DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROJETO ATIVIDADE - 2025 06.001 Sec.Mun.de Educ, Cultura, Esporte e Lazer. 12 EDUCAÇÃO - 361 ENSINO FUNDAMENTAL - 0001 Planejamento de Gestão - 1019 Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/Educação Básica - Caminho da Escola - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 048 VEICULOS DIVERSOS - 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 06.001 Sec.Mun.de Educ, Cultura, Esporte e Lazer - 12 EDUCAÇÃO- 361 ENSINO FUNDAMENTAL- 0001 Planejamento de Gestão- 1019 Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/Educação Básica - Caminho da Escola- 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- 048 VEICULOS DIVERSOS- 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 86, §2º, II. Data Assinatura: 04 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação com drenagem superficial do trecho Rio sentido Bebida Velha, zona rural de Pureza-RN - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 08/12/2025 - Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 22/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bnc.org.br. Pureza/RN, 5 de dezembro de 2025. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: J L L PEREIRA RESTAURANTE, LANCHNETE E PIZZARIA inscrito no CNPJ: 30.687.371/0001-54 localizada na RUA AV. PRESIDENTE JUSCELINO, 610 - NSRA DA CONCEIÇÃO - SANTA MARIA-RN CEP: 59.464-000, vencedora dos itens 1, 2 e 3, com valor estimado de R$ 33.250,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais) e a empresa: RUTINEIA BASILIO RAMALHO inscrito no CNPJ: 26.215.753/0001-08 localizada na RUA FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, 360 - CAMPO GRANDE - SÃO PAULO DO POTENGI-RN CEP: 59.460-000, vencedora dos itens 4, 5 e 6, com valor estimado de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) que consistirá na Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break e Buffet visando atender as demandas INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa de licitação, com vigência de 04/12/2025 à 04/12/2026, mediante contratação direta. Riachuelo - RN, 4 de dezembro de 2025. CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS Diretora Presidente AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: IDEIALIZE COMERCIO E SERVICO LTDA inscrito no CNPJ: 53.697.494/0001-71 localizada na RUA ELETRICISTA ELIAS FERREIRA, 3760, LOTE LOTE 59 CANDELARIA, Natal - RN 59.066-050, vencedora, com valor estimado de R$ 33.250,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais) que consistirá na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO-RN, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa de licitação, com vigência de 05/12/2025 à 05/12/2026, mediante contratação direta. Riachuelo - RN, 5 de dezembro de 2025. CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS Diretora Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo Nº17100.000001/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt- br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 4 de dezembro de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024 Processo: 1.007/2024. Adesão/Pregão Eletrônico: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Terceiro termo aditivo de valor, correspondente a 2,99% da planilha original, DRENAGEM DE CAJUEIRO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO AMANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃODEVIASEXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃOCIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Data de Assinatura: 03/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Fernanda Barros Rocha, Prefeita Interina Municipal, Portaria nº 935, de 14 de novembro de 2025, Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.XXX.754-90. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 177/2025 - Pregão n° 89/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de mobiliário e brinquedos dinâmicos para a rede municipal de ensino. Abertura das propostas: 19 de dezembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 5 de dezembro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 175/2025 - Pregão n° 88/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de usina de geração de energia solar fotovoltaica a ser implantada nas edificações públicas do município. Abertura das propostas: 23 de dezembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 5 de dezembro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria em gestão pública municipal, compreendendo soluções modernas e integradas para atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, da Base Cartográfica Municipal, do Plano Diretor e da Implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) baseado exclusivamente em plataforma web, com integração ao Cadastro Imobiliário Municipal. O conjunto de serviços inclui ainda manutenção, capacitação, suporte técnico, atualizações, treinamentos e assessoria aos servidores da Prefeitura envolvidos na execução dos trabalhos, bem como a disponibilização de licença de uso do software e manutenção mensal (corretiva e adaptativa) pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses, conforme necessidade da Secretaria de Planejamento Urbano e Fazenda. Sessão Pública: 23/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompras publicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plano de saúde aos servidores do Município de Bom Princípio. Sessão Pública: 22/12/2025 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/ pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 EDITAL Nº 4015/2025 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para a perfuração, construção, desenvolvimento, teste de bombeamento e análise da qualidade da água em dois poços tubulares profundos, localizados nas comunidades de Cerro da Picada e Irapuazinho. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30 do Dia 23/12/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: [email protected]. MARCELO C. SPODE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 136/2025, 137/2025 e 138/2025 Pregão Eletrônico nº 34/2025 Contrato n°136/2025. Contratada: DNA Comercio de Miudezas Ltda, CNPJ: 40.300.239//0001-00. Valor: R$ 5.490,00. Contrato n°137/2025. Contratada: RW Comercio e Serviços Eletronicos Ltda, CNPJ: 54.572.923/0001-47. Valor: R$ 6.100,00. Contrato n°138/2025. Contratada: Microfort Informatica Ltda, CNPJ: 24.675.507/0001-03. Valor: R$ 10.032,00. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar, Proposta N°12449404000124006. Vigência: 04/12/2026 Ass: 04/12/2025 Solange Maria Hartmann Seibt Secretária de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Aquisição de Equipamentos Para A Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar, Proposta Nº 12449404000124006. Proponente vencedor: Item 01: DNA Comercio de Miudezas Ltda, CNPJ: 40.300.239/0001-00. Marca/Modelo: HQ VIHT9KCO3S2S23. Valor Total 3 Unidades: R$ 5.490,00. Item 02: RW Comercio e Serviços Eletronicos Ltda, CNPJ: 54.572.923/0001-47. Marca/Modelo: PHILCO PAC36000IQFM15. Valor Total 1 Unidades: R$ 6.100,00. Item 03: Microfort Informatica Ltda, CNPJ: 24.675.507/0001-03. Marca/Modelo: ACER AG15. Valor Total 3 Unidades: R$ 10.032,00. Cândido Godói-RS, 4 de dezembro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito