DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil na Zona Urbana, Localizada na Rua Rosa Vermelha, S/N, Bairro Esquina Com Travessa Boa Esperança, Placas/Pa, Conforme TC/PAC2 07286/2013, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e Demais Exigências Contidas no Edital e Seus Anexos. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do art. 57, §1°, VI, da Lei nº 8.666/1993 por mais 90 (noventa) dias contados de 29 de novembro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026 conforme Justificativa Técnica de Engenharia e da Cláusula Sétima - Parágrafo Primeiro do Contrato original. Data de assinatura 27 de novembro de 2025. Dotação Orçamentária: 1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfancia. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-1/2025-PMPM PROCESSO N° 067/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS - I), RUA E, BAIRRO DA BEATA, NO MINICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIACONSTANTES NO EDITAL , TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa vencedora: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 com valor total de R$ 375.900,00 (trezentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 05 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 5 de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 067/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS - I), RUA E, BAIRRO DA BEATA, NO MINICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIACONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 com valor total de R$ 375.900,00 (trezentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). O Contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 08/12/2025. EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO Nº 005-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 067/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS - I), RUA E, BAIRRO DA BEATA, NO MINICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIACONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 com valor total de R$ 375.900,00 (trezentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 08/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará o credenciamento a partir do dia 09/12/2025 à 09/12/2026, iniciando às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE, ABRANGENDO ATENDIMENTO POR ESPECIALISTAS, PLANTÕES MÉDICOS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (PA). O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 3 de dezembro de 2025. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PMRP Seleção de empresas do ramo da construção civil para elaboração dos projetos arquitetônicos, complementares, de infraestrutura e a execução da obra de construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, visando formalização de parceria no âmbito do PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), visando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco habitacional no Município de Rondon do Pará, conforme edital e seus anexos. Recebimento da documentação e Proposta do dia 09/12/2025 até 05/01/2026 às 08:59h (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitações e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 5 de dezembro de 2025 MILTON FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202501127001 Origem CONCORRÊNCIA N.º Nº 006/2025-PMR/SEMEC. Contratante FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 15.495.885/0001-14. Objeto Contratação de empresa especializada para a construção da escola municipal de ensino infantil e fundamental EMEIF Cecília Meireles e EMEIF Imirian Landi, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rurópolis/PA. Valor R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), Assinatura: 27/12/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, Delisvan Bento da Silva, Secretário de Educação do Municipio de Rurópolis/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, aquisição de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS(NOVO), modelo PLUS 80 CABINADO, da marca/fabricante LS TRACTOR, com 0 (zero) e 0 (zero) km de uso, conforme Proposta apresentada pela empresa no Processo Administrativo nº 0017/2025, do Processo Licitatório na modalidade, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0006/2025 - Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025- 084849/2025, Emenda Especial: 202543630005-DRA. ALESSANDRA HABER, Empenho Número: 2025NE001486. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0006/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA , C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Zucatelli Empreendimentos LTDA, C.N.P.J./M.F. 01.241.313/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, aquisição de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS(NOVO), modelo PLUS 80 CABINADO, da marca/fabricante LS TRACTOR, com 0 (zero) e 0 (zero) km de uso, conforme Proposta apresentada pela empresa no Processo Administrativo nº 0017/2025, do Processo Licitatório na modalidade, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0006/2025 - Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025- 082766/2025, Emenda Especial: 202536920005-JOAQUIM PASSARINHO, Empenho Número: 2025NE000438. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0006/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P. J / M . F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Zucatelli Empreendimentos LTDA, C.N.P. J. / M . F. 01.241.313/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, aquisição de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS(NOVO), modelo PLUS 80 CABINADO, da marca/fabricante LS TRACTOR, com 0 (zero) e 0 (zero) km de uso, conforme Proposta apresentada pela empresa no Processo Administrativo nº 0017/2025, do Processo Licitatório na modalidade, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0006/2025 - Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025- 082676/2025, Emenda Especial: 202533280002-RAIMUNDO SANTOS, Empenho Número: 2025NE003403. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0006/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P. J / M . F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Zucatelli Empreendimentos LTDA, C.N.P. J. / M . F. 01.241.313/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 006/2025. OBJETO: "contratação de empresa habilitada para construção da creche tipo i e escola com 05 salas de aula no residencial buruti - atendimento juá - recurso FNDE". Contrato Nº 083/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. CNPJ N.º: 21.523.996/0001-90. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. R$ 4.909.832,47 (Quatro milhões, novecentos e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). Contrato Nº 084/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. CNPJ N.º: 11.209.875/0001-14. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. R$ 7.666.900,00 (Sete milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e novecentos reais). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Suspensão do Credenciamento Eletrônico nº 004/2025-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 195, pág. 290, no dia 13 de outubro de 2025, ONDE SE LÊ: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, a Serem Realizados nas Unidades de Saúde do Município de Santarém/Pa, Em Pacientes Previamente Regulados Pelo Sistema ERP da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. LEIA-SE: Credenciamento de Empresa Para Serviços Laboratoriais de Rotina e Especializados Para o Núcleo da Atenção Primária a Saúde da Secretaria de Saúde de Santarém. As demais informações continuam inalteradas. Santarém/PA, 05 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto Nº 010/2025 - GAP/PMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 15/10/2025 a 15/04/2026. Fundamento Legal: artigo 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Data e Assinatura:14/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 052/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: G S Colares Distribuidora Ltda - Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém Upa 24 Horas e Pronto Socorro Municipal. Objeto: Aditivo de valor, no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor acrescido é de R$ 75.845,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 06 de novembro de 2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024. Pregão Eletronico nº 021/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: UF AGUIAR ME. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 2 (dois) meses, de 18/11/2025 até o dia 18/01/2026. Fundamento Legal: artigo 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/11/2025 - Irlane Maria Figueira da Silva- Secretária Adjunta de Saúde de Santarém.