DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECRETO Nº 004/2025 - GAP/PMS. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS Sexto Termo Aditivo ao Contrato no 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO No 001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1o da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto No 004/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021-SEFIN, Dispensa de Licitação nº 002/2021-SEFIN, Locação de imóvel não residencial. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Diavan & Magro Participações e Empreendimentos LTD, CNPJ: 61.554.354/0001-72. Valor R$ 82.800,00. Fundamento no art. 57, § 2º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato n° 057/2025 - SEMAP, circulada no D.O.U, Seção 3, do dia 25 de novembro de 2025, Edição Nº 224, Página 261. ONDE SE LÊ: Objeto: Adesão à Ata de registro de preços n. º 006/2025 - SEMINFRA, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025 - SEMINFRA, para Aquisição de insumos BRITA 3/8, BRITA 1, BGS e RACHÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. LEIA-SE: Adesão à Ata de registro de preços n. º 006/2025 - SEMINFRA, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025 - SEMINFRA, para Aquisição de insumos BRITA 3/8 e RACHÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Bruno da Silva Costa - Sec. Mun. de Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6.2025-19 PMSDA Objeto: Contratação de show artístico com o Contratação de Show Artístico com o Cantor Léo Magalhães para a Programação Cultural em Comemoração ao Aniversário de 34 anos de São Domingos Do Araguaia-Pa. Valor: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250507 Objeto: Contratação de show artístico com o Contratação de Show Artístico com o Cantor Léo Magalhães para a Programação Cultural em Comemoração ao Aniversário de 34 anos de São Domingos Do Araguaia-Pa. Valor: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. Vigência 26/11/2025 a 31/12/2025. São Domingos do Araguaia - PA, 28 de novembro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 2.059-Manutenção de Eventos Municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e homenagens. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2710084501/2025, DISPENSA Nº 7.2025-27.10-01/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ nº 31.021.960/0001-61, e CARVALHO'S TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 03.400.086/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DOUBLE DECK PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Vigência: 21/11/2025 A 20/11/2026. Tutóis/MA, 21 de novembro de 2025. VILMA MARIA ROSA DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 0610110501/2025, INEXIGIBILADE Nº 6.2025.06.10-01. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ nº 31.021.960/0001-61, e GRUPO NORTE ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.362.070/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA DE ÁGUA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE 10 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Valor: R$ 1.199.929,20 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 com destaque para o artigo 74 INCISO I do respectivo diploma legal. Vigência: 21/11/2025 A 20/11/2026. Tutóis/MA, 21 de novembro de 2025. VILMA MARIA ROSA DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. CONTRATO Nº 0210111801/2025 - ADESÃO: Ata de Registro de Preços nº 022/2025- SECCOMPRAS/AP. Partes: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, inscrita no CNPJ sob o nº 59.183.423/0001-37 e UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.281.390/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAISAGISMO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Valor: R$ 2.332.286,75 (dois milhões trezentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 A 23/11/2026. 24 de novembro de 2025, Tutóia/MA, ROSEANE DE NAZARÉ PEREIRA TEIXEIRA, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/2025 REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÃNCIA DENOMINADA E.M.E.I. PEQUENO POLEGAR LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA E PROINFÂNCIA DENOMINADA E.M.E.I. NOVO HORIZONTE LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE, PROJETOS PROINFÂNCIA TIPO C PADRÃO FNDE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 2096, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 23/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOTORES TIPO CAMIONETE E UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 18/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-015 - Prazo de Vigência 04.12.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10). Dotação Orçamentaria: 2.026, 2.089, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratada: Auto Posto Planalto Ltda, CNPJ: 08.026.116/0001-01. CT N. 20250261, valor: 353.450,00, CT N. 20250262, valor: 160.790,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 04 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-012 Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 19/12/2025 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 5 de dezembro de 2025 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250378; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 412.628,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250379; ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025 - FMS/SJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS; OBJETO: Chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços para prestação de serviços de saúde em realização de exames, consultas especializadas, plantões médicos, enfermeiros, serviços ambulatoriais e hospitalares, para atendimento a rede municipal de saúde de Senador José Porfírio/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos; VALOR TOTAL: R$ 7.828.547,76; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.066, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.26; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.062, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.50; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.50; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.57; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.64; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.58; VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9.2025-00035-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de mobiliário escolar destinado à modernização e adequação da infraestrutura das unidades educacionais municipais de Tracuateua. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA EPP, C.N.P.J. nº 40.949.490/0001-91. Valor R$ 167.357,60 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Empresa: M. DE OLIVEIRA TRINDADE E SERVICOS DE MOVEIS; C.N.P.J. nº 22.357.681/0001-82. Valor R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais). Empresa: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 18.493.830/0001-63. Valor R$ 157.150,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Cento Sete Reais). Empresa: T COSTA LTDA; C.N.P.J. nº 55.655.624/0001-39. Valor R$ 533.565,00 (Quinhentos e Trinta e Três Mil e Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais). Empresa: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 21.041.143/0001-11. Valor R$ 283.750,00 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA; C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03. Valor R$ 261.350,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.