DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas: 19/12/2025, às 08h30, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: (51) 2500-7402 (whatsapp) e 2500-7403 (telefone) ou site https://www.linhanova.rs.gov.br. GUIOMAR RAUL WINGERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Revogação da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, tipo Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto de 10cm e passeio público em basalto em retalhos, com 1.897,10m² e 194,21m², respectivamente, na Rua Dom Luiz Colussi. Valor: R$ 450.336,93. Fonte do Recurso: Ministério das Cidades. Termo de Revogação: site www.montebelodosul.rs.gov.br. Info.: fone (54) 3457-2051. JORGE BENVENUTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2025. Processo Licitatório nº 25/2025, Concorrência Presencial nº 12/2025. Contratante: Município de Muçum/RS, CNPJ: 88.224.712/0001-35. Contratado: FHB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 25.052.107/0001-04. Objeto: Execução do complexo esportivo comunitário do Bairro Guaporé, com metragem total de intervenção de 1.759,01m2, no Município de Muçum/RS, Convênio SEL nº 161/2024-FPE nº 5529/2024 - Programa Avançar + Esporte. Prazo de execução: 05 meses a contar da Ordem de Início. Valor contratado: R$ 665.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Muçum/RS, 05/12/2025. Mateus G. Trojan - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025 Objeto: Elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Foi selecionada a empresa 888 - Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ/MF: 20.351.636/0001-95, para o Lote Único composto do Item 01 - Construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade Calamidade, na Rua Alfredo Luiz Laste, Matrícula nº 11.468, que deverão ser executadas em dois blocos, conforme tipologia aceita no âmbito da Portaria MCidades nº 275/2023, para atendimento do Programa MCMV/FAR Faixa 1, em Nova Bréscia/RS. Valor Global: R$ 3.158.000,00. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Edital n° 202/2025 - Licitação nº 1.401/2025 - Pregão Eletrônico nº 068/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MINIESCAVADEIRA E ROÇADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 19 de dezembro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 5 de dezembro de 2025. ALTIR JOSÉ FERRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 107/2025 - Ata de Registro de Preços nº 294/2025 - CNPJ: 09.146.749/0001- 16. Cláusula primeira - Objeto: Contratação dos itens 01 e 02 para locação de veículos para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser renovados até o limite legal previsto no artigo 107 da referida Lei. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 72.00,00 (setenta e dois mil reais). Em favor de: AUTOLOCADORA LINCKY E MELLO LTDA. Data de assinatura: 19/11/2025. Contrato nº 116/2025 - CNPJ: 62.517.297/0001-14 Cláusula primeira - Objeto: Aquisição de 135 (cento e trinta e cinco) estações móveis de recarga para dispositivos eletrônicos tipo notebook (marca tes, modelo guardian k2n-36v), para integrar o patrimônio da secretaria municipal de educação do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser renovados até o limite legal previsto no artigo 107 da referida Lei. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 390.150,00 (trezentos e noventa mil, cento e cinquenta reais). Em favor de: TES - TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Data de assinatura: 01/12/2025. SECRETARIA DE GES T ÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 8 (oito) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 416/2025 - CNPJ: 08.658.622/0001-13 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: J.J.VITALLI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 02 - Item: 02; Lote 18 - Item: 24; Lote 27 - Item: 33; Lote 29 - Item: 36; Lote 31 - Item: 38; Lote 32 - Item: 39. Valor total: R$ 4.149,25. Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 420/2025 - CNPJ: 47.332.604/0001-07 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 05 - Itens: 05 e 06. Valor total: R$ 7.236,00. Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 421/2025 - CNPJ: 00.535.560/0001-40 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LPK LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 09 - Item: 12. Valor total: R$ 736,00. Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 422/2025 - CNPJ: 35.467.715/0001-33 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CRISTIAN CARMINATTO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 39 - Itens: 47, 48, 49, 50, 51 e 52. Valor total: R$ 47.040,00. Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 423/2025 - CNPJ: 38.972.498/0001-27 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ZOCCHE ATACADO DE FERRAMENTAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 04 - Item: 04. Valor total: R$ 4.875,00. Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 424/2025 - CNPJ: 60.363.177/0001-84 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DTRM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 34 - Item: 41. Valor total: R$ 3.925,00. Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 425/2025 - CNPJ: 26.729.755/0001-15 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 03 - Item: 03; Lote 23 - Item: 29; Lote 36 - Item: 43. Valor total: R$ 22.500,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 8 (oito) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Paverama, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133.2021, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a aquisição de equipamento agrícola - roçadeira hidráulica, com recursos financeiros oriundos do Plano de Ação nº 09032025-084910 - Emenda Parlamentar nº 202543770004. A sessão ocorrerá no dia 16/12/2025, às 14 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 5 de dezembro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 56/2025 - PROCESSO 25.0.000135748-7, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MARIO DE ARTAGÃO, 143 - BAIRRO PARTENON, PORTO ALEGRE - RS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 487/2025 - PR O C ES S O 25.0.000153700-0, para a aquisição de impressoras e telefones celulares, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 5 de dezembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo a documentação da habilitação e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, no dia 22 de dezembro de 2025, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/ Pouso Novo, 5 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito