DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800209 209 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Processo Licitatório n° 72/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa Maker e capacitação continuada pedagógica e técnica dos docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagoa Grande/PE. Data da Sessão: 19 de dezembro de 2025 às 09h00min. Valor: R$ 5.703.071,20 (cinco milhões setecentos e três mil setenta e um reais e vinte centavos). Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 5 de dezembro de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 022/2025 Assistência Social. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição De Materiais De Limpeza E Descartáveis Diversos Para Atender A Demanda Das Diversas Repartições E Programas No Âmbito Do Fundo Municipal De Assistência Social De Macaparana/PE. Valor: R$ 62.216,30. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 5 de dezembro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Vereadores de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Câmara Municipal no valor estimado de R$ 377.664,33 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais trinta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC (www.bnc.org.br), com data de abertura agendada para 23/12/2025 às 9h30m. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal pelo endereço http:mirandiba.pe.leg.br/transparência/, ou ainda pelo endereço Portal BNC (www.bnc.org.br), e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 5 de dezembro de 2025. CASSIANO LOPES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório Nº 036/2025 Pregão Eletrônico Nº 019/2025; Objeto: Aquisição de veículos (Motocicletas, Van, Caminhão frigorífico e Caminhão leve) destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 22/12/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/12/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, Palmares/PE, 4 de dezembro de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 179/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO DE CARVALHO - ETAPA 02, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09/12/2025 até 22/12/2025 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 23/12/2025 às 08h30min e a fase de disputa de lances no dia 23/12/2025 às 09h00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos sites: www.portaldeparnamirim.com.br; www.tce.pe.gov.br - https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php?q= canal&entidade=70. Parnamirim - PE, 5 de dezembro de 2025. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO Termo aditivo ao contrato nº 2025.11.06.03. EXTRATO. Modalidade: Ata de Registro de preços nº 2025/07.16.001, Processo Administrativo 109/2025, Pregão nº 031/2025 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO CNPJ: 30.883.597/0001-20, Contratada: CASA E CONFORTO MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 41.955.791/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM/PE. Natureza - Introdução das Seguintes Dotações: ficha: 092, órgão: 05, unidade orçamentaria: 03, projeto Atividade: 12.361.1005.1057.0000, elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e ficha: 098, órgão: 05, unidade orçamentaria: 05, projeto Atividade: 12.361.1005.1010.0000, elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fundamentado no artigo 136, IV, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 08 de novembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - Secretário de EDUCAÇÃO. Denilva Peixoto de Alencar Angelim - Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS ATA N° 095/2025 - Processo Adm. Nº 120/2025. Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Material médico hospitalar, medicamento e insumos em tendimento às ordens judiciais, mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Saúde. Contratada: MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.171.763/0001-69, VALOR GLOBAL R$ 47.376,00. Data do contrato: 28/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 04/12/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. ATA N° 097/2025 - Processo Adm. Nº 120/2025. Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Material médico hospitalar, medicamento e insumos em atendimento às ordens judiciais, mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Saúde. Contratada: YUMED COMERCIO LTDA, CNPJ 48.479.110/0001-04, VALOR GLOBAL R$ 3.549,60. Data do contrato: 27/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 04/12/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 986/2025 - Processo Adm. Nº 362/2025. Pregão Eletrônico nº 108/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para banda marcial império Petrolinense - BAMIPE, idealizada pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ 28.732.430/0001-17, VALOR GLOBAL R$ 14.315,96. Data do contrato: 03/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO N° 992/2025 - Processo Adm. Nº 362/2025. Pregão Eletrônico nº 108/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para banda marcial império Petrolinense - BAMIPE, idealizada pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ 28.732.430/0001-17, VALOR GLOBAL R$ 4.500,00. Data do contrato: 27/11/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 999/2025 - Processo Adm. Nº 256/2024. Pregão Eletrônico nº 081/2024. Objeto: Gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados a atender os serviços da Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD III e CAPS IJ, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.525.890/0001-90, VALOR GLOBAL R$ 45.931,59. Data do contrato: 03/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/12/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 03/12/2025 ao PA n.º 311/2025. Concorrência Eletrônica n.º 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à Construção de Espaço para Feira de Animais do Pedra Linda em Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Empresa vencedora: OTIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.015.165/0001-86, com o valor global de R$312.650,00, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 4 de dezembro de 2025. DARCILIO ALMEIDA DIAS FILHO Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 011/2025 - Gc Promorar 001 -Licitação Pública Nacional N° 007/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução das Obras e Serviços Para Implantação de Reservatórios Sob Pavimentos, Localizados Nos Bairros IMBIRIBEIRA E IPSEP, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Licitante vencedor: empresas, CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA., CNPJ nº 00.749.205/0001-74, com valor ofertado de R$ 14.325.736, 10. Prazo de execução de 06 (seis) meses Recife, 3 de dezembro de 2025. JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete AVISO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 014/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAIS DO BLOCO 01 DO COMPLEXO DE COMUNIDADES BEIRA DO RIO, LOCALIZADO NAS MARGENS DO CANAL DE JORDÃO, ENTRE OS BAIRROS DE BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 24.741.321,02 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e dois centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 13.01.2026, às 15:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 27 de novembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação