DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 5 de dezembro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2025 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando o Parecer Jurídico nº 849/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 014/2025, referente à contratação de empresa para construção de unidade de atenção especializada em saúde (Policlínica), no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime empreitada por preço global, em cumprimento ao Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) nº 960728, em favor da empresa LOWE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ nº 08.644.227/0001-81), vencedora da licitação, pelo critério de maior desconto percentual, com a proposta no valor de R$ 16.539.895,26 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos) e prazo de execução de 16 (dezesseis) meses. Firmo a presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Foz do Iguaçu-PR, 26 de novembro de 2025. JOAQUIM SILVA E LUNA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - CIVARC Processo Administrativo nº 04/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO. Os atendimentos deverão ocorrer de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de acordo com as necessidades e interesses de cada Secretaria Municipal de Saúde, previsão contratual de 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade Por Credenciamento. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ R$ 3.440.001,60 (três milhões e quatrocentos e quarenta mil e um reais e sessenta centavos). Protocolo do envelope DE CREDENCIAMENTO: a partir do dia 08/12/2025 (oito de dezembro de 2025), em horário comercial das 8h às 11h e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: Os primeiros envelopes serão abertos as 09:00 (nove horas) do dia 15/12/2025 (quinze de dezembro de 2025). Demais envelopes protocolados serão analisados em até 05 (cinco) dias úteis após a data de sua entrega. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900- 000, Ibaiti, Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra nos sites do Município de Ibaiti e Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas - CIVARC www.ibaiti.pr.gov.br - www.civarc.com.br Ibaiti, 5 de dezembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Presidente do CIVARC AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - PMI Processo Administrativo nº 511/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES. Os atendimentos deverão ocorrer de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de acordo com as necessidades e interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Ibaiti, previsão contratual de 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade Por Credenciamento. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 6.068.820,00 (seis milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais). Protocolo do envelope DE CREDENCIAMENTO: a partir do dia 08/12/2025 (oito de dezembro de 2025), em horário comercial das 8h às 11h e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: Os primeiros envelopes serão abertos as 09:00 (nove horas) do dia 15/12/2025 (quinze de dezembro de 2025). Demais envelopes protocolados serão analisados em até 05 (cinco) dias úteis após a data de sua entrega. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900- 000, Ibaiti, Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. IBAITI, 5 de dezembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - PMI Processo Administrativo nº 383/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços em Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar e desenvolver os programas obrigatórios e complementares voltados a promover de forma controlada e eficaz os riscos no ambiente de trabalho, sendo: PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos); LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho); LTIP (Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade; PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); PPR (Programa de Proteção Radiológica); AET (Análise Ergonômica do Trabalho). Ademais: Elaborar, Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), emissão e envios dos eventos referentes SST (S-2210, S-2220 e S-2240 para plataforma do eSocial), durante a vigência do contrato, obedecendo a legislação trabalhista vigente, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibaiti., com entrega em até 30 (trinta) dias, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto- Fechado (Pregão). VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 22/12/2025 (vinte e dois de dezembro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22/12/2025 (vinte e dois de dezembro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 4 dezembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 526/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados à Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, com recursos das emendas 22023, 23002 e 23015, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto- Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 949.620,00 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/12/2025 (dezenove dias de dezembro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/12/2025 (dezenove dias de dezembro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 05 de dezembro de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo nº 0168/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos na área da construção civil, carpintaria e serviços gerais para manutenção, melhorias e adequações de espaços e prédios públicos do Município de Itaúna do Sul-PR, conforme necessidade. Dia e horário: 19/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 5 de dezembro de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo nº 0167/2025 Aquisição de 01 (um) veículo utilitário leve de cabine dupla, zero quilômetro, flex (álcool/gasolina), ano/modelo 2025, na cor branca. Dia e horário: 18/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 5 de Dezembro de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de servidor, computadores e notebooks para a Secretaria de Saúde Municipal de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 19/12/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de dezembro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0206/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0206/2025 (COMPRASGOV n.º 90.206/2025), objeto: Aquisição de material médico hospitalar (papel para cardiotocógrafo e preservativo) para utilização na Maternidade Municipal de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 8.409,84. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 2 de dezembro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 13/2025 Edital Republicado OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO NOVO NO TRECHO QUE LIGA O PATRIMÔNIO GUARANI À SEDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 028/2025 - SEIL/DER-PR (PROTOCOLO Nº 23.557.614-7). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.208.064,13 (trinta e sete milhões, duzentos e oito mil, sessenta e quatro reais e treze centavos). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 8h40min do dia 23/12/2025. Sessão pública/lances: Às 09h00min do dia 23/12/2025. ENDEREÇOS: Local da realização da sessão: https://bll.org.br/. MAMBORÊ-PR de 5 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ Prefeito