DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Industria e Comércio de Equipamentos Eireli Epp - Cnpj: 09.251.627/0001-90 - Valor R$ 6.800,00; Ct nº 92404/2025 - Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda - Cnpj: 45.579.602/0001-83 - Valor R$ 28.871,85; Ct 92405/2025 - Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas - Cnpj: 21.062.777/0001-50 - Valor R$ 33.610,00; Ct nº 92406/2025 - Mv Moveis Ltda - Cnpj: 59.532.211/0001-18 - Valor R$ 18.591,00; Ct nº 92407/2025 - Prosperity Comercio e Servicos Ltda - Cnpj: 09.442.524/0001-07 - Valor R$ 15.136,00; Ct nº 92408/2025 - Silene Pereira de Medeiros Silva - Cnpj: 27.055.090/0001-74 - Valor R$ 51.685,00; Ct nº 92409/2025 - Vrr de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli - Cnpj: 35.458.953/0001-82 - Valor R$ 127.727,58; Valor Global: R$ 342.574,48. Manaíra/PB, 2 de dezembro de 2025. Manoel Virgulino Simão Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar - ORE 0 (4x4) - Transmissão Mecânica. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00021/2025 - Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, realizado pela Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (Fnde). Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 2030 - Sec.de Educacao,Cultura,Esp.Lazer e Turismo - 2030.12.361.1003.1009 - Aquisicao de Veiculos - .4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 542 - 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - 540. Vigência: Até 04/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: Ct nº 00230/2025 - 04.12.25 - Agrale Sociedade Anonima - R$ 716.875,30 AV I S O ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00021/2025 Ratificação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00021/2025, que objetiva: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar - ORE 0 (4x4) - Transmissão Mecânica; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 716.875,30. Mogeiro - PB, 4 de Dezembro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de informática de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias Municipais de Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E- mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 5 de Dezembro de 2025 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de reforma e modernização de Complexo Esportivo no Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 1013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 1013.27.812.1006.1017 - Construção, Ampliação e Reforma de Espaços para Prática Esportiva - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 959646/2024/MESP/CAIXA - Ministério do Esporte/Governo Federal. Vigência: até 30 de novembro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Cultura e Desporto. e: CT Nº 12077/2025 - 01.12.25 - Korban Construções e Serviços Ltda. - ME - R$ 337.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Destinados A Diversas Secretarias Deste Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00150/2025 - Arruda Câmara Comercio e Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ: 43.188.266/0001-12 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 66.718,00. ASSINATURA: 03.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2025 OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em Administração Tributária para Propor e Acompanhar Medidas Judiciais e/ou Administrativa Visando à Recuperação de Valores que Deixaram de ser Repassados ao Município em Razão da Ilegal Fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA (Execução da Ação de N° 0050616-27.1999.4.03.6100). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº In00043/2025, nos Termos Do Art. 74, Inciso III, Alínea E, Da Lei 14.133/21. Dotação: 20.60 Secretaria Municipal de Educação 12.361.0015.2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 500. Recursos Não Vinculados de Impostos 164 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 540. Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 181 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.0015.2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação-Outros 500. Recursos não Vinculados de Impostos 285 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.0015.2022 Manutenção do Salário Educação-QSE 550. Transferência do Salário Educação 306 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 04/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00184/2025 - 04.12.25 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 1.829.217,38 (milhão oitocentos e vinte e nove mil duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em Administração Tributária para Propor e Acompanhar Medidas Judiciais e/ou Administrativa Visando à Recuperação de Valores que Deixaram de ser Repassados ao Município em Razão da Ilegal Fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA (Execução da Ação de N° 0050616-27.1999.4.03.6100); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 1.829.217,38. Riacho dos Cavalos/PB, 4 de Dezembro de 2025 ARTHUR VIEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 80301/2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRAT A DA : CONSTRUTORA GONÇALO LTDA - CNPJ nº 17.480.342.0001-59 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula segunda "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: 2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 05/12/2024 e encerramento em 05/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. Santa Inês- PB, 4 de dezembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO OBJETO: Contratação de instituição bancária Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura de Santa Luzia/PB, representados, por uma estimativa de 1099 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Ente Público. RATIFICO, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, em favor da: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra, 34, ASA SUL, Brasília/DF - CEP nº 70.092-900. Valor: 1.000.000,00 (um milhão de reais). Item 01. Santa Luzia-PB, 4 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 Pregão Eletrônico Nº 22/2025 Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde a fim de atender às necessidades da Secretaria de Saúde do, conforme especificações constantes do termo de referência e da proposta fns 12447227000125001. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº 00118/2025 - 05.12.25 - COPAUTO Comercio Patoense de Automotores LTDA - CNPJ 10.754.828/0001-99 - R$ 385.720,00. Santa Terezinha - PB, 05 de Dezembro de 2025. Jose de Arimateia Nunes Camboim - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde a fim de atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações constantes do termo de referência e da proposta FNS 12447227000125001; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 10.754.828/0001-99 - R$ 385.720,00. Santa Terezinha - PB, 5 de Dezembro de 2025. JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025; OBJETO: Contratação de serviços de xérox/impressão para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e 55.140.440 ALINE OLIVEIRA DA SILVA CNPJ/MF sob o nº 55.140.440/0001-36. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00038/2025; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133.DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - VALOR; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024. OBJETO: Contratação de serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para anteder as demandas de diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e CLICK ART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, sob CNPJ nº 16.837.482/0001-79. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor atualizado do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) que correspondem a um montante de R$ 98.546,54 (Noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 394.186,15 (Trezentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e quinze centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 492.732,69 (Quatrocentos e noventa e dois reais, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e 125, da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito