DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERV LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 60.527.130/0001-09, situado na Rua José Barbosa, 125, Bairro São José, Uiraúna - PB, representada neste ato por Pablo Dantas Tavares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.1049.0000/ 12.361.0008.1080.0000/ 10.301.0011.1019.0000/ 04.122.0002.1078.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 500/570- 540/542- 500/601- 500. ELET. DE DESPESA: 44.90.52- FONTE RECURSO: 1049/ 1080/ 1018/ 1078 - VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 04/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2025. OBJETO: "Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração de projeto, produção, entrega e instalação de móveis planejados, sob medida, em atendimento as necessidades do município e suas secretarias". ADJUDICAÇÃO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 10/12/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 07/01/ 2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 07/01/2025, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.c o m . b r . Ed i t a l : https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 5 de dezembro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 PROCESSO Nº PMSAL.130/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de creche no município de Santo Antônio de Lisboa - PI - creche tipo 2, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital. modalidade: concorrência, tipo: menor preço, valor previsto: r$ 3.256.459,22,fonte de recursos: fnde/ próprios/ outros data de abertura das propostas: 06/01/2026 horário: 10:30hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Pregoeiro FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Dispensa de Licitação N° 064/2025 Processo Administrativo N° 164/2025 Contrato Administrativo N° 117/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO "NATAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", INCLUINDO A DECORAÇÃO NATALINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 59.276.629/0001-01 VIGÊNCIA: 06(seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 59.680,51 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: FMAS: REPASSE: 08.244.0016.2150.0000 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 90/2023-CPL. MODALIDADE: PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 38/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS, ZERO KM, DO TIPO PICK-UP, CARRO PASSEIO E AMBULANCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA VARJOTA-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: VR SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 51.048.524/0001-93. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Administrativo 102/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PI AU I , através da Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o regime de REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Acolhimento de proposta: a partir das 14:00 horas do dia 10/12/2025, até às 10:59 horas do dia 23/12/2025. Abertura sessão de disputa: Às 11:00 horas do dia 23/12/2025 HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE BRASILIA Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: / FPM/ICMS/RP/FME / FMS/ FUS/ FMAS/ SCFV/QSE/FUNDEB/PDDE/PBA(Prog. Brasil Alfabetizado) CUSTEIO DA SAUDE/ E M A N DA S P A R L A M E N T A R ES . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Municipio de Sebastião Leal - PIAUI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 038//2025, do Processo Administrativo 106/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS. Recursos: Serão oriundos do: FUNDEB-QSE-FME Sessão de disputa: 22 de dezembro de 2025. Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal PI, 5 de dezembro de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 600/2025, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Concentrador De Oxigênio De Baixo Fluxo Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Munícipio De Vera Mendes - Pi. tipo de licitação: menor preço por item, data da sessão: 12/12/2025 às 08h00min. a dispensa será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. No site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 018/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 22/12/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 019/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR (SANEANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:01 horas do dia 22/12/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 020/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 13:01 horas do dia 22/12/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho - RN, em 5 de DEZEMBRO de 2025 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3062/2025 O Município de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-26, torna público, para conhecimento dos interessados, que por intermédio de seu agente de contratação, designado pela Portaria n° 042/2025 - GP, de 06 de janeiro de 2025, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 408, de 19 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis. OBJETO: contratação de empresa especializada no segmento de Tecnologia da Informação para o fornecimento de computadores e respectivos acessórios (mouse e teclado), monitores, notebooks e impressoras, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Cerro Corá/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: 1 - Início para cadastro da proposta: 08/12/2025 às 08h:00m (oito horas); 2 - Data e hora de término do recebimento de proposta: 15/12/2025 às 08h:00m (oito horas); 3 - Data e hora de início da fase de lances 15/12/2025 às 08h:01m (oito horas e um minuto); 4 - Data e hora de término da fase de lances 15/12/2025 às 10h:01m (dez horas e um minuto); 5 - A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. Cerro Corá/RN, de 5 de dezembro de 2025. RAIMUNDO OZAIR TENAN Agente de Contratação