DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800194 194 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 2025.11.10-0033 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: MARAJO COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ sob nº 58.540.567/0001-30; Valor Global: R$ 49.853,90 (quarenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e três reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0034 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: MARAJO COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ sob nº 58.540.567/0001- 30; Valor Global: R$ 126.760,80 (cento e vinte e seis mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0035 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: MARAJO COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ sob nº 58.540.567/0001-30; Valor Global: R$ 95.430,60 (noventa e cinco mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0036 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 57.155,80 (cinqüenta e sete mil cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0037 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 57.140,90 (cinqüenta e sete mil cento e quarenta reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0038 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 152.395,60 (cento e cinqüenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0039 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 114.266,90 (cento e quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10- 0040 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 56.864,90 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0041 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 56.815,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e quinze reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0042 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 151.573,20 (cento e cinqüenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0043 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 113.679,90 (cento e treze mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2025.11.10-0044 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: W. R. CORREA COMERCIO VAREJISTA DE CARNE, CNPJ sob nº 08.223.429/0001-50; Valor Global: R$ 41.007,00 (quarenta e um mil sete reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0045 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: W. R. CORREA COMERCIO VAREJISTA DE CARNE, CNPJ sob nº 08.223.429/0001- 50; Valor Global: R$ 41.007,00 (quarenta e um mil sete reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0046 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: W. R. CORREA COMERCIO VAREJISTA DE CARNE, CNPJ sob nº 08.223.429/0001- 50; Valor Global: R$ 109.352,00 (cento e nove mil trezentos e cinqüenta e dois reais); CONTRATO Nº 2025.11.10-0047 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: W. R. CORREA COMERCIO VAREJISTA DE CARNE, CNPJ sob nº 08.223.429/0001-50; Valor Global: R$ 82.014,00 (oitenta e dois mil quatorze reais); Vigência: 10/11/2025 à 10/11/2026. LARISSA WANZELER PINTO. Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2025-Semed. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Para Atender As Demandas da Prefeitura e Demais Fundos/Secretarias Municipais do Município de Baião/Pa. Contratado: Auto Posto Lucar Ltda, Cnpj: 33.531.257/0001-29. Contrato nº 096.005.2025-Semma. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj: 24.009.724/0001-64. Valor: R$: 2.035,00 (Dois Mil e Trinta e Cinco Reais). Contrato nº 097.005.2025-Pmb. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 233.900,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil e Novecentos Reais). Contrato nº 098.005.2025-Sms. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião, Cnpj: 17.545.698/0001-23. Valor: R$: 51.125,00 (Cinquenta e Um Mil Cento e Vinte e Cinco Reais). Contrato nº 099.005.2025-Semed. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião, Cnpj: 17.545.720/0001-35 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb, Cnpj: 31.956.866/0001-02. Valor: R$: 60.610,00 (Sessenta Mil Seiscentos e Dez Reais). Contrato nº 100.005.2025-Semas. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, Cnpj: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$: 5.435,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-Pmb. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Para Atender às Necessidades dos Fundos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratado: P C Dias Ltda, Cnpj: 27.866.311/0001-94. Contrato nº 092.005.2025-Pmb. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal, Cnpj: 05.425.871/0001-70 Valor: R$: 200.086,00 (Duzentos Mil e Oitenta e Seis Reais). Contrato nº 093.005.2025-Semed. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião, Cnpj: 17.545.720/0001-35 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb, Cnpj: 31.956.866/0001-02. Valor: R$: 100.056,75 (Cem Mil e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos). Contrato nº 094.005.2025-Semas. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, Cnpj: 17.545.751/0001-96. Valor: R$: 50.078,70 (Cinquenta Mil e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos). Contrato nº 095.005.2025-Sms. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião, Cnpj: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$: 200.084,40 (duzentos mil e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-124 Registro de preço para futura e eventual aquisição de calcário dolomítico, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Bragança/Pa. Data 18//12/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 5 de dezembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231175. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: União de Mulheres de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231175 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.10.001. Período: 01/11/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-103. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-103: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar, para veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 004, 006, 009, 010, 012, 014, 015, 018, 019, 021, 023, 026, 029, 030, 031, 033, 041, 043, 045, 046, 065, 066, 068, 069, 070 e 071. Valor: R$ 171.677,10. CNPJ: 57.263.087/0001-07, itens 022, 024, 025, 027, 028, 032, 034, 035, 038, 039, 040, 042, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062 e 063. Valor: R$ 1.275.883,14. CNPJ: 26.575.189/0001-34, itens 002, 003, 005, 007, 008, 011, 013, 016, 017, 020, 036, 037, 044, 053, 064, 067 e 072. Valor: R$ 1.002.635,03. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-103. Data da assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-103. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: 58.354.262 Ltda. Contrato nº 20251042. Valor Global: R$ 148.636,76; Contrato nº 20251045. Valor Global: R$ 2.199,48; Contrato nº 20251046. Valor Global: R$ 1.466,32; Contrato nº 20251047. Valor Global: R$ 19.374,54. Contratado: J S Empreendimentos e Serviços Ltda. Contrato nº 20251048. Valor Global: R$ 277.959,50; Contrato nº 20251049. Valor Global: R$ 4.495,96; Contrato nº 20251050. Valor Global: R$ 3.114,59; Contrato nº 20251051. Valor Global: R$ 36.696,25. Contratado: Iracilda G. de Souza Peças e Serviços. Contrato nº 20251052. Valor Global: R$ 234.015,21; Contrato nº 20251053. Valor Global: R$ 74,11; Contrato nº 20251065. Valor Global: R$ 74,11; Contrato nº 20251055. Valor Global: R$ 16.392,75. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar, para veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência: 28/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 28/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-155. O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-155, visando a Registro de preço para futura e eventual fornecimento de motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Bragança/PA, realizada em 18 de novembro de 2025, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação da empresa participante do certame. Bragança/PA, 5 de dezembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 059/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 009/2025-PE. Contratante - O Municipio de Brasil Novo/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Meta Comércio e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 10.159.160/0001- 31. Objeto: Locação de Veículos Destinados Ao Atendimentos de Demandas dos Setores e Departamentos Vinculados A Secretaria de Educação. Data da Assinatura do Aditivo 04/12/2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250380; Origem: Concorrência nº 02-012-2025 Co; Contratante: Fundeb; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução da Construção de Muro e Urbanização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruth Helena da Silva Fe r n a n d e s , Situada na Rua Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, no Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 640.984,59; Vigência: 05/12/2025 a 02/06/2026; Data da Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20230427; Inexigibilidade nº 6.2023-102501; Contratante: PMB; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Mirante de Sant'ana, No Município de Breves, Conforme d Emenda Especial nº 202431880005. Vencedor: SMP Construções, Comercio e Servços Ltda, com o preço no valor R$ 2.668.511,73 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e onze reais e setenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21. Em 5 de dezembro de 2025. JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-012-2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 02-012-2025CO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução da Construção de Muro e Urbanização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruth Helena da Silva Fernandes, Situada na Rua Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, no Município de Breves/Pa. Vencedor: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 640.984,59. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Breves/PA, 5 de dezembro de 2025. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Ordenador de Despesa