DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE BITTENCOURT & CIA. LTDA, CNPJ: 51.601.943/0001-00, no valor de R$97.891,37 (recursos oriundos FUNDEB), conforme o contrato n° 162/2025, assinado em 24/11/2025; Pregão Eletrônico n° 90/2025, Aquisição de aberturas em alumínio para a EMEI Santa Clara de Assis, da empresa PREMIER COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.318.438/0001-88, no valor de 12.300,00 (recurso FUNDEB), conforme o contrato n° 156/2025, assinado em 11/11/2025; Pregão Eletrônico n° 91/2025 aquisição de materiais para telas de proteção nas aberturas das cozinhas e refeitórios das escolas municipais, da empresa J R SILVA ESQUADRIAS, CNPJ: 93.166.163/0001-20, no valor de R$3.090,00 (recurso FUNDEB), assinado em 13/11/2025; e Inexigibilidade Carona n° 357/2025, referente a aquisição, através do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, CNPJ: 19.193.527/0001-08, de um Micro-Ônibus Capacidade 28 Pessoas Ano/Modelo 2024/2024, da empresa MARCOPOLO S A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, no valor de R$620.000,00 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos de SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde e Transferências Fundo a Fundo de Recursos de SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da rede de Serviços Públicos de Saúde), conforme o contrato n° 166/2025, assinado em 01/12/2025. Arion Luiz Borges Braga Prefeito Canguçu/RS, 5 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n. 003 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, aditando-se o valor de R$ 18.696,09 (dezoito mil, seiscentos e noventa e seis reais e nove centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 27 de novembro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n. 003 ao Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica n. 005/2024. Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, aditando-se o valor de R$ 98.207,01 (noventa e oito mil, duzentos e sete reais e um centavo). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 19 de novembro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n. 004 ao Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica n. 005/2024. Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, prorrogando o prazo de vigencia por 60 (sessenta) dias, ate o dia 28 de janeiro de 2026. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 19 de novembro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Execução da demolição das edificações da antiga EMEB Carlos Muller (Sei nº 59052.036773/2025-28 - Portaria Nº3262-MIDR). Abertura: 23/12/2025 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco - RS, 4 de dezembro de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 OBRA DE CONCLUSÃO DA COBERTURA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de conclusão da cobertura de uma quadra poliesportiva na Escola Rosalina Diniz de Souza no município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 22 de dezembro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 5 de dezembro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 Processo nº 119/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de brinquedos educativos confeccionados em madeira. Data: 19/12/2025, às 08h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 724/2025, processo 32670/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: R.M.C. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA. Aquisição de materiais de construção, devido a situação de emergência conforme Decreto 6.067 de 23 de Novembro de 2025, para atender as famílias afetadas pelo Temporal de Granizo.. Valor total de R$ 1.575.100,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização Erechim RS, 5 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 726/2025, processo 32667/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: J.R. COMÉRCIO DE CIMENTO E CONCRETO LTDA*. Aquisição de materiais de construção, devido a situação de emergência conforme Decreto 6.067 de 23 de Novembro de 2025, para atender as famílias afetadas pelo Temporal de Granizo. Valor total de R$1.838.470,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização. Erechim RS, 5 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 727/2025, processo 32638/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Aquisição de materiais de construção, devido a situação de emergência conforme Decreto 6.067 de 24 de Novembro de 2025, para atender as famílias afetadas pelo Temporal de Granizo. Valor total de R$924.000,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização Erechim RS, 5 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP O Município de Erval Grande - RS torna público que fica ANULADO o Pregão Presencial nº 09/2025 - Sistema de Registro de Preços (SRP), tipo menor preço por item, que tinha por objeto a AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, com sessão realizada no dia 04 de SETEMBRO de 2025, às 09h30min. A anulação ocorre em razão de necessidades administrativas e ajustes internos, conforme justificativa constante no processo administrativo. O edital anulado permanecerá disponível para consulta no site institucional. Informações: [email protected]. Erval Grande, 4 de dezembro de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo Licitatório nº 158/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aos interessados em participar da PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 55/2025, a ALTERAÇÃO do edital para inclusão da letra "f" no subitem 2.6.4 e inclusão da letra "d" no subitem 6.1.3. Considerando as alterações ora promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min do dia 23/12/2025. Abertura da sessão virtual: 09hs horas do dia 23/12/2025. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. e www.portalde compraspublicas.com.br Frederico Westphalen - RS, 5 de dezembro de 2025. ADRIANA PAVAN Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 01 (um) caminhão caçamba novo, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030. SANDRO SELVINO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 OBJETO: Aquisição de motocicletas Big Trails adaptadas para uso policial para as atividades desenvolvidas pela Brigada Militar do Município de Ijuí RS Abertura das Propostas: 18/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 5 de dezembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br Concorrência Eletrônica nº 05/2025 Abertura 22/12/2025 às 09 Hs Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação urbana nas ruas Juvita Nunes e Dorneles da Silva, localizadas no município de Lagoão/RS. A intervenção compreende a implantação de pavimento em piso intertravado (paver), execução de meio-fio em concreto pré-moldado, construção de passeios em concreto moldado in loco, instalação de sistema de drenagem pluvial com tubos de concreto DN 400 mm e bocas de lobo em alvenaria, além da implantação de sinalização viária vertical e horizontal. A área total de intervenção é de 1.451,59 m², conforme memorial descritivo e plantas anexas. Lagoão, 5 de Dezembro de 2025. NELIO FORNARI