DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800208 208 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90296/2025 PROCESSO Nº 302/2025-UC-obras CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90296/2025 - UC-obras UASG 982381. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de pavimentação, drenagem pluvial e implantação de rede de saneamento básico nas vias: Trav. São João, Trav. 1, Trav. 2, Trav. 3 e Trav. 4 Localizado no Bairro Caiucá, no Município de Caruaru/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.544.362,50. DATA E HORA DA SESSÃO DE abertura: 23/12/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8489-4464. Caruaru - PE, 4 de dezembro de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90298/2025 PROCESSO Nº 304/2025-UC-obras CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90298/2025 - UC-obras UASG 982381. Objeto Nat.: Serviço de Engenharia. Regime de Contratação: Contratação Integrada. Objeto Descr.: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como para a execução das obras de construção do Canal da Vila Kennedy. VALOR MÁXIMO ACEIT ÁV E L : R$ 35.592.903,16. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 16/03/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL- COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8489-4464. Caruaru - PE, 5 de dezembro de 2025. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMF Nº 11/2025 Homologação da Concorrência Eletrônica PMF nº 011/2025. Processo PMF nº 077/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o Construção de uma Creche com 10 salas de aula na sede do município de Flores/PE conforme Convênio nº 40/2025 entre o Município de Flores e o Estado de Pernambuco. Julgamento Menor Preço Global. Empresa Vencedora: Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. Valor global: R$ 6.189.000,00. Informações: na CPL situada na Dr. Santana Filho, nº 01, ou pelo fone (87) 3857-1251 das 08h às 13h. Data: 05/12/2025. Em 5 de dezembro de 2025. CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-FMS Processo Licitatório nº 027/2025-FMS. Compras / Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico Hospitalares-MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF e demais serviços, programas e unidades de saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 124.002,93. Início do acolhimento das propostas: 08/12/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 19/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 19/12/2025 às 09:30h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-FMS Processo Licitatório nº 028/2025-FMS. Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para a futuro e eventual aquisição, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios (estivas, hortifruti, ovos, frios, embutidos, carnes, peixes e pães), destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e à Rede de Saúde Mental do Município de Garanhuns/PE (CAPS 24H, CAPS AD, CAPSi, Residências Terapêuticas I e II) e Casa de Apoio Recife/PE, para atendimento aos serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 1.494.174,89. Início do acolhimento das propostas: 08/12/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 19/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 19/12/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA . Modo de disputa: Aberto. Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 003/2025, em favor das vencedoras do certame, as empresas: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.496.119/0001-09, vencedora dos itens 068 e 069 no valor total de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais); DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.375.249/0001-03, vencedora do item 057 no valor total de R$ 75.040,00 (setenta e cinco mil e quarenta reais); EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.408.899/0001-59, vencedora dos itens 010, 011, 023, 026, 034, e 035 no valor total de R$ 25.739,00 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais); GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.050.321/0001-17, vencedora do item 029 no valor total de R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, vencedora dos itens 003, 024, 025, 030, 031, 044, 054, 058, 061, 062, 064, 072, 073 e 074 no valor total de R$ 88.309,00 (oitenta e oito mil e trezentos e nove reais); ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.860.907/0001-50, vencedora dos itens 038, 056, 059, 060, 063 e 071 no valor total de R$ 119.219,00 (cento e dezenove mil, duzentos e dezenove reais); TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.639.940/0003-15, vencedora do item 022 no valor total de R$ 8.397,36 (oito mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); ZAMPIERE VOLPATTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.954.194/0001-03, vencedora dos itens 052 e 053 no valor total de R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quinze reais). Ao mesmo tempo, declara os itens 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 027, 028, 032, 033, 036, 037, 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 055, 065, 066, 067, 070, 075, 076, 077 e 078 fracassados. Itaíba/PE, 4 de dezembro de 2025. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTONIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 220/2025 - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Arquitetura E Urbanismo Por Solicitação Da Secretaria De Educação, Para Construção De Uma Nova Creche Municipal No Distrito De Mangabeira, Em Parceria Com O Programa Juntos Pela Educação, Instituído Pelo Decreto N° 54.836/2023 E Regulamentado Pelo Decreto N° 56.132/2024, Que Dispõe Sobre As Normas Relativas Ao Regime De Colaboração Entre O Estado De Pernambuco E Os Municípios. VALOR ESTIMADO R$ 4.817.229,12 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e doze centavos). Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (81) 9 8972-9306. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Data da abertura: 08/12/2025. Data e horário da fase de lances: 30/12/2025 as 09:00hrs. Itapissuma, 5 de dezembro de 2025. KLEBSON EDSON NASCIMENTO SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2025 Processo licitatório nº 082/2025. O município de Joaquim Nabuco/PE, com sede na Praça Dom Luiz de Brito, nº 10, Bairro Centro, CEP 55535-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 10.192.441/0001-96, por intermédio Da Secretaria de Administração, através do seu gestor, o senhor Hélio Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, por meio da portaria nº 01/2025 de 02 de Janeiro 2025, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens inservíveis em geral constantes no Anexo I do Edital de Leilão, que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a Lei Municipal nº 1.156/2018 e suas alterações, através do Leiloeira Público Oficial Roberta Cristina Rezende De Albuquerque, matriculado na JUNTA sob nº. 379/09, contratado conforme Processo Licitatório nº 076/2025 - CREDENCIAMENTO 01/2025. DIA DO ENCERRAMENTO: 26 de dezembro de 2025. HORA DO ENCERRAMENTO: 10 horas o primeiro lote (Hora Oficial de Brasília UTC-3). LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.lancecertoleiloes.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Ed i t a l completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de Joaquim Nabuco/PE através do site www.joaquimnabuco.pe.gov.br ou pelo e- mail [email protected], ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.lancecertoleiloes.com.br. ou do telefone/WhatsApp (81) 99446-8223. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 01 de 02 de Janeiro 2024 e art. 6º, XL, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Joaquim Nabuco, 13 de novembro de 2025. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 Processo Licitatório Nº 083/2025 Pregão Eletrônico N° 039/2025, OBJETO: Aquisição parcelada de combustível Gasolina Comum e Diesel S-10 derivados do petróleo, para atender as demandas dos veículos envolvidos na secretaria de Educação do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 444.575,00, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 08 de Dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 19 de Dezembro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 19 de dezembro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 5 de dezembro de 2025. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 24/2025 Objeto Contratação de empresa do ramo especializado para a aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica deste Município. Valor máximo admitido: R$ 194.801,88 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e oito centavos). Data e hora da abertura: 18/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE 4 de dezembro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro