DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800214 214 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de dezembro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Sala de Estabilização (Sala Vermelha) da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, bem como para o fornecimento de gabinete odontológico completo destinado ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde Dr. Ananias Queiroga de Oliveira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=841 Felipe Guerra - RN, 5 de dezembro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23 de dezembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com utilização de veículos devidamente adaptados e em conformidade com as normas de segurança, destinados ao transporte de estudantes residentes nas comunidades rurais do Município de Felipe Guerra/RN, de suas residências até as unidades escolares localizadas na sede do município (ida e volta), conforme rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atendimento das necessidades do exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=839 Felipe Guerra/RN, 5 de dezembro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de dezembro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de atualização do Cadastro Imobiliário do Município, compreendendo a pesquisa cadastral, com fotografia frontal das fachadas de todos os imóveis urbanos do município; mapeamento dos processos administrativos que impactam na atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, com disponibilização de sistema web para gestão dos processos de atualização cadastral, com hospedagem da solução em infraestrutura de Data Center compatível com requisitos de segurança, disponibilidade e escalabilidade; prestação de suporte técnico contínuo; manutenção corretiva e evolutiva do sistema e treinamento dos usuários finais. Como também a realização de serviço de levantamento aero fotográfico georreferenciado com captura de imagens por veículo aéreo não tripulado, aeronave tripulada ou utilização de imagens de satélite produção de ortofotos com precisão métrica; elaboração de Modelo Digital de Terreno (MDT); restituição aero fotográfica, com conversão de dados captados em elementos topológicos; conversão dos elementos geográficos em cartografia vetorial (vetorização); organização segundo padrões topológicos aplicáveis ao Cadastro Territorial Multifinalitário; implementação, direito de uso e disponibilização de Sistema de Gestão do Cadastro Territorial Multifinalitário; hospedagem da solução em infraestrutura de Data Center compatível com requisitos de segurança, disponibilidade e escalabilidade; prestação de suporte técnico contínuo; manutenção corretiva e evolutiva do sistema e treinamento dos usuários finais para operação da solução e utilização dos produtos geoespaciais gerados, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de dezembro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=842 Felipe Guerra - RN, 5 de dezembro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:00 do dia 18/12/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, tipo Menor preço, para Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, de 5 de dezembro de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 RECURSO ADMINISTRATIVO Objeto: Aquisição de Suplementos Nutricionais, Que Serão Entregues Aos Pacientes Que Participam do Programa de Alimentação Nutricional - Pan, Essa Distribuição Se Dará Aos Pacientes Que Necessitam de Alimentação Complementar Em Algum Momento do Seu Estágio de Vida, Sendo os Mesmos Atendidos Nas Estratégias de Saúde da Família, No Centro de Saúde Luiz Antônio Fonseca, Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves - Upa, Como Também Mediante Atendimento Domiciliar. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto aos pareceres técnicos e jurídicos que decidem pelo NÃO PROVIMENTO, quanto aos itens 12, 39 e 42, do recurso administrativo apresentado pela empresa NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.818.747/0001-75. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto aos pareceres técnicos e jurídicos que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa pela empresa PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.050.260/0001-95. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto aos pareceres técnicos e jurídicos que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa pela empresa SUPPLEMENT LABS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.858.646/0001-68. Aviso ainda que as respostas dos recursos administrativos em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https:/ /macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 4 de dezembro de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05112025 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 18/12/2025 AS 09:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 5 de dezembro de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05131125 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEICULOS LEVES, GRANDES E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/12/2025 AS 09:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 5 de Dezembro de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2023 - Contrato Nº 148/2021, Dispensa por Justificativa nº 30/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Antônio Dias da Silva - CPF: 094.XXX.XXX-02. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor: R$108.000,00 (cento e oito mil reais). Data da assinatura: 01/04/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 148/2021, Dispensa por Justificativa nº 30/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Antônio Dias da Silva - CPF: 094.XXX.XXX-02. Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação na zona rural, abrangendo trechos do sítio Bom Sucesso e Sítio Belo Monte no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 22 de dezembro de 2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 5 de dezembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Agente de Contratações