelada. Valor anual estimado: R$ 568.908,00, condicionado às medições e efetiva execução. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 29/11/2025. Miraí, 05 de dezembro de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães-Prefeito de Miraí; Márcia Maria dos Reis Silva - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CA 404/2025,PRC 124/2025, INEX 019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de cascalho para a manutenção das estradas rurais para a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos. Contratada: CASCALHEIRA TRÊS IRMÃOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária: 010401.26.782.0017.2096.3.3.90.30. Despacho: "...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 79, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Assinatura: 26/11/2025. Prazo: 02/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de RP135/2025, PRC. 135/2025, PE 070/2025, RP 054/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos agrícolas e de limpeza, moto poda, motosserra e roçadeira, para as Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e de Obras, Viação e Serviços Públicos. Empresa: AGROMADEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.640.650/0001- 03. Valor unitário: 1: R$ 1.640,00; 2: R$ 1.014,00; 3: R$ 2.000,00; 4: R$ 1.070,00. Valor total: 22.662,00. Data da assinatura: 24/11/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Prorrogação da Ata RP 275/2024, PE 452024, PRC 89/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: LABORATORIO ITAPIRA - ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Registro de preços para contratação de prestação de serviços para realização de exames laboratoriais para atendimento emergencial para o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde Prorrogação da vigência da ata RP até 14/11/2026. Valor total: R$ 411.925,00. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data: 14/11/2025. AVISOS DE RETIFICAÇÃO CP Nº 2/2025 Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de CP 002/2025, PRC 148/2025, do tipo menor preço global, regime empreitada por preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação de Obra Pública Para A Construção De Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, na rua Haiti, S/N - Jardim América III, para Secretaria Municipal de Educação, dar-se-á no dia 12/01/2026, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 074/2025, PRC 144/2025, RP 058/2025 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de cilindros e recargas para gases medicinais para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 13/01/2026, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025 Aviso de Edital. Processo N° 108/2025. Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, AVISO DE EDITAL, torna público o edital Pregão Presencial SRP nº 008/2025 - Processo n° 108/2025. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS. DATA/HORÁRIO LIMITE DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF). O EDITAL NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL EM: www.novorizonte.mg.gov.br e no PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Ana Clara Santos Cardoso - Pregoeira Oficial. Novorizonte-MG, 5 de dezembro de 2025. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 1º Termo de Retificação do Edital, Processo Licitatório nº 0086/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. O Município de Olhos D'Água torna pública a retificação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 2/2025, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de pontes mistas de concreto e aço, sendo uma na Comunidade de Sete Paus e outra na Comunidade de Barrocão, ambas localizadas no Município de Olhos D'Água. A retificação refere-se ao Item 8.11 - Qualificação Econômico- Financeira, especificamente às alíneas c.1, c.2 e c.3 - Índices Contábeis, A alteração limita- se exclusivamente à correção dos títulos indicativos das fórmulas, sem modificação dos critérios técnicos ou da forma de cálculo. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital. José Leandro Souza Castro Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbanismo e Serviços Urbanos, endereço acesso ao edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação