DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800193 193 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025- PMA. Origem: Pregão Eletrônoco nº 09/2024 - Pma, Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecer Transporte Fluvial (Passagem) Para Deslocamento de Autoridades, Servidores e Colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e Suas Secretarias, Pacientes Atendidos Pelo Tratamento Fora do Domicilio-Tfd e Transporte de Veiculos e Cargas, Para Atender Ás Demandas da Prefeitura Municipal de Alenquer, Suas Secretarias e Fundos Municipais. Contratada: Moteiro e Monte Ltda, CNPJ: 13.398.988/0001- 30. CONTRATO: Nº 219/2025-PMA, valor global de R$ 1.283.251,30 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Vigência: 10/11/2025 à 10/11/2026. Rep: Heverton dos Santos Silva Prefeito Municipal de Alenquer/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025. 030.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da secretaria municipal da gestão do meio ambiente. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, EMPRESA: BICHO SADIO LTDA, CNPJ: 05.868.505/0001-96, valor: R$ 438.549,72; R F BARILE, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 25.792,57; BELLO PET LTDA, CNPJ: 58.878.020/0001-40, valor R$ 11.820,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 04/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025. 009.001-PE, Ata tem por objeto contratação de aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (glp) destinados a sede da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: COMÉRCIO DE GÁS VITÓRIA, CNPJ: 50.513.774/0001-94, valor: R$ 623.694,50; CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ: 07.998.440/0001-29, valor: R$ 983.058,00; ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90., valor: R$ 735.392,60. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 25/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.037.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da secretaria municipal da gestão do meio ambiente, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EMPRESA: J MAIA DA SILVA, CNP: 04.774.567/0002-57, valor R$ 1.134.900,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 25/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.024.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de acessórios e instrumentos musicais, para atender demanda da prefeitura municipal de altamira, destinada a secretaria municipal, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: D A PALHETA DOS SANTOS, CNPJ: 43.813.127/0001-32, valor: R$ 5.189,80. PW SOUND LTDA, CNPJ: 59.476.851/0001-58. Valor: 61.569,06, RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.979.527/0001-11 pelo valor total: R$ 9.689,04. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.035 Semed.Pma - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Implementação de Sistema de Monitoramento Com Biometria Facial, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e Suas Demais Unidades Escolares Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Ata de Registro de Preços nº 2025.035 Semed.Pma, No Valor Total de R$ 3.689.400,00 (Três Milhões, Seiscentos e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 03/12/2025. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador/Ordenador de Despesas) e A Empresa: Nxv-Servicos, Maquinas e Eq u i p a m e n t o s de Controle de Acesso Ltda, Cnpj nº 44.070.109/0001-70. Ananindeua/Pa, 3 de Dezembro DE 2025 ANA PAULA FERNANDES RENATO Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/PE OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estrutura e Showns Para Eventos Culturais e Artistico Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Data: 19/12/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 13.2025/CPL/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE- PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATO Nº 2025.11.10-0001 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ALCILENE DA S. MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 57.799.412/0001-50; Valor Global: R$ 32.720,15 (trinta e dois mil setecentos e vinte reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0002 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ALCILENE DA S. MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 57.799.412/0001-50; Valor Global: R$ 32.695,85 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ALCILENE DA S. MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 57.799.412/0001-50; Valor Global: R$ 87.227,80 (oitenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ALCILENE DA S. MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 57.799.412/0001-50; Valor Global: R$ 65.396,60 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 62.325,00 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0006 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 56.943,90 (cinqüenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0007 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 69.408,90 (sessenta e nove mil quatrocentos e oito reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0008 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 131.075,40 (cento e trinta e um mil setenta e cinco reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0009 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001- 52; Valor Global: R$ 101.422,80 (cento e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0010 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: C M OZORIO, CNPJ sob nº 15.646.773/0001-17; Valor Global: R$ 15.691,00 (quinze mil seiscentos e noventa e um reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0011 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: C M OZORIO, CNPJ sob nº 15.646.773/0001-17; Valor Global: R$ 15.661,10 (quinze mil seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0012 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: C M OZORIO, CNPJ sob nº 15.646.773/0001-17; Valor Global: R$ 41.802,80 (quarenta e um mil oitocentos e dois reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0013 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: C M OZORIO, CNPJ sob nº 15.646.773/0001-17; Valor Global: R$ 31.352,10 (trinta e um mil trezentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0014 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: E. C. DE FREITAS, CNPJ sob nº 46.456.275/0001-35; Valor Global: R$ 39.663,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0015 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: E. C. DE FREITAS, CNPJ sob nº 46.456.275/0001-35; Valor Global: R$ 39.663,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0016 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E. C. DE FREITAS, CNPJ sob nº 46.456.275/0001-35; Valor Global: R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0017 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E. C. DE FREITAS, CNPJ sob nº 46.456.275/0001-35; Valor Global: R$ 79.326,00 (setenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0018 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor. Global: R$ 36.109,50 (trinta e seis mil cento e nove reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0019 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 36.069,60 (trinta e seis mil sessenta e nove reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0020 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 96.238,80 (noventa e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0021 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 72.179,10 (setenta e dois mil cento e setenta e nove reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0022 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 195.306,00 (cento e noventa e cinco mil trezentos e seis reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 46.264,40 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0024 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001- 38; Valor Global: R$ 85.323,70 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte e três reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 58.267,20 (cinqüenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0026 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 53.465,70 (cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0027 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 47.959.767/0001- 06; Valor Global: R$ 69.478,80 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0028 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 47.959.767/0001-06; Valor Global: R$ 69.426,80 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0029 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 47.959.767/0001-06; Valor Global: R$ 185.224,80 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10- 0030 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 47.959.767/0001-06; Valor Global: R$ 138.853,60 (cento e trinta e oito mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10- 0031 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: MARAJO COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ sob nº 58.540.567/0001-30; Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0032 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: MARAJO COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ sob nº 58.540.567/0001-30; Valor Global: R$ 48.456,70 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e setenta centavos);