DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): BIZ & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.191.998/0001-51 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250436 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO PARA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA, CNPJ 05.829.307/0001-13 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250496 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de novembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-091201 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): BIZ & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.191.998/0001-51 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS R E T I F I C AÇ ÂO Nos AVISOS DE LICITAÇÃO publicados no DOU de 28/11/2025, Seção 3, Página 280, no segundo AVISO, na identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/033, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/035. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-101101. Objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais do Programa MCMV, no Município de Garrafão do Norte/PA . Empresa: Charles P N de Month & Cia Ltda, CNPJ: 22.152.067/0001-84, estabelecida na AV. Sete de Setembro S/N Bairro: Centro, CEP: 68.665-000, Cidade de Garrafão do Norte/Pa, no valor de R$ 3.630.687,01 (três milhões seiscentos e trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e um centavo). Data da homologação: 04/12/2025 09:36:57. Garrafão do Norte/PA, 5 de dezembro de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-031. Contrato nº 20250189 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria advocatícios para representação jurídica perante a Justiça Federal e interposição de ações judiciais cabíveis, a fim de regularizar situações junto ao sistema de administração financeira, para assegurar o prosseguimento e formalização/celebração de convênios federais, incluindo a propositura de ação com pedido de tutela de urgência e o acompanhamento processual necessário ao recebimento dos recursos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Com Fundamentos no Art. 74, inciso III, "c" , com Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: de 03 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2026, conforme cláusulas contratuais. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025-PMI-INEX. Objeto: Convênio 955106/2023 que versa a Contratação de Empresa para Serviços de Campanha e Seminário de Justiça Climática para Mulheres Ribeirinhas, para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri. CONTRATO Nº 030.1/2025-PMI-INEX, Contratada: SG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº 17.903.074/0001-30, valor global de R$ 350.000,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/12/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202512040001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0027- PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 70.032,00 (setenta mil e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: 04/12/2025 à 30/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-050-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Diesel S10, Diesel, S500 e Gasolina), Para Atender As Demandas dos Veículos Automotivos Relacionados A Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação de Ipixuna do Pará/PA, PARA O EXERCICIO DE 2026. A abertura será no dia 22/12/2025 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ADESÃO A/2025-031201 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00031201/25. MODALIDADE: CARONA nº A/2025-031201. Órgão Gerenciador: CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Vigência da Ata: janeiro/2025 a janeiro/2026. Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 001/2025, do consórcio regional de saneamento básico - CONSANE, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, compreendendo módulos solares, inversores, estruturas de fixação, materiais elétricos, proteções, interligações, comissionamento, testes operacionais, documentação técnica, assistência durante o período de garantia e treinamento básico da equipe de elétrica da prefeitura, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de juruti/pa. Valor(es) global(is): R$ 4.566.181,87 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos) em favor da empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, CNPJ: 19.758.842/0001-35. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250389 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-031201. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. OBJETO: FUNDEB-Adesão à ata de registro de preços nº 001/2025, do consórcio regional de saneamento básico - CONSANE, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, compreendendo módulos solares, inversores, estruturas de fixação, materiais elétricos, proteções, interligações, comissionamento, testes operacionais, documentação técnica, assistência durante o período de garantia e treinamento básico da equipe de elétrica da prefeitura, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de juruti/pa. VALOR TOTAL: R$ 4.566.181,87 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 05 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$90.670,40, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$535.643,30. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio a partir da data de assinatura, 24/11/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250142. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00011. Cujo objeto é: Contratação de empresa para serviços de manutenção em veículos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: VANCAR Serviços de Peças LTDA - ME, CNPJ nº22.594.653/0001-89. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00001. Contrato nº202500357. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): D M Comercio de Gás GLP LTDA, CNPJ nº36.748.633/0001-20. Valor: R$15.720,00. Vigência dos contratos: 24/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 24/11/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Contrato nº202500358. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): Peg Pag LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$113.854,83. Vigência dos contratos: 04/12/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 04/12/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº202500359. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): J E M Ferreira Cavalcante LTDA, CNPJ nº58.849.591/0001-56. Valor: R$1.344,00. Vigência do contrato: 04/12/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250247 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-151004. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89, CONTRATADA(O): MANOEL OLIVEIRA BEZERRA EIRELI, CNPJ 83.776.401/0001-65,. BJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974482/2024/MCIDADES/CAIXA, POR MEIO DO PROGRAMA MCMV FNHIS. Valor Total: R$ 3.388.883,69. Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de maio de 2026. Data da assinatura: 02 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250178 DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIASIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO HOSPITAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Empresa: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDI CO S HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 07.332.016/0001-40, Contrato Administrativo N° 20250178 VALOR R$ 55.190,00. Vigência do Contrato: 30/10/2025 à 30/10/2026