DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800212 212 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 04 de dezembro de 2025. VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Procedimento Administrativo nº 089/2025 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II desta Chamada Pública. DATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: 05 de janeiro de 2026. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e ainda no Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. FONTES DE RECURSOS: 500 e 552. V A LO R PREVISTO: R$ 725.286,50 (setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Chamada Pública, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/, Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 05 de dezembro de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2024 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI. DISTRATADO: AR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.395.450/0001-40. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 16/2023. OBJETO: Construção de Pista de Cooper no Município de Itaueira/PI - CONVÊNIO:931050/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. FUNDAMENTO DA RESCISÃO: art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei nº 14.133/2021. MOTIVO: RESCISÃO CONSENSUAL.ASSINATURA DO DISTRATO: 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMJM/PI Processo Administrativo Nº. 00.0123/2025 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 06/2025/PMJM/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civíl, Para A Execução da Obra de Adequações de Estradas Vicinais No Município de Jardim do Mulato/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP, no valor de R$ 276.832,15 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Quinze Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição. Jardim do Mulato-PI, 05 de dezembro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMJM/PI Processo Administrativo nº. 00.0123/2025 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 006/2025/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁS I CO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, sendo vencedora a empresa: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP, no valor de R$ 276.832,15 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Quinze Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, 05 de dezembro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0123/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, através de seu agente de contratação designado pela Portaria nº 022/2025 vem tornar público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 06/2025, que foi adjudicada e homologada nesta data 05/12/2025, em favor da empresa: COSTA E CARVALHO LTDA-EPP, CNPJ nº 02.960.929/0001-98, que se sagrou vencedora com o valor global: R$ 276.832,15 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Quinze Centavos), O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 05 de dezembro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0163/2025. Vinculação: PA nº 322/2025. Objeto: Locação Veículos (Cf. discriminados no CA nº 0163/25) Contratante: Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Empresa M. F. Lima Carneiro & CIA Ltda - EPP (CNPJ nº 04.626.774/0001-83) Dotação: Detalhada no CA nº 0163/2025- PMJF/PI Informações: UL/GOV - E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0157/2025. Ref. Inexigibilidade Licitação nº 020/2025. Vinculada: PA Nº 0314/2025. Objeto: onde se lê "Serviços Consultoria e Assessoria área direito Tributário e Previdenciário (...)" Leia-se: Serviços Consultoria Jurídica Especializada (advocatícios judiciais e/ou Administrativos) Objetivo: Recuperação valores FPM (repasses inferiores) Motivação: Necessidade recuperar créditos retidos (...) Contratante: Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI. Empresa: Monteiro & Monteiro Advogados Associados CNPJ nº 35.542.612/0001-90 VLL/Honorários: Cf. Proposta apresentada e respectivo CA nº 157/25 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 032/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de gráfica para atender as demandas das Secretarias e órgãos do Município de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: FPM - receita Própria, Recursos não vinculados a impostos e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 08/12/2025 até as 08:30h do dia 18/12/2025. Data e horário do inicio da disputa: 18/12/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 1.327.080,00. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 3 de dezembro De 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 OBJETO: Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - construção de Centro de Convivência, relativo ao convênio no 977238/2025 contratante: Município de Paes Landim PI por intermédio da Secretaria de Obras, Urbanismo e infraestrutura, nos termos do Decreto n. 127/2025 de 04 de novembro de 2025, art. 1, inciso I, que delega a competência ao secretário de obras assinar contratos CNPJ: 06.553.663/0001-10. Dados da Contratada: GF INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA. CNPJ: 37.173.949/0001-01. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2025. Prazo de vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato. Valor: RS R$ 1.235.353,11 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e onze centavos) Signatários do contrato: Pelo Contratante: José Expedito Ferreira França; Pela Contratada: Gil do Rego Monteiro Frazão. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 OBJETO: Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - CRAS, no âmbito do programa de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - políticas publicas, convênio n.977237/2025. por intermédio da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, nos termos do Decreto n. 127/2025 de 04 de novembro de 2025, art. 1, inciso I, que delega competência ao secretário de obras assinar contratos CNPJ: 06.553.663/0001-10. Dados da Contratada: F SANTOS CONSTRUTORA E SERVICOS LT DA CNPJ: 09.228.043/0001-01. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2025. Prazo de vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato. Valor: RS R$ 1.273.900,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil e novecentos reais) Signatários do contrato: Pelo Contratante: José Expedito Ferreira França; Pela Contratada: Guilherme Luís Figueiredo dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle sanitário de vetores de pragas urbanas, para o período de 12 (doze) meses, a fim de serem utilizados pelas secretarias solicitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo I deste instrumento, Início de acolhimento de propostas 09/12/2025. Abertura das propostas: 24/12/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 24/12/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 5 de dezembro de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, para Registro de Preços para eventual e futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e manutenção de sistema digital de radiocomunicação com a central SAMU, a fim de atender as necessidades do município de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 09/12/2025; Data de abertura: 22/12/2025 às 07:30; Data da disputa: 22/12/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 5 de dezembro de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação