DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800197 197 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Secretário de saúde do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00171001/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 03/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO HOSPITAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA," e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 07.332.016/0001-40, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de saúde no valor global: R$ 55.190,00 (cinquenta e cinco mil e cento e noventa reais). Em 29 de outubro de 2025 JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2024-010-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº DO CONTRATO: 010/2024.003.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 42.083.271/0001-06 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025 VIGÊNCIA: 03/12/2025 A 02/12/2026 VALOR: R$7.680,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2024-010-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº DO CONTRATO: 010/2024.004.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: F CARDOSO & CIA LTDA. CNPJ: 04.949.905/0001-63 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025 VIGÊNCIA: 03/12/2025 A 02/12/2026 VALOR: R$2.475.910,50 Dois Milhões Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Novecentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-030-SESAU/PMM - 90030/2025 ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia e locação de enxoval hospitalar com processamento de roupas e tecidos em geral, visando atender as demandas do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Doutor Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eládio Soares do município de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Edital e seus anexos. HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 05 de dezembro de 2025 e ratificou a adjudicação. EMPRESA: CLEAN LAV - SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.204.108/0001-20. VALOR: R$ 1.504.800,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil e oitocentos reais). VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 05/12/2025, Seção 3, Nº 232, Página 312, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Concorrência Eletrônica 3/2025-036-SEMAD/PMM", Leia-se: "Pregão Eletrônico 9/2025-036-SEMAD/PMM". Marituba, 5 de dezembro de 2025. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 Que visa contratação de empresa especializada em serviços gráficos com fornecimento de materiais, para atender os programas e formações destinadas aos docentes e discentes das escolas da rede municipal de ensino de Monte Alegre. EMPRESAS VENCEDORAS: C K Albuquerque Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 58.974.988/0001-70, E Ribeiro Ltda, CNPJ 36.966.040/0001-30, Embacom Ltda, CNPJ 47.156.456/0001-09, Gráfica e Editora Aliança Ltda, CNPJ 02.472.396/0002-86, Marcelo Simoni, CNPJ 37.652.289/0001- 33 e NF Store Comércio e Serviços Gráficos Ltda, CNPJ 57.016.145/0001-06. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para construção, ampliação e reforma de quadras poliesportivas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 22.12.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e www.montealegre.pa.gov.br. BÁRBARA MOITA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS DL 013/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE MELHORES DO ANO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Art. 75. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Contratado: CHARLES P N DE MONTH LTDA, CNPJ nº 22.152.067/0001-84. Contrato nº 148.2025.12.2.013. Valor Global: R$ 33.909,00. Vigência do Contrato: 05/12/2025 a 03/06/2026. Data Assinatura: 05/12/2025. Airton Ferreira de Oliveira. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. DL 014/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK, COQUETÉIS, LAN C H ES PRONTOS, REFEIÇÕES, E OUTROS ITENS DE CONSUMO A SEREM SERVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Art. 75. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Contratado: CHARLES P N DE MONTH LTDA, CNPJ nº 22.152.067/0001-84. Contrato nº 149.2025.12.2.014. Valor Global: R$ 39.949,00. Vigência do Contrato: 05/12/2025 a 03/06/2026. Data Assinatura: 05/12/2025. Airton Ferreira de Oliveira. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. ADESÃO Nº 001/2025. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250423-PMI, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. Fundamentação: Artigo 31 do Decreto nº 11.462/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM O. Contratado: M R MELO MOTA, CNPJ nº 60.660.633/0001-58. Contrato nº 150.2025.12.7.001. Valor Global: R$ 1.213.752,00. Vigência do Contrato: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data Assinatura: 05/12/2025. Airton Ferreira de Oliveira. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigenio, Ar Comprimido, Oxido Nitroso) e Aquisição de Peças Para Reposição, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 18/12/2025 às 10h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetros, Para Atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 19/12/2025 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 5 de dezembro de 2025 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2025/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2025-00025 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para o fornecimento de combustível, em conformidade com art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações, bem como o Decreto 557/2025 de 22 de agosto de 2025, o qual o Município de Óbidos/PA Declara: Situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação - COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme Portaria/MDR 260, de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria 3.646, de 22 de dezembro de 2022. contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, CNPJ 27.230.897/0001-04. CONTRATO N° 014/2025/DL/PMO - Valor: R$ 34.453,81. Vigência: 04/12/2025 à 02/06/2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00021 Base Legal: Art.74, inciso III, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6.2025- 00021, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica para a revisão e atualização completa do plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR), visando modernizar a gestão de Recursos Humanos e alinhar o plano às necessidades institucionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano do Município de Óbidos/PA. Com a empresa: PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ 53.847.536/0001-03. Ratificação: 05/12/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2025/CC/SEMED CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3.2025-00012 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2025/CC/SEMED - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3.2025- 00012, divulgado no dia 03/12/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 230, P AG 265 e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA Nº 36.452, PAG 98. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 6.082.719,00. LEIA-SE: Valor: R$ 6.082.719,11. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025-00041 Tipo menor preço. Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 18/12/2025 às 14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES. Agente de Contratação