DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800207 207 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 99/2025 1ª ADENDO AO EDITAL O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica, registro de preços nº 99/2025, que se realizará no dia 23 de dezembro de 2025, às 13h00min, através do Portal Compras.gov.br, para contratação de Solução TIC unificada em modalidade XaaS (Tudo como Serviço), abrangendo: HaaS (Hardware como Serviço); SaaS (Software como Serviço); PaaS (Plataforma como Serviço); Plataforma Digital. Mais informações, na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220- 1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência. Em de 5 de dezembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Retificação de Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. OBJETO: construção de 20 unidades habitacionais de interesse social. NOVA DATA DE INICIO DA A DISPUTA: 07/1/2026, às 8h30min. ALTERAÇÃO: 06 unidades inicialmente previstas para o bairro Ouro Verde (zona rural) passam a ser construídas no bairro Grêmio (zona urbana). Demais condições permanecem inalteradas. O Edital retificado está disponível em: www.senges.pr.gov.br e BLLcomrpas, Informações: (43) 3567-1400 | [email protected] Sengés, de 5 de dezembro de 2025. DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO CONTRATO Nº 1.034/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na estrada rural OT 165 - trecho 01 entre as coordenadas 24°41'50"S 53°47'24"O e 24°41'47S 53°47'17"O - trecho 02 entre as coordenadas 24°42'01"S 53°47'52"O e 24°41'54"S 53°47'32"O - no município de Toledo-PR, com fornecimento de materiais e mão de obra. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 975.963,44 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Contrato firmado em 3 de dezembro de 2025, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 67/2025. Toledo - PR, 3 de dezembro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO. Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na estrada rural OT 165 - trecho 01 entre as coordenadas 24°41'50"S 53°47'24"O e 24°41'47S 53°47'17"O - trecho 02 entre as coordenadas 24°42'01"S 53°47'52"O e 24°41'54"S 53°47'32"O - no município de Toledo-PR, com fornecimento de materiais e mão de obra. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 975.963,44 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 3 de dezembro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público em favor da Organização da Sociedade Civil - OSC - Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, CNPJ nº 76.578.137/0070-11, sito à Rua Sete de Setembro nº 637, Centro, Toledo - PR, para repasse de recurso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com indicação nominal à OSC através da Emenda Parlamentar 202520380002, Programação nº 412770020250002, em modalidade fundo a fundo, visando a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Toledo - PR, 3 de dezembro de 2025 MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público em favor da Organização da Sociedade Civil - OSC - Centro Social e Educacional Aldeia Infantil Betesda, CNPJ nº 75.951.285/0001-45, sito à Rua Leon Diniz nº 320, Jardim Pancera, Toledo - PR, para repasse de recurso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com indicação nominal à OSC através da Emenda Parlamentar 202531760009, Programação nº 412770020250003, em modalidade fundo a fundo, visando a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Toledo - PR, 3 de dezembro de 2025 MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90057/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar, visando o fornecimento de alimentação aos alunos atendidos na rede municipal de ensino do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 19/12/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt- br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 99127-8712 e (45) 99148-1470 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 5 de dezembro de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo/furto, danos materiais e corporais a terceiros, e assistência 24 horas), para atender aos veículos tipo (ônibus) pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação do município de Água Preta/PE. Valor de Referência R$ 67.804,39 (sessenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e trinta e nove centavos). Data e hora da abertura: 19/12/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; Informações podem ser obtido através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 5 de dezembro de 2025. IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 20/2025/FMS. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, de uso oral, injetável e uso tópico que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$ 113.971,00. Início do acolhimento das propostas: dia 08/12/2025 até ás 09h do dia 18/12/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 18/12/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 5 de dezembro de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 038/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Examinados os Autos do Processo de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 1 (uma) Creche Padrão FNDE - Tipo 2 no Loteamento Altinense III do Município de Altinho/PE, vinculada a Proposta PAC Seleção nº 26298006499/2023 - Proposta Transferegov nº 003369/2024, constatada a regularidade dos atos procedimentais HOMOLOGO e ADJUDICO o processo para que produza seus efeitos jurídicos, em favor da empresa: W L E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.902.400/0001- 32, com valor total de R$ 2.470.478,45. Altinho, 28 de novembro de 2025. MARIVALDO PENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Dispensa Nº 02/2025 - Edital Chamada Publica Nº 02/2025. O Fundo Municipal de Educação do Município Barreiros/PE, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 002/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inscrição das 08h do dia 08/12/2025 até as 14h do dia 08/12/2026. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, site:https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, através do e.mail: [email protected]., e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. (AMUPE). Barreiros, 5 de dezembro de 2025. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora Do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Administrativo PE 068.2025. O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 29/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de limpeza, manutenção e conservação das vias urbanas do Município de Brejinho-PE, em conformidade com o projeto básico. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.435.295,40. Brejinho - PE, 5 de dezembro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 REGISTRO DE PREÇO N.°055/2025. PROCESSO N.º 223/2025. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de material escolar, para atender às necessidades de todas as etapas de ensino (educação infantil, ensino fundamental i e ii e eja), da rede municipal de ensino. Valor Máximo: R$ 3.969.064,30. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/12/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/12/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 5 de dezembro de 2025. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Registro De Preços Nº 52/2025 Processo N.º 213/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Fórmulas Infantis, Suplementos Nutricionais, Dietas Enterais E/Ou Orais, Destinadas A Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Do Município. Valor Máximo: R$ 1.226.687,04. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/12/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/12/2025 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 5 de dezembro de 2025. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde