DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Breves / Fundo Municipal de Saúde, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para conhecimento dos interessados a Alteração da Data de Abertura do Pregão 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não- Perecíveis, para atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas unidades vinculadas. Fica alterado a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 03021- 2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, para o dia 12 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Tal alteração ocorre pelo fato de que o Sr. Pregoeiro, estará participando de reunião interna da Secretaria Municipal de Saúde, assim impossibilitando que proceda abertura e condução do referido certame na data antes estabelecida. Os interessados poderão obter todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.licitanet.com.br ou na sala do setor de licitação e contratos situada à Tv Justo Chermont 312 - centro - cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/PA, 5 de dezembro de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250379. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda - CNPJ: 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens: 17 - 43 - 193 - 200 - 217 - 222 - 223 - 224 - 227 - 235 - 240 - 247 - 253 - 255 - 263 - 265 - 267, perfazendo o valor total de R$ 233.696,00 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 04/12/2025 à 04/12/2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PR E F. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3018-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 030026-2025/SEMSA/Breves. Pregão Eletrônico 03018-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado em 2024, destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a oficina ortopédica - proposta nº 17298.800000/1220-01 - MS. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa, Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03018- 2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: Comercial Vanguardeira Ltda, sob o CNPJ: 0.942.831/0001-36, vencedora do item: 1, Totalizando o valor Homologado de R$ R$ 359,72 (Trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois reais). Breves/Pa, 5 de dezembro de 2025. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna publico que o Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2025 - PE SRP/CPL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados a pequenos reparos nos prédios e espaços públicos, em atendimento às secretarias e fundos municipais vinculados da prefeitura de Cachoeira do Arari/PA, cuja a sessão ocorreu em 04/12/2025 às 10h, foi declarada FRACASSADA pela ausência de participantes habilitados. Torna público, ainda, a republicação do Edital, designando nova data e horário para abertura de sessão: 19/12/2025 às 10h00. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Cachoeira do Arari/Pa, 5 de dezembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal Meio Ambiente Processo Licitatório n.º 031/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: aquisição de material de informática, fotografia e equipamentos de áudio. Contrato nº. 320/2025-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 631,94. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo 032/2025, Pregão Eletrônico 015/2025, Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Material Permanente. Ata de Registro de Preços 066-2025-Diamante Papelaria Ltda, CNPJ 36.735.376/0001-91. Valor R$ 27.740,75. Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura 27/11/2025. Ata de Registro de Preços 067-2025-JC Martins Ltda, CNPJ 19.438.974/0001-80. Valor R$ R$ 230.672,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços 068-2025-João Victor Sousa Lopes Ltda, CNPJ 19.488.746/0001-14. Valor R$ 513.079,17. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços 069-2025-JP de Morais Ltda, CNPJ 29.687.178/0001-34. Valor R$ 79.359,44. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços 070-2025-Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ 47.484.691/0001-00. Valor R$ 63.931,17. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços 071-2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48. Valor 351.076,88. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços 072-2025-Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 08.408.448/0001-50. Valor R$ 145.512,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços 073-2025-Rodrigues Com. de Artigos de Papelaria e Esportivo, CNPJ 31.868.643/0001-85. Valor R$ 491.479,62. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços 074-2025-Solução Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 25.109.467/0001-03. Valor R$ 793.195,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços 075-2025-T T dos Santos Ltda, CNPJ 34.661.443/0001-45. Valor R$ 88.981,10. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo licitatório 004/2025, Pregão Eletrônico 011/2024. Objeto: serviço de transporte escolar; 1º Termo Aditivo contrato 055/2025- Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2026. Fundo Municipal de Saúde. Processo licitatório 060/2024, Pregão Eletrônico 032/2024. Objeto: construção de guia (meio-fio) de concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 13 cm base x 22 cm altura, pintada com tinta branca a base de cal na malha viária; 1º Termo Aditivo a ARP nº 159/2024-PB Construtora Eireli, CNPJ 43.914.098/0001- 03. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 05/12/2025 a 05/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 5/2025 Tipo menor preço por item, abertura dia 19/12/2025, às 10h 00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE MACURÁ, LOCALIZADA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA, 5 de dezembro de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2025 Tipo menor preço por item, abertura dia 17/12/2025, às 10h 00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGI CO S PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA, 5 de dezembro de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025 Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado A CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2025 - Processo Administrativo nº 008/2025SEMOUT.PMC, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Paraexecução Dos Serviços De Recuperação De 7,95 Km De Estradas Vicinais No Resex Mãe Grande De Curuçá No Município De Curuçá,No Âmbito Da Emenda Nº 202543900005-Henderson Pinto E Plano De Ação Nº 09032025- 079776 tendo como Vencedores as empresas Fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - 26.916.786/0001-8 NO VALOR DE 1.636.199,70(um milhão seiscentos e trinta e seis mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos) data: 26/11/2025. Em 5 de dezembro de 2025. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250456 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 19 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-PMDE OBJETO: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Alteração Contratual No Valor de R$ 51.523,00 (Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais), Nos Termos do Art. 124, Inciso I, Alínea 'A'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º Abril de 2021, Passando O Contrato A Ter O Valor Total de R$ 262.772,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais). Contratante: Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): R10 ELETRICA, REFRIGERAÇÃO E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 31.584.929/0001-39 VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240477 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de novembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-201202 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): DEYB ANNI SANTOS CAMPOS BATISTA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240495 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de novembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-231203 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): ANA DA AJUDA SOUSA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. Mônica Ferreira da Costa Secretária Municipal de Saúde.