DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800188 188 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 123/2025, Pregão Eletrônico nº 71/2025. Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas de rede pública de ensino, zero quilômetro, tipo ORE 2 com características específicas para atender às demandas operacionais da frota de Transporte Escolar Rural do Município, contemplando o Convênio número 1261001292/2025/SEE por meio do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Abertura: 19/12/2025 às 10h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 5 de dezembro de 2025. MARCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2025. REGISTROS DE PREÇOS A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br, e no dia: 19/12/2025 às 09:00 hs, terá Início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO O REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DESKTOPS, ESTAÇÕES DE TRABALHO PC, NOTEBOOKS E MONITORES PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS MUNICIPAIS. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no SETOR DE LICITAÇÕES. Ricardo Lucas Makê Costa - Agente de Contratação/Pregoeiro. Pedra Azul - MG, 5 de dezembro de 2025. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura municipal de Pintópolis Destarte, sob fundamento da relevância do interesse público, como imposição legal e previsão contratual, será instaurado procedimento administrativo, sob a égide do contraditório e ampla defesa, para apurar a responsabilidade da empresa sobre a extinção do contrato, em especial para imputar as sanções previstas na legislação aplicável, referente ao contrato nº 318/2024 originário do Processo Administrativo nº 032/2024, Concorrência nº 2/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Engenharia para "CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE DE BURITI P/A ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG". Empresa notificada: PINHEIROS CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA - CNPJ 50.072.631/0001-94. Em 1º de dezembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Pintópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 86 da lei 14.133/2021 e alterações posteriores, ratifica/homologa a adesão a registro de preços 027/2025, processo administrativo 0110/2025, que tem por objeto a "adesão a ata registro de preços nº 035/2024, pregão eletrônico nº 020/2024, gerenciada pelo consórcio integrado multifinalitario do vale do Jequitinhonha para aquisição de veículos com capacidade de sete lugares, 0 km; para atender as necessidades do município de Pintópolis". Fornecedor: Marka veículos e peças Ltda - Cnpj: 18.707.422/0001-67. Valor global: R$ 457.813,83 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos). Em 4 de dezembro de 2025. O Prefeito Municipal de Pintópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 86 da lei 14.133/2021 e alterações posteriores, ratifica/homologa a adesão a registro de preços 028/2025, processo administrativo 0111/2025, que tem por objeto a "adesão a ata registro de preços nº 012/2025, pregão eletrônico nº 07/2025, processo licitatório de nº 13/2025, cujo objeto é o registro de preços visando a eventual e futura aquisição de material de expediente e escolar, visando suprir as necessidades das unidades de ensino da rede pública dos município consorciados ao CIMPAR, conforme especificações técnicas definidas no termo de referência". Fornecedor: Tudo Mais Ltda - Cnpj: 45.830.795/0001-01. Valor global: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais e oitenta). Em 5 de dezembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato n° 445/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa WILSON PEREIRA DE ARAUJO. CNPJ nº 27.355.118/0001- 99. Valor global R$5.440,00(cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). Assinatura do contrato 05/12/2025.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°442/2025 do Processo licitatório nº 01072025 adesão de registro de preço nº 026/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, e a Empresa MDX Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 44.185.158/0001-59 Objeto:registro é o registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio união da serra geral, com base nos preços do banco de preços do TCE -MG, especificado no item do termo de referência, Anexo I do Edital de Licitação do Pregão Eletronico 018/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, com amparo legal no artigo 86 da lei 14.133/2021 nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor global R$1.149,038,01(Um milhão cento e quarenta e nove mil ,trinta e oito reais e um centavo ). Data da assinatura 03/12/2025, vigência 01(um) ano- Elton Carlos José de Souza- Prefeito de Pintopolis-MG. Extrato do contrato n° 441/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa ODONTO & MEDIC DE MONTES CLAROS LTDA.CNPJ 09.132.375/0001-80 Processo licitatório nº0105/2025, Dispensa nº 024/2025 Objeto: Contratação de empresa, especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médicos e odontológicos dos PSF's do município de Pintópolis, Em atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde . Valor Global R$28.090,00(Vinte oito mil e noventa reais). Vigência do contrato será até 31/12/2025. Data do contrato 28/11/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato n° 443/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa AUGUSTO PAULINO -SOCIEDADE INDIVUAL DE ADVOCACIA .CNPJ 04.668.063/0001-33 Processo licitatório nº0108/2025, Inexigibilidade nº 037/2025 Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao município de Pintópolis junto aos tribunais com sede na capital mineira e tribunais superiores, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência anexo, que faz parte integrante deste contrato, bem como a proposta comercial da CONTRATADA, vinculada ao presente instrumento.Valor Global R$120.000,00(cento e vinte mil reais). Vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Data da assinatura contrato 03/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato n° 444/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa ANTONIO LEITE DOS SANTOS. CNPJ 27.221.155.0001-04 Processo licitatório nº 0106/2025, Inexigibilidade nº 036/2025 Objeto: CONTRAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR PISADINHA DE VAQUEIRO, "NO REVEILLON 2026" A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PINTÓPOLIS/MG, Valor Global R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato será de 03 (três) meses. Data do contrato 03/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo de prazo do contrato N°347/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59e a Empresa Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão -FADEPE CNPJ N°00.703.697.00001-67 Processo Licitatório n °110/2023 Dispensa N°039/2023: Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte e atualização do sistema de controle e administração escolar, para atender a rede pública de educação municipal do município de Pintópolis-mg. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir 01/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº126/2025. Extrato Contrato nº160/2025 CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO: Unibase Construção e Pavimentação Ltda CNPJ: 03.802.403/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de pavimentação de vias urbanas, sendo: Rua Carlos Chagas, Joaquim Neca e Antonio Alvino Terra no Bairro Nova Piumhi e Rua Pedro Veloso no Bairro Jardim Santo Antonio, no Município de Piumhi/MG, nos termos da Transferencia Especial - Plano de Ação nº09032025-082806/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.08.01-15.451.0014.1041-4.4.90.51.00-1.706.000.3110. VALOR: R$508.428,34 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 110/2025, Pregão Eletrônico SRP n° 052/2025, cujo objeto Constitui o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos., publicado no DOU, Seção 3, Pág. 223 de 24/11/2025, no átrio e no site do município, e na Edição 4156 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Desta forma, designou-se NOVAS DATAS PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Inicio do recebimento de Propostas: 15/12/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 08/01/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/01/2026 às 09H00 A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:0H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Planura-MG, 5 de dezembro de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 242/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 158/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TERMOMETROS DIGITAIS E TERMOHIGROMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE IMUNIZACAO DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de dezembro de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98-SMAGP/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 098-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 22 de dezembro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 098-SMAGP/2025, referente a fornecimento de sabão em barra para os almoxarifados Central, Educação e Saúde - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 5 de dezembro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas