DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de luminárias led para manutenção da iluminação pública no município de Três Corações/mg. termo: nº 343/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Bahia Lumi iluminacao e material para construcao ltda. valor: r$199.192,00(cento e noventa e nove mil, cento e noventa e dois reais). o prazo deste termo será de12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 26/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 106/2025 - Pregão Presencial nº. 043/2025. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as necessidades de diversos setores da Administração Pública do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240, Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 14h00min do dia 22 de dezembro de 2025, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 5 de dezembro de 2025. PAULA GERÔNIMA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 050/2025, Adesão a Ata PRP 011/2025, Processo Licitatório 069/2025. A pref. Municipal de Ubaí-MG - torna publico para conhecimento dos interessados, extrato do contrato 050/2025 , Adesão a ata Prp 011/2025, Processo licitatório 069/2025, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Contrata; Ubaí Transportes Ltda; Valor Global R$ 7.501.654,05, Vigência 01/12/2025 a 01/12/2026. Frederico Freire Lima - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 73/25. Prefeitura Municipal de Umburatiba, 18.404.996/0001-66 e Pilares Engenharia e Serviços Ltda. 38.293.522/0001-00. Proc. Licitatório 54/25, Concorrência 04/25. Obj: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando à construção 25 Unidades Habitacionais, no Loteamento Salomão na Rua Honorina Francisca no Município de Umburatiba, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso 970222/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1098835-48, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de empreitada global. Valor Global: R$ 3.265.677,89 (três milhões duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Contrato 73/25 - Vig: 12 meses a partir da assinatura do contrato em 04/12/25. Prazo de execução: 750 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço. Umburatiba, 05/12/25. João B. Silva Oliveira, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Proc. Licitatório 54/25. Concorrência nº 4/25. Obj: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando à construção 25 Unidades Habitacionais, no Loteamento Salomão na Rua Honorina Francisca no Município de Umburatiba, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso 970222/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1098835- 48, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de empreitada global. Adjudicado e homologado 18/11/25, em favor da Licitante vencedora: Pilares Engenharia e Serviços Ltda. 38.293.522/0001-00. Valor Global: R$ 3.265.677,89 (três milhões duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Umburatiba, 5 de dezembro de 2025. JOÃO B. SILVA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 105/2025. O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, inscrito no CNPJ 01.051.819/0001- 40, com sede à Avenida Cinco, n. 1137, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DO TIPO SPEED DOME NOS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE VIGILÂNCIA, REGISTRO DE OCORRÊNCIAS E MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, na forma descrita no Termo de Referência, considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO, com base no menor valor de mercado de R$ 62.575,55 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Diante a apresentação dos documentos anexos. Abertura e inicío da sessão: 08/12/2025 às 08:00 hrs. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1904. União de Minas-MG, 4 de dezembro de 2025. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 175/2024. Partes: Município de Varzelândia/MG e a Empresa Prime Engenharia e Construcoes Ltda, inscrito no CNPJ nº 23.448.209/0001- 18. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (UBS) tipo 1, na comunidade de Brejinho, conforme especificado no estudo técnico preliminar, projeto básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Iniciando tal prorrogação em 31 de dezembro de 2025 pelo período de 90 dias (até 30/03/26). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025, a realizar-se no dia 23/12/2025 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias repográficas, com fornecimento de impressoras/copiadoras em regime de comodato, para atendimento das demandas das gerências municipais de Varzelândia/MG. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 77 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de novembro de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$468.781,54 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 8.935 de 24 de novembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Termo Aditivo nº 91 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de novembro de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$455.818,64 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°8.935, de 24 de novembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Ângelo Chequer ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Câmara Municipal de Cumaru do Norte. Processo de Licitação nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Objeto: Aquisição parcelada de combustível; Termo de Distrato ao Contrato nº 003-2025 - Santa Fé Comércio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 27.113.512/0001- 10. Objeto do Termo: Resolvem as partes distratar o referido contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 014/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 070125-001. Contratado (CNPJ): F. da S. Ferreira Ltda (40.224.907/0001-59). Assinatura: 13/11/2025. Vigência: a partir do dia 13 de novembro de 2025. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do Contrato n° 070125-001, Oriundo do Pregão Eletrônico n° 014/2024 Que Tem Por Objeto a aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais Para Equipagem das Unidades de Ensino Municipais, Bem Como Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Nº da Licitação: 014/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Fundo de Educação Básica-FUNDEB Abaetetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 070125-002. Contratado (CNPJ): F. da S. Ferreira Ltda (40.224.907/0001-59). Assinatura: 13/11/2025. Vigência: a partir do dia 13 de novembro de 2025. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do Contrato n° 070125-002, Oriundo do Pregão Eletrônico n° 014/2024 Que Tem Por Objeto a aquisição de suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais Para Equipagem das Unidades de Ensino Municipais, Bem Como Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.654/2025-PMA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 22 de dezembro de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço. Regime de Execução: lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. adastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO 2º Contrato Administrativo nº 216/2025- Semed. Origem: Pregão Eletrônoco nº 09/2024 - Semed, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecer Transporte Fluvial (Passagem) Para Deslocamento de Autoridades, Servidores e Colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e Suas Secretarias, Pacientes Atendidos Pelo Tratamento Fora do Domicilio-Tfd e Transporte de Veiculos e Cargas, Para Atender Ás Demandas da Prefeitura Municipal de Alenquer, Suas Secretarias e Fundos Municipais. Contratada: Moteiro e Monte Ltda, Cnpj: 13.398.988/0001-30. CONTRATO: Nº 216/2025-SEMED, valor global de R$ 182.035,80 (cento e oitenta e dois mil, trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 30/10/2025 à 30/10/2026. Rep: Maria Joana Rodrigues de Sousa Secretaria municipal de Educação de Alenquer/PA .