DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de Empresa Credenciada para a Prestação de Serviços Médicos, Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas, Especializadas em Oftalmologia, Gastroenterologia, Neuropediatria, Ortopedia Otorrinolaringologia, Pediatria, Ginecologia, Endocrinologia, Reumatologia, bem como para Exames: Ultrassonografias, Colonoscopia e Endoscopia Digestiva Alta (EDA); para Cirurgias Eletivas: Cirurgia de Pterígio e Cirurgia de Catarata, visando à assistência aos pacientes SUS do município. Portaria 7743 - MAC Vencedoras: Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social - ISBA, regularmente inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.204.751/0001-46 apresentou uma Proposta no Valor Global de R$ 2.913.003,75 (dois milhões novecentos e treze mil três reais e setenta e cinco centavos) Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Sertânia - PE, 25 de novembro de 2025. DEYSIANE MARIA DA SILVA Secretaria de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025. ONDE SE LER: Data da Abertura: 15 de dezembro de 2025. LEIA-SE Data da Abertura: 19 de dezembro de 2025, às 08:00h. Publicado no D.O. de 04/12/2025, Seção 3, Pág. 231. Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Aline Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 200/2025 ONDE SE LER: CREDENCIAMENTO 007/2025 LEIA-SE. CREDENCIAMENTO 008/2025 e ONDE SE LER: Objeto: Credenciamento de empresa para disponibilizar profissional(is) médico(s) com residência médica ou título de especialista na especialidade de seu interesse para atendimento (exames, consulta e cirurgias eletivas) visando à assistência aos pacientes SUS do Município de Sertânia/PE. LEIA-SE Contratação de Empresa Credenciada para a Prestação de Serviços Médicos, Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas, Especializadas em Oftalmologia, Gastroenterologia, Neuropediatria, Ortopedia Otorrinolaringologia, Pediatria, Ginecologia, Endocrinologia, Reumatologia, bem como para Exames: Ultrassonografias, Colonoscopia e Endoscopia Digestiva Alta (EDA); para Cirurgias Eletivas: Cirurgia de Pterígio e Cirurgia de Catarata, visando à assistência aos pacientes SUS do município. Portaria 7743 - MAC Publicado no D.O. de 28/10/2025, Seção 3, Pág. 205. Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Aline Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00013/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0000216/2025. Serviço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas nos sítios: Furnas, Mimoso, Lério de Baixo e Lério de Cima. Valor R$ 2.952.915,94. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 5 de dezembro de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Nº 24/2025. Pregão Eletrônico Nº 14/2025. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de combustível destinado ao consumo do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa, para o exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.240.200,00. Abertura: 18/12/2025 às 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Fone 087-3833.1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 5 de dezembro de 2025. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 160-2025. O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, do tipo menor preço, empreitada global, em 19/12/2025 às 09:00h. Objeto: Construção da ponte sobre o Rio Berlengas na Zona Rural do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proposta nº 032995/2023, e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 3 de dezembro de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAL PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA EM RESTAURANTES NO MUNICIPIO DE ALAGOINHA" no dia 19 de dezembro de 2025, às 11:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/. Alagoinha do Piauí-PI, 5 de dezembro de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP MENOR PREÇO Objeto registro de preço para futuras aquisições de cestas básicas. Data de realização: 18/12/2025, às 08:00. Fonte: Fonte de recurso: fpm, fmas e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, email: [email protected] Arraial - PI, 4 de dezembro de 2025 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 MENOR PREÇO Objeto: Reforma e Ampliação da Praça da Avenida Sergio Gama (Praça do turista) no Município de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 23/12/2025, às 08:00. Fonte: Cv 972180/2024 CEF e próprio. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 5 de dezembro de 2025 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 151/2025; Processo nº 182/2025. Procedimento nº 018/2025; Concorrência Eletrônica nº 018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Liderança Construtora LTDA, CNPJ: 29.485.438/0001-99. Clausula aditivada: Décima (Dotação Orçamentária) - FPM / ICMS / Emenda Federal / Recursos Próprios. Assinatura do Aditivo: 05 de dezembro de 2025. Barras - PI, 05 de dezembro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Equipe de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 19/12/2025, às 09:00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 970592/MCIDADES, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br Campinas do Piaui (PI), 3 de dezembro de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 090/2025. Processo Administrativo nº 120/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de construção de uma quadra poliesportiva na unidade escolar Hugo Prado no município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: TEXOR ENGENHARIA LTDA (TEXOR ENGENHARIA - ME), CNPJ: 37.207.934/0001-09, Valor Global: R$ 412.529,42. Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ EMENDA CUSTEIO/ FPM/VAAT/ VAR/ ICMS/ QSE/ FME/ IMPOSTOS/ e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo Nº 054/2025- PMFP - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Obra de Ampliação da Unidade Escolar João Rodrigues de Santana na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08 de dezembro, às 17h:00min à 23 de dezembro de 2025, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025, às 08h:30min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. VALOR: R$: 1.049.296,29 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa- juridica/01612578000161-municipio-de-floresta-do-piaui,