DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADIÇAO E SUPRESSÃO prefeitura municipal de sairé-PE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de Construção da Cozinha Comunitária, na sede do Município de Sairé/PE. 1º Termo Aditivo de Supressão e Acrescimo ao Contrato nº 017/2025, O objeto do presente termo consiste no Replanilhamento (acréscimos e supressões), visando melhor adequação técnica aos objetivos da contratação em questão, Conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem SUPRIMIR, os itens descritos no contrato em questão, materializada no quadro, constante nos autos, que representa a monta de R$ 17.528,55 (dezessete mil quinhentos e vinte oito reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente à redução de 5,69%. Por outro lado, conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem ACRESCENTAR os itens descritos no quando do contrato supramencionado, o que representa um incremento ao valor inicial na monta de R$ 64.187,90 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e noventa centavos), correspondendo ao percentual de 20,84%. Contratada: ÁTILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.546.265/0001-55. O valor Consolidado do Contrato, após este Termo Aditivo, é de R$ 46.659,35 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), representando uma adição de 15,15% passando o contrato original de R$ 307.999,24 (trezentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), para R$ 354.658,59 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c o artigo 125 ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e respectivas alterações Sairé - PE, 27 de novembro de 2025. Gildo Pontes de Arruda Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 83/2025. Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de uma ponte no Distrito de Insurreição, Município de Sairé/PE, a ser custeada com Recurso de Transferências Especial de origem Federal. VALOR MAXIMO: R$ 301.246,07. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia: 26/12/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 26/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 5 de dezembro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 49/2025 Processo Administrativo nº 104/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e utensílios de cozinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a implantação da Cozinha Comunitária no Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 37.870,57 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 08h00min até o dia 12 de dezembro de 2025 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2025 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2025 Processo Administrativo nº 105/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de 03 (três) mesas e 05 (cinco) cadeiras de rodas adaptadas com bandeja, destinadas ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, garantindo acessibilidade, conforto e qualidade no ambiente escolar. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 22.772,84 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 09h00min até o dia 12 de dezembro de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2025 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. ADRIANA EVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 51/2025 Processo Administrativo nº 106/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestar serviços de locação de veículos sem condutor, para atender as necessidades do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 59.071,40 (cinquenta e nove mil, setenta e um reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 10h00min até o dia 12 de dezembro de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. ANA PAULA RODRIGUES Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2025 Processo Administrativo nº 107/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a suprir as demandas do setor do Cadastro Único - Programa Bolsa Família, do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 24.596,43 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 11h00min até o dia 12 de dezembro de 2025 às 10h59min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2025 às 11h00min até as 17h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 093/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a suprir as necessidades do Programa Bom Prato - Cozinha Comunitária, do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 289.956,58 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 10h00min até o dia 18 de dezembro de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 18 de dezembro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de dezembro de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 108/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, novos e de primeiro uso, destinados à climatização e melhoria das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 370.979,41 (trezentos e setenta mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavo). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 13h00min até o dia 18 de dezembro de 2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 18 de dezembro de 2025 às 13h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de dezembro de 2025 às 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 109/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Materiais Escolares destinados a atender as demandas da rede municipal de ensino de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 459.920,08 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 14h00min até o dia 18 de dezembro de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 18 de dezembro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de dezembro de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de- licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material bibliográfico voltado ao fortalecimento das aprendizagens essenciais e à preparação dos estudantes para avaliações externas, a ser utilizado no ano letivo de 2026 pelos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Bento do Una-PE, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 530.490,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos e noventa reais), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 18 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do 18 de dezembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 18 de dezembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 5 de dezembro de 2025. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REABERTURA DE PRAZO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 - O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para realizar MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, com o fornecimento de peças originais, e suporte técnico especializado nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo: R$ 273.780,00. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 08/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 22/12/2025 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 5 de dezembro de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 ESTADO DO PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA - PE. PROCESSO 200/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE CREDENCIAMENTO 008/2025. Contratação de Empresa Credenciada para a Prestação de Serviços Médicos, Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas, Especializadas em Oftalmologia, Gastroenterologia, Neuropediatria, Ortopedia Otorrinolaringologia, Pediatria, Ginecologia, Endocrinologia, Reumatologia, bem como para Exames: Ultrassonografias, Colonoscopia e Endoscopia Digestiva Alta (EDA); para Cirurgias Eletivas: Cirurgia de Pterígio e Cirurgia de Catarata, visando à assistência aos pacientes SUS do município. Portaria 7743 - MAC Vencedoras: Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social - ISBA, regularmente inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.204.751/0001-46 apresentou uma Proposta no Valor Global de R$ 2.913.003,75 (dois milhões novecentos e treze mil três reais e setenta e cinco centavos) Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021 SERTÂNIA - PE, 25 de novembro de 2025. DEYSIANE MARIA DA SILVA Secretaria de Saúde