DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00035 O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00035, no dia 05/12/2025. Cujo objeto é a Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Em virtude dos motivos descritos nos autos. Maiores informações na sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, Centro, Óbidos/PA , no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: CIDADE VERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.408.472/0001-46. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 131.395,64 (Cento e Trinta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 701.395,64 (Setecentos e Um Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Vigência de 08 de Dezembro de 2025 até 01 de Julho de 2026. Data de assinatura: 05 de Dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP-PMO No dia 05/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material (peças e componentes) e gás engarrafado de refrigeração para uso nas manutenções mecânica e elétrica, preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e secretarias vinculadas. Empresa vencedora: R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ: 03.619.760/0001-70, no valor de R$ 733.905,14 (setecentos e trinta e três mil, novecentos e cinco reais e quatorze centavos). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-SEMED/2025 No dia 05/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 015-SEMED/2025. Objeto: aquisição de peças e insumos para manutenção de centrais de ar das unidades escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 543.701,40 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e um reais e quarenta centavos) e; R B BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.301.194,20 (um milhão, trezentos e um mil, cento e noventa e quatro reais e vinte centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Oriximiná-PA, 5 de dezembro de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TEMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021-1903-001-CPL/PMO. Pregão Eletrônico nº 002/2021 PMO-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Click Enter Ltda - Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.019; 2.042; 2.120; 2.065; 2.069; 2.075; 2.079; 2.080; 2.008; 2.043; 2.089; 2.098; 2.125; 2.127; 2.047; 2.050; 2.052; 2.054; 2.055; 2.057; 2.058; 2.060; Class. Econômica: 3.3.90.39.00. Fonte: 15730000; 15001001; 15000000; 17491060; 15001002; 16350000; 15001002; 15013110; 16000000; 16210000; 15013110; 15013120; 16600000; 16610000. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 05/12/2025. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 034/2025. Contratada: 46.170.854 José Maria Gonçalves Franco, CNPJ nº 46.170.854/0001-17. Objeto: Contratação de Show Musical do Grupo Pagode das Meninas, Para a Programação de Reveillon 2026, Virada de 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 05/12/2025. Contrato nº 25-1205-003-PMO. Contratante Prefeitura Municipal de Ourém. Valor total R$ 25.000,00. Und. Orç.: 1717. Proj. Ativ.: 2.127; 2.128. Elem. Desp.: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000,17010000,17490000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20250272 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250251 - Pregão Eletrônico SRP nº 90028.2025-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: PGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 53.491.744/0001-12. Valor: R$ 172.237,30 (cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos). Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde do hospital municipal Maria Maura Rodrigues de Jesus, conforme Plano de Trabalho proveniente de Emenda Parlamentar, Proposta nº 11664.446000/1240-08. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da assinatura: 04/12/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas. R E T I F I C AÇ ÃO O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que retifica a publicação de aviso de licitação. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025-PMP, tipo: menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Serviços de engenharia para execução de serviço de calçada e meio fio no município de Pacajá-PA, circulado dia 02 de dezembro de 2025 no Diário Oficial da União, página 381. Onde se lê: Abertura: 19/12/2025, às 10h00, Leia-se: 05/01/2026, às 10h00m. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 997/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 998/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 999/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.000/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP- PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP- PMP, UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP- PMP, W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1069/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00078-PMP, LUARÁ PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS EIRELI. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais durante as comemorações do réveillon em 31 de dezembro de 2025". Valor Global: R$ 117.000,00. Vigência: 02/12/2025 a 15/01/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP-PMP O Secretário Municipal de Saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo, no que se refere ao processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa sobre a "aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender à Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA", torna pública a SUSPENSÃO do certame, em virtude da necessidade de ajustes nas especificações dos itens no Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 24 de novembro de 2025. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP Reabertura Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Data de Abertura: 23/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas -PA, 05/12/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00075-PMP Aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais destinados à execução de análises físico- químicas para o monitoramento da qualidade da água tratada pela Estação de Tratamento de Água (ETA) da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Data de Abertura: 19/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 05/12/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira