DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800204 204 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro-PB torna público que realizará o Leilão Eletrônico nº 0001/2025, Processo Administrativo nº 0056/2025, tipo maior lance, visando à alienação de bens móveis (veículos, máquinas e sucata) da frota municipal, no estado em que se encontram, conforme Anexo I do Edital. A sessão será realizada no dia 30 de dezembro de 2025, com início às 9h e encerramento previsto às 13h (horário de Brasília), por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os bens estarão disponíveis para vistoria na Garagem da Prefeitura, no Conjunto Frei Damião, em dias úteis, das 8h às 17h, até o dia anterior ao leilão, mediante agendamento pelos telefones (83) 9 9986-1784 / (83) 9 9843-7725 ou pelo e-mail diretoriadecompras@ssdoumbuzeiro. pb.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 3 de dezembro de 2025. JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Contratações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Espcializada e do Ramo, Para Construção de Creche de Educação Infantil No Loteamento Ideal, No Município de Serra Branca/Pb - Fnde - Creche Tipo 1, Conforme Proposta Nº 002853/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 05 de Dezembro de 2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Construção de Escola Em Tempo Integral No Loteamento Ideal, Em Serra Branca/Pb - Fnde Escola de 13 Salas, Conforme Proposta Nº 004012/2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 5 de Dezembro de 2025 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de sistemas de geração de energia fotovoltaica (telhado e solo), incluindo estudos, implantação, instalação, comissionamento e treinamento, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Alagoas - CONMETRO. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos FUNDEB) Dotação Orçamentária: 02050 - 12.361.0016.1048 - 4.4.90.51.00.00 02050 - 12.365.0016.1049 - 4.4.90.51.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00252/2025 - 05.12.25 - COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFIC AÇÕ ES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - R$ 274.893,93. AV I S O ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de sistemas de geração de energia fotovoltaica (telhado e solo), incluindo estudos, implantação, instalação, comissionamento e treinamento, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Serra da Raiz/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - R$ 274.893,93. Serra da Raiz - PB, 5 de Dezembro de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 155/2025 Pregão Eletrônico nº 055/2025, SRP Nº 051/2025, tipo: menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos das Escolas Municipais e CMEIS para o ano letivo de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amaporã - PR, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 180.563,65. ABERTURA: 19/12/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 5 de dezembro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO PÚBLICO - Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que a partir de 05/12/2025 está aberto o edital de Credenciamento Público, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO COM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, com vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da abertura. A análise dos documentos de habilitação será realizada conforme artigo 230 do Decreto Municipal nº 3.537/23, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da entrega da documentação, na sede da Prefeitura Municipal de Bandeirantes - Setor de Licitações, localizada à Rua Frei Rafael Proner nº 1457 - Caixa Postal 281 - CEP 86.360-055. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 05/12/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Bandeirantes - Setor de Protocolo, localizada à Rua Frei Rafael Proner nº 1457 - Caixa Postal 281 - CEP 86.360-055, das 07:30 as 11:30, das 13:00 às 16:00, ou via e-mail institucional - [email protected]. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=987445&status=recebendo_proposta&pagina=1&tipos=1 palavra-chave: 987445, https://bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/31/credenciamento-publico-2025- lei-141332021/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 05 de dezembro de 2025. Bandeirantes - PR, 4 de dezembro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: Adesão ao Pregão Eletrônico n° 008/2025, Processo N° 15/2025, Ata de Registro de Preço n° 003/2025 - CIBAX - Consorcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri, Estado do Paraná. Autorização De Adesão: nº 003/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 17/2025. Contrato: Nº 200/2025. Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S A CNPJ sob o nº 76.xxx.951/0001-xx. Objeto: Aquisição de 01 Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com Kit Pé (pata) de Carneiro, Zero Hora. Tipo B. Peso operacional mínimo de 10.400kgs e máximo de 12.400kgs. Valor Total: R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil). Prazo De Vigência: 180 (cento e oitenta) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 25/2025 HELIO JOSE SURDI, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 74, I e III, da Lei nº 14.133/21, RATIFICA, a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Senador Accioly Filho, nº 431, Cidade Industrial, Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 75.104.422/0008-82, para que a mesma forneça Sistema de Ensino aos estudantes da Rede Municipal, abarcando alunos do ensino fundamental fase I, do 1º ao 5º ano da educação infantil, bem como para a Educação Infantil G4 (nível I) e G5 (nível II). E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 247.046,40 (duzentos e quarenta e sete mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos), pela aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil, em favor da Empresa EDITORA POSITIVO LTDA, cujo pagamento far-se-á em 04 (quatro) parcelas, sendo 01 (uma) parcela por bimestre, até 30 (trinta) dias corridos, contados da emissão da nota fiscal relativa a cada bimestre, de acordo com a proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Bom Jesus do Sul - PR, 3 de dezembro de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de Registro de Preços, para a aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), que integra o Ed i t a l . Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 10 de dezembro de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 19 de dezembro de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 19 de dezembro de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por "Lote". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8001 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 5 de dezembro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços de Equipamentos e Materiais para as dependências da Farmácia Básica e Farmácia Estadual. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 09 de dezembro de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 19 de dezembro de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 19 de dezembro de 2025. (Horário de Brasília) Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por "Item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 5 de dezembro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito