DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total R$ 4.355.000,00 (Quatro milhões trezentos e cinquenta e cinco mil reais) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMM O PREFEITO MUNICIPAL, LEANDRO Dorini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - PMM, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentação poliédrica (calçamento), execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Convênio SPOA/SE/MAPA n. º 955826/2024 para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Mangueirinha/PR. A empresa proponente PIRAMIDE PAVIMENTACAO E CALCADOS LTDA foi vencedora do lote 01. Valor total R$ 518.322,00 (Quinhentos e dezoito mil trezentos e vinte e dois reais) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 - PMM O Prefeito Municipal, Leandro DorinI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 081/2025 - PMM, que tem por objeto: aquisição de implementos agrícolas, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A empresa proponente CLEIA E K THURROW foi vencedora do item 03. Valor total R$ 57.900,00 (Cinquenta e sete mil e novecentos reais). DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS foi vencedora do item 04. Valor total R$ 26.790,00 (Vinte e seis mil setecentos e noventa reais). ANA CRISTINA MANJABOSCO foi vencedora do item 01. Valor total 103.900,00 (Cento e três mil e novecentos reais). METALURGICA FREITAS LTDA foi vencedora do item 03. Valor 19.000,00 (Dezenove mil reais) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - PMM O PREFEITO MUNICIPAL, LEANDRO Dorini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 089/2025 - PMM, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução SESA nº 1.357/2025 e Resolução SESA nº 1.037/2025, que habilita os municípios ao pleito de Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2025. Os veículos compreendem: 01 (um) veículo básico, 01 (uma) ambulância, 02 (duas) minivans para transporte de passageiros (7 lugares), e 02 (duas) vans/minibus para transporte de pacientes. A empresa proponente VIKINGS LICITACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 04. Valor total R$ 896.400,00 (Oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA foi vencedora do item 03. Valor total R$ 299.980,00 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais). MAGI COMERCIAL LTDA foi vencedora do item 01. Valor total R$ 87.990,00 (Oitenta e sete mil, novecentos e noventa reais) Mangueirinha, 5 de Dezembro de 2025. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2025 Fundamentado no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, autorizo e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 056/2025, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo Eletrônico n° 2543/2025 - Cód. Verificador: 8CIOKZZ0. OBJETO: Contratação da empresa EDITORA FTD S A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0009-04, para a aquisição dos materiais didáticos impressos e serviços de natureza continuada que compõe o SIM Sistema de Ensino, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura. CONTRATADA: EDITORA FTD S A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0009-04. VALOR TOTAL: R$ 884.738,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e setecentos e trinta e oito reais). Marmeleiro, 4 de dezembro de 2025. JANDER LUIZ LOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 231/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: GUILHERME PINA DO CARMO LTDA - CNPJ Nº 38.127.267/0001-17. Valor estimado de R$ 578.808,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 2 de dezembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 232/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: BRUNA ANSC H AU SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 61.201.442/0001-90. Valor estimado de R$ 2.183.965,00. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 2 de dezembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 233/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: THAYANNE JACINTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 49.508.279/0001-08. Valor estimado de R$ 1.808.254,65. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 2 de dezembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 234/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: ACR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 58.899.965/0001-48. Valor estimado de R$ 434.106,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 2 de dezembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: MAIOR DESCONTO. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da Concorrência Pública nº 006/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 VIA NOVO PAC | TERMO DE COMPROMISSO 962655/2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E O TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 21 de Janeiro de 2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 1º de Dezembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PROCESSO Nº 65.575/2025 UASG: 987745 - Licitação: 900037 OBJETO: Aquisição de Papel A4, em atendimento as Secretarias Municipais. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 18/12/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 872.654,04 (oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 4 de Dezembro de 2025. MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONOCRRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. AMPLA CONCORRÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 22/12/2025, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, abertura da sessão pública do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2025, sob regime de EMPREIT A DA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em estrada rural, incluindo regularização de subleito, base em brita graduada/macadame em Tratamento Superficial Triplo (TST), na Rodovia Municipal que Liga a PR-690 até a PR-878, conforme Instrumento de repasse n° 4119251/2025" . LO C A L : Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, localizada na Avenida São Roque, 178, Centro. PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DO(A) REPRESENTANTE DA LICITANTE: Até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22/12/2025.DATA DA S ES S ÃO PÚBLICA/ABERTURA: Dia 22/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra- se disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br. Informações complementares podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de segunda a sexta- feira, durante o expediente regular, pelo telefone (46) 3560-1122 ou via e-mail em [email protected]. Pinhal de São Bento, de 4 de dezembro de 2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito